DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022700031 31 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.428/IFSP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.000297.2026-00, resolve: Dispensar o servidor DOUGLAS ANDRADE DE PAULA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 157*, SIAPECAD nº 0133, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Guarulhos, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 2 de março de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.429/IFSP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.000292.2026-79, resolve: Designar o servidor PEDRO FONSECA RAVAGNANI DISPERATI, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 338, SIAPECAD nº 0245, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 2 de março de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 520, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 09/03/2026, o servidor Givaldo Almeida dos Santos, matrícula SIAPE 1105927, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Subsequente em Eletrotécnica - COELTS/GETS/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC, eleito para um mandato de 03 (três) anos, conforme eleição do colegiado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE PORTARIA Nº 512, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23706.000056/2026-60, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 27/02/2026, o cargo efetivo de Auxiliar em Administração, código de vaga 278488, até então ocupado pelo servidor Angelo dos Santos Santana, Classe C, Nível/Padrão 007, matrícula SIAPE 3011167, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 187, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 108/2026-MNUCGP, de 25- 02-2026, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ARTHUR BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 113, da função de Coordenador de Extensão do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código FG-02, a partir de 01 de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 188, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 108/2026-MNUCGP, de 25- 02-2026, resolve: Art.1º DESIGNAR o servidor CLEBER MACEDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 231, para a função de Coordenador de Extensão do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código FG-02, a partir de 02 de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 189, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 108/2026-MNUCGP, de 25- 02-2026, resolve: Art.1º EXONERAR a servidora ERIKA CRISTIANE DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 105, do cargo de Diretora de Planejamento do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código CD-04, a partir de 01 de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 190, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 108/2026-MNUCGP, de 25-02-2026, resolve: Art.1º NOMEAR o servidor LUAN RAFAEL EMERIK SILVA, matrícula SIAPE nº 102, para o cargo de Diretor de Planejamento do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código CD-04, a partir de 02 de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 192, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23232.000179/2026-14, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de março de 2026, nos termos do art. 33, I, c/c o art. 34 da Lei nº 8.112/1990, o servidor THALES ALVES DE CASTRO ANTUNES, matrícula Siape nº 235, ocupante do cargo AUXILIAR DE BIBLIOTECA, código de vaga nº 961256, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus Muriaé. Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA CAMPUS MURIAÉ GABINETE DO DIRETOR-GERAL PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 41, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria-R 285/2025, de 16-04-2025, publicada no DOU de 17-04-2025, seção 2, página 19, coluna 02 e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no DOU do dia 10-12-2025, seção 1, página 59, coluna 01, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor Thales Alves de Castro Antunes, matrícula Siape 235, da função de Coordenador da Assessoria de Comunicação do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FG02, a partir de 28-02-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LEONARDO BERTHOLDO DE ASSIS PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 42, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria-R 285/2025, de 16-04-2025, publicada no DOU de 17-04-2025, seção 2, página 19, coluna 02 e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no DOU do dia 10-12-2025, seção 1, página 59, coluna 01, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora Tatiana Machado Resende Guedes, matrícula Siape 188, da função de Coordenadora do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Vestuário do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, a partir de 27-02-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LEONARDO BERTHOLDO DE ASSIS PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 43, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria-R 285/2025, de 16-04-2025, publicada no DOU de 17-04-2025, seção 2, página 19, coluna 02 e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no DOU do dia 10-12-2025, seção 1, página 59, coluna 01. resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Sérgio Pereira de Souza, matrícula Siape 110*, da função de Coordenador do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Meio Ambiente do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, a partir de 27-02-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LEONARDO BERTHOLDO DE ASSIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 928/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23502.000241.2026-41, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JOAO PAULO MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1609165, SIAPECAD nº 01503434, lotado no(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Pouso Alegre, UORG-35, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de março de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 930/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000779.2026-25, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor RAFAEL GOMES TENORIO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1474161, SIAPECAD nº 01232678, lotado no(a) Coord Geral de Relações Internaciona da Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFSULDEMINAS, para participar do(da) missão internacional em universidades do Uruguai, em Montevideo, e na Argentina, em Buenos Aires, no(a) Arrecifes, em Chacabuco, em Tucumán e em Junín, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 22 de março de 2026 a 2 de abril de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA