DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022700036 36 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB N° 88, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública Federal; o art. 11 da Resolução CONSAD nº 103, de 06 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor BRUNO ALMEIDA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Engenharia e Geociências (IEG), pelo período de 90 (noventa) dias, compreendido entre 1º de abril e 29 de junho de 2026, nos termos da legislação vigente. Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, para fins de realização de Estágio em desenvolvimento tecnológico e inovação sênior no exterior, junto ao Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (ISEG) e ao Centro de Engenharia e Desenvolvimento (CEiiA), na Cidade do Porto, Portugal, durante o período mencionado no art. 1°. Art. 3º O afastamento de que trata esta Portaria está condicionado à manutenção das condições que ensejaram sua concessão e ao cumprimento das obrigações previstas na legislação aplicável. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.064 - Conceder aposentadoria voluntária a DORAZILMA DE ARAUJO TORTOLA, Matrícula SIAPE nº 328107, ocupante do cargo de OPERADOR DE MAQUINA COPIADORA , Classe C, Padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 253251, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103/2019, em consonância com o art. 40, §1º, III, "b", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos calculados na forma do art. 1º da Lei Nº 1.0.887/2004. Nº 1.069 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a ELCY MIKA HAYASHI , Matrícula SIAPE nº 2125742, ocupante do cargo de MEDICO- PCCTAE, Classe E, Padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 706874, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 20 e seu §2º, II, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. n. 103/2019. Nº 1.070 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a ANA CRISTINA PIMENTEL CARNEIRO DE ALMEIDA , Matrícula SIAPE nº 1169258, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de titular, Nível 01, em regime Dedicação exclusiva, Código de Vaga: 251110, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 20 e seu §2º, II, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. n. 103/2019. Nº 1.071 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a MARIA DO SOCORRO ALMEIDA FLORES, Matrícula SIAPE nº 1215686, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de titular, Nível 01, em regime Dedicação exclusiva, Código de Vaga: 250316, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo Art. 3º da E.C. n. 103/2019 c/c art. 3º da E.C. n. 47 /2005. Nº 1.055 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a DIONNE SEABRA DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1222834, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe C, Nível 004, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 251364, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Nº 1.03/2019. Nº 1.056 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SUELY MARIA SOUZA DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 0327403, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252601, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. Nº 1.060 - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DE NAZARE MORAES DA SILVA , Matrícula SIAPE nº 0328007, ocupante do cargo de REVISOR DE TEXTOS, Classe E, Padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 253181, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, §2°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos integrais e paridade. GILMAR PEREIRA DA SILVA PORTARIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.074 - Exonerar, a pedido, a servidora PATRICIA NEIVA COELHO SCHNEIDER, do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1900573, código de vaga nº 549653, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, com vigência a partir de 31 de janeiro de 2026, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. Nº 1.080 - I.Designar por recondução e em caráter excepcional, a servidora MARIA DE FÁTIMA MATOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE-6328125, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2026, o Mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO NA AMAZÔNIA (EDUCANORTE), Código FCC, Nível Único, do NÚCLEO DE ESTUDOS TRANSDISCIPLINARES EM EDUCAÇÃO BÁSICA (NEB). II.Designar a servidora WILMA DE NAZARÉ BAÍA COELHO, Matrícula SIAPE-2178662, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal, para exercer, no mesmo período, o mandato de VICE-COORDENADORA do supracitado Programa de Pós-Graduação, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir a COORDENADORA, em suas faltas ou impedimentos. DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP-DLCP N° 48, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.002762/2026-71 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARILENE MIGUEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1356082, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Classe D, Nível / Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE (CRAS), de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP-DLCP N° 49, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.005447/2026-35, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MOISES DIOGO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1117374, ocupante do cargo de Médico, Classe E, Nível / Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) HULW - UNIDADE DE SAÚDE DA MULHER, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP-DLCP N° 54, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.007410/2026-93 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARISA BARBALHO DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1116381, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível / Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCS - DEPARTAMENTO DE CLÍNICA E ODONTOLOGIA SOCIAL, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP-DLCP N° 56, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.009812/2026-35, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ALEXANDRE JORGE DE ANDRADE NEGRI, matrícula SIAPE nº 1110898, ocupante do cargo de Médico, Classe E, Nível / Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) HULW - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 67, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB e, considerando o que constam nos Processos nº.23074.077393/2021-30 e nº 23074.012564/2026-33, resolve: SUSPENDER os efeitos da Portaria PROGEP/DLCP nº 35, de 01/02/2024, publicada em 06/02/2024, Seção 2, p. 21 do Diário Oficial da União, que aplicou a PENA DE DEMISSÃO ao(á) servidor(a) FERNANDO ANTONIO SOARES DOS SANTOS, MAT. SIAPE 337927, ocupante do cargo de OPERADOR DE MAQUINA DE LAVANDERIA, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no(a) SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, com base nos artigos 127, III e 132, IV, VIII e X, ambos da Lei nº 8.112/90, promovendo a reintegração do autor ao cargo ocupado e o restabelecimento do pagamento de seus vencimentos e demais vantagens, com vigência a partir de 23/02/2026 até o julgamento final da ação judicial, com base no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00292/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 380, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.003930/2026-94, resolve: Autorizar, a partir de 01 de março de 2026 a 31 de julho de 2026, a prorrogação do contrato de RENATA FRANCK MENDONCA DE ANUNCIACAO - 3470138, como Professora Substituta, para o Departamento de Literatura e Linguística/CH. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 381, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.007546/2026-61, resolve: Autorizar, a partir de 01 de abril de 2026 a 01 de julho de 2026, a prorrogação do contrato de PAULA MARIA FERREIRA DE FARIA - 3500265, como Professora Substituta, para o Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação/ED. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 632, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 () O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.007513/2026-25, resolve: Designar, a partir de 13/02/2026, MARIA ALEXSANDRA PRADO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1854413, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Serviço de Corregedoria e Organização de Processo Administrativo Disciplinar, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Corregedor(a), do Serviço de Corregedoria e Organização de Processo Administrativo Disciplinar, do Gabinete do Reitor, código FG-01. ALFREDO MACEDO GOMES () Republicada por ter saído com incorreção no Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026.