DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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WELLINGTON DA SILVA PEREIRA PORTARIA N° 109, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.004853/2026-17, resolve: Art. 1º Designar MARIA MELINA MENEZES GUIRRA LINHARES , assistente em administração, matrícula SIAPE nº 3051625, para exercer a função gratificada de Assessora das Câmaras do Conselho Superior Universitário - CONSUNI/SECS/GR FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA PORTARIA N° 111, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.004844/2026-18, resolve: Art. 1º Designar ,JOSE TEOTONIO DE ARAUJO E SILVA NETO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3303966, da função gratificada de Gerente de Processos do Gabinete do Reitor - GR, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA PORTARIA N° 112, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.004834/2026-82, resolve: Art. 1º Designar , EDSAMY DANTAS DA SILVA, Produtor Cultural, matrícula SIAPE nº 1423470, da função gratificada de Chefe do Cerimonial Universitário - Gabinete do Reitor - GR, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: FELIPE SOTTO MAIOR CRUZ Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3297806 Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Exercício: DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA/FFCH Motivo do Afastamento: Participar do WORKSHOP INDIGENOUS CULTURAL PRACTICES AND FORMS OF RESISTANCE IN BRAZIL AND MOROCCO Período do Afastamento: 07/03/2026 a 15/03/2026 Instituição: Keele University Cidade: Staffordshire País: Reino Unido Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.007432/2026-20. - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MONICA LEILA PORTELA DE SANTANA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1194475 Lotação: ESCOLA DE NUTRIÇÃO Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA NUTRIÇÃO/ENUT Motivo do Afastamento: Participar do XV CONGRESO DE LA ASOCIACIÓN ESPAÑOLA PARA EL ESTUDIO DE LOS TRASTORNOS DE LA CONDUCTA ALIMENTARIA Período do Afastamento: 16/03/2026 a 23/03/2026 Instituição: AEETCA Cidade: Málaga País: Espanha Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.007408/2026-91. - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: SAULO JOSE CASALI BAHIA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1076103 Lotação: FACULDADE DE DIREITO Exercício: DEPARTAMENTO DE ESTUDOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS/DIR Motivo do Afastamento: Participar do Colloque international de la Chaire NEME, Les souverainetés économique et militaire face à la mondialisation et à la tourmente géopolitique Período do Afastamento: 28/09/2026 A 03/10/2026 Instituição: Universidade de Laval Cidade: Quebec País: Canadá Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.006581/2026-71. - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MARCELO NASCIMENTO BERNARDO DA CUNHA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1082480 Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Exercício: DEPARTAMENTO DE MUSEOLOGIA/FFCH Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Museologia e Estudos Culturais Período do Afastamento: 02/04/2026 a 01/04/2027 Instituição: Institut National des metiers d´art, d´archeologie et de la culture de l´université de Abomey Calavi - Benin Cidade: Abomey-Calavi País: Benin Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.003605/2026-31. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 196, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.000830/2026-15, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a NILMA ANTAS NEVES, matrícula SIAPE n. 287829, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina desta Universidade, com fundamento no Inciso I, §2º do Art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 206, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.088674/2025-25, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a WILSON ALVES SENNE, matrícula SIAPE n. 6286706, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Psicologia e Serviço Social desta Universidade, com fundamento no Inciso I, §2º do Art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 215, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.002257/2026-84, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a VALDINEI LO P ES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n. 287999, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "B", com a denominação de Professor Adjunto, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Arquitetura desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 255, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.007906/2026-33, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ROGERIA COMASTRI DE CASTRO ALMEIDA, matrícula SIAPE n. 281042, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotada na Escola de Nutrição desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 259, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.007857/2026-39, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a IRACEMA SANTOS VELOSO, matrícula SIAPE n. 287777, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotada na Escola de Nutrição desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 268, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 83/2025, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.088757/2025-14, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANA IRIS OLIVEIRA DE MENEZES, matrícula SIAPE n.º 0283803, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Padrão de vencimento "019", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE