DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022700035 35 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 88, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.003950/2025-15, resolve: Rescindir, a pedido, o contrato de Pedro Paulo Magalhães Paniago, Matrícula nº 3432991/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, tornando a medida efetiva a contar de 12 de fevereiro de 2026. (Processo nº 23854.000239/2026-81). CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 145, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.000001/2026-35, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Soraya Alvarenga Botelho, matrícula Siape nº 0395985 e matrícula Origem nº 00140533, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, denominação Titular, Classe D, nível 1, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotada no Departamento de Ciências Florestais da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, conforme art. 20, §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando a vacância do cargo vaga nº 0306788. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTONIO BARBOSA PORTARIA N° 148, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, considerando as disposições constantes na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), resolve: Art. 1º Designar a servidora Débora Cristina de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1635223, lotada na Unidade Setorial de Correição, como Encarregada Titular de Proteção de Dados Pessoais da UFLA (Data Protection Officer - DPO) e o servidor João Antônio da Cruz Pedrozo, matrícula SIAPE nº 2260103, lotado na Coordenadoria de Convênios Acadêmicos/CAC/DPI/PROPLAG como Encarregado Substituto de Proteção de Dados Pessoais da UFLA (Data Protection Officer - DPO). §1º As designações previstas no caput não acarretam alteração de vínculo funcional, cargo. § 2º À Encarregada Titular e, nos casos de impedimento, ao Substituto, compete, nos termos do art. 41 da Lei nº 13.709/2018: I - atuar como canal de comunicação entre o controlador (UFLA), os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); II - aceitar reclamações, petições e comunicações dos titulares, prestar os devidos esclarecimentos e adotar as providências cabíveis, em colaboração com as unidades administrativas pertinentes; III - receber comunicações e notificações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e adotar as medidas determinadas ou necessárias; IV - orientar funcionários, docentes, discentes, colaboradores e terceirizados da comunidade universitária sobre as práticas a serem observadas em relação à proteção de dados pessoais e às obrigações decorrentes da LGPD; V - executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares, incluindo as relacionadas à Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais. § 3º A Encarregada poderá solicitar o apoio e a cooperação de qualquer unidade administrativa ou setor da UFLA para o adequado desempenho de suas atribuições. § 4º Os canais oficiais de contato da Encarregada (e-mail institucional e telefone) serão divulgados de forma clara, acessível e atualizada no sítio eletrônico oficial da UFLA. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 960, de 20 de outubro de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTONIO BARBOSA PORTARIA N° 149, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.000695/2026-19, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, ao servidor Luiz Antonio Lima, matrícula SIAPE nº 6395905 e matrícula de origem nº 1217582, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, denominação Titular, Classe D, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotado no Departamento de Recursos Hídricos, nos termos do art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando a vacância do cargo de vaga nº 306555. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTONIO BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 71, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Contratar Aline Aparecida Silva Pereira, para o cargo de Professor Substituto, na área de Fisiologia Vegetal, no Departamento de Biologia - DBI, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 26/2/2026 a 30/07/2026, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Paulo Eduardo Ribeiro Marchiori, por afastamento para capacitação, conforme RES O LU Ç ÃO CEPE Nº 141, DE 14 DE AGOSTO DE 2025. DANY FLÁVIO TONELLI PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 72, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Contratar Kellen Cristina de Abreu, para o cargo de Professor Substituto, na área de Organizações, ética e meio ambiente, no Departamento de Administração e Economia - DAE, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 26/2/2026 a 23/2/2027, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Luciana Braga Silveira, por afastamento para servir outro órgão ou entidade, conforme PORTARIA REITORIA Nº 401, DE 31 DE MAIO DE 2023. DANY FLÁVIO TONELLI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 398, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.203435/2025-22, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Rodinei Augusti, matrícula SIAPE n.° 1176485, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 01, lotado no Instituto de Ciências Exatas, com proventos integrais, por ter provado contar 42 (quarenta e dois) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.588, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.203888/2026-30, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 27/02/2026, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Luan Mateus Silva Donato, matrícula SIAPE nº 3127619, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 951, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.277388/2025-53, resolve: Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Daniel Vitor de Vasconcelos Santos, matrícula SIAPE nº 3327564, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia, da Faculdade de Medicina, código FG-01, a partir de 28/02/2026. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 1.623, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.205130/2026-36, resolve: Designar o servidor Ricardo Ribeiro de Castro Solar, matrícula SIAPE nº 2338142, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01/03/2026. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 1.717 - Dispensar a servidora Danielle Diniz Aguiar, matrícula SIAPE Nº 1.761555, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Sub-Chefe da Seção de Pessoal, código FG-04, da Faculdade de Educação, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.719 - Designar a servidora Tatiane Resende Silva, matrícula SIAPE nº 3072170, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria do Centro de Extensão, da Faculdade de Educação, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 73. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) Vanessa da Silva Rocha Boaventura, matrícula SIAPE 3405214, ocupante do cargo de Assistente em administração, para a função de Chefe de Divisão, do(a) Divisão de Ensino à Distância da Coordenação de Metodologias e Inovações Pedagógicas (COORDMIP) da Diretoria de Desenvolvimento e Inovação Pedagógica (DIRDIP) da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG 002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000528/2026-21. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 74. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) Raimundo José Marinho Neto, matrícula SIAPE 1395074, ocupante do cargo de Administrador, da função de Coordenador na Coordenação Administrativa (COORDADM), do Gabinete da Reitoria (GAB) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG 001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000541/2026-81. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN