DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 432, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental, da Faculdade de Medicina; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.154915/2026- 92, resolve: Art. 1º - Designar ISSA LEAL DAMOUS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2031909, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental, da Faculdade de Medicina. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 435, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o constante no Processo nº 23069.154867/2026-32, resolve: Art. 1º - Dispensar CARLOS RODRIGUES PEREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1341643, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Engenharia de Biossistemas, da Escola de Engenharia, designado pela Portaria nº. 298 de 04/02/2026, publicada no D.O.U. de 05/02/2026. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 436, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 394, de 15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; considerando o constante do Processo nº 23069.154867/2026-32, resolve: Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, CARLOS RODRIGUES PEREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1341643, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Biossistemas, da Escola de Engenharia. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 1.090 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a LIVIA MENDONCA PASCOAL, Matrícula nº 2914676/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia, para participar do evento: "2026 AASV (American Association of Swine Veterinarians) Annual Meeting" e reunião na Iowa State University Of Science and Techonology, em Las Vegas, nos Estados Unidos da América, pelo período de 26/02/2026 a 06/03/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.008044/2026-05) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.092 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, ABADIA DOS REIS NASCIMENTO, Matrícula nº 1866324/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora do Centro de Formação, Capacitação e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agricultura Familiar da UFG, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.006553/2022- 61) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nº 1.103 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MARCOS VINICIUS TAVEIRA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 21/2026, publicado no D.O.U. de 24/02/2026, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Música e Artes Cênicas, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 926/2025, publicada no D.O.U. de 29/12/2025, código 935323. (Processo nº 23070.035326/2025-96) SANDRAMARA MATIAS CHAVES PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.129 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a JOSE MIGUEL DE DEUS, Matrícula Nº 1.127534/SIAPE, Médico, Nível de Classificação E, Padrão 19, lotado no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional Nº 1.03, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.040833/2025-41) SANDRAMARA MATIAS CHAVES UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 48, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 o que consta no processo nº 23422.002687/2026-08, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de março de 2026, a servidora ALINE THEODORO TOCI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1653503, da Vice-coordenação do Curso de Química, designada pela Portaria 516/2025/GR, publicada no DOU nº 194, de 10 de outubro de 2025, s. 2, p. 30. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 49, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 25 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014 o que consta no processo nº 23422.002687/2026-08, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 10 de março de 2026, a servidora MARCELA BOROSKI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1926933, para exercer a função de Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de Química. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 50, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o processo 23422.002813/2026-16, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor GUSTAVO OLIVEIRA VIEIRA, Professor do Magistério Superior, Siape 1853057, para participar do Evento Regional de Alto Nível "Lançamento da ampliação do Programa EUROFRONT: um horizonte renovado de cooperação e segurança fronteiriça", de 16 de março de 2026 a 20 de março de 2026, no Departamento de Geografia e Turismo da Universidade Nacional do Sul (Bahía Blanca), em em Quito, Equador. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 51, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o processo 23422.002181/2026-91, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor FERNANDO GABRIEL ROMERO, Professor do Magistério Superior, Siape 2118407, para Ministrar o curso de pós-graduação ""China na América Latina e no Caribe: Geopolítica e Geoeconomia"", de 18 de abril de 2026 a 26 de abril de 2026, no Departamento de Geografia e Turismo da Universidade Nacional do Sul (Bahía Blanca), em Buenos Aires, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 601, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da professora ANA CAROLINA VASQUES FREITAS, pelo período de 02/03/2026 a 08/03/2026, missão de curta duração com o objetivo de promover a colaboração acadêmica e de pesquisa entre a UNIFEI e a University of Central Florida, nas áreas de monitoramento da qualidade do ar, modelagem ambiental e engajamento comunitário, proporcionando oportunidades para conhecer a Rede Inteligente e Confiável de Monitoramento da Qualidade do Ar (STAIR), na University of Central Florida, em Orlando, nos Estados Unidos da América, com ônus DRI/Unifei (edital nº 09/2025 de apoio à mobilidade docente para internacionalização), conforme Processo nº 23499.000645/2026-31. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI DESPACHO Nº 607, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor JACSON SIMSEN, pelo período de 04/07/2026 a 21/07/2026, para participação no congresso internacional 15th AIMS at Athens e visita de colaboração científica na Universidade de Duisburg-Essen, nas cidades de Atenas e Essen, na Grécia e Alemanha, respectivamente, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.004181/2026-73. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 80, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.009511/2025-16, resolve: I - Revogar a PORTARIA Nº 1273/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, que autorizou o afastamento do País a CHRISTIANO PERES COELHO, Matrícula nº 1802376/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biociências (IB) da Universidade Federal de Jataí, para participar de missão no exterior, no 15º Congresso Internacional de Ensino Superior - Universidade 2026, na cidade de Havana/Cuba, no período de 6 de fevereiro de 2026 a 15 de fevereiro de 2026. (Processo nº 23854.009511/2025-16). FÁBIO REZENDE COIMBRA