DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº 23077.051231/2024-79, resolve: Nº 309 - Art. 1º Remover o(a) servidor(a) RICARDO ALEXANDRE DE FREITAS LIMA, Professor Adjunto, matrícula nº 1762184, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para o Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em cumprimento à decisão judicial, exarada na ação nº 0802785-03.2024.4.05.8400. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 314, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução Conjunta Nº 006/2023 - CONSEPE/CONSAD, de 19/09/2023 e considerando o que consta do processo n.º 23077.194230/2025-07, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) JULIO CESAR PONTES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula nº 3038109, no período de 02/03/2026 a 29/05/2026, incluindo trânsito, para realizar pesquisa no Instituto Politécnico de Santarém, em Portugal, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 02/04/2018 a 01/04/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 1.459, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a LEONIDAS GARCIA SOARES, matrícula SIAPE nº 2769204, Código de vaga SIAPE 860559, no cargo de Professor Associado, nível 1, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.583831/2025-72. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.460, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ADOLAR KOCH, matrícula SIAPE nº 0350918, Código de vaga SIAPE 272007, no cargo de Professor Associado, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais e incorporando a vantagem pessoal de que trata a Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994. Processo 23078.502444/2026-24. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 1.497 - Autorizar o afastamento do país de RENATO GORGA BANDEIRA DE MELLO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, para apresentação dos trabalhos intitulados "ICOPE-BR Feasibility Study: Baseline Intrinsic Capacity, Domain-Specific Impairments, and Links to Disability in Brazilian Older Adults", "SarcMet Study: A Metabolomic-Derived Plasma Biologic Signature of Sarcopenia Using Untargeted Metabolomics in Community-Dwelling Older Adults" e "Social and Behavioral Determinants of Early Intrinsic Capacity Loss in Robust Older Adults", no evento científico "16th Edition of the Intrinsic Capacity, Frailty and Sarcopenia Research Conference for Healthy Longevity (ICFSR)", a realizar-se na cidade de Washington, Estados Unidos, no período compreendido entre 09/03/2026 e 13/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109202. N° 1.498 - Autorizar o afastamento do país de AFONSO REGULY, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia e com exercício na Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do evento científico "AMPP Annual Conference + Expo 2026", a realizar-se na cidade de Houston, Estados Unidos, no período compreendido entre 14/03/2026 e 21/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109448. N° 1.499 - Autorizar o afastamento do país de FLAVIA CHARAO MARQUES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Horticultura e Silvicultura da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar do 5º Seminário Técnico Internacional sobre "Pecuária Familiar e Desenvolvimento Rural", a realizar-se na Universidad de La República, em Salto, Uruguai, no período compreendido entre 17/03/2026 e 21/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109597. N° 1.500 - Autorizar o afastamento do país de IDA VANESSA DOEDERLEIN SCHWARTZ, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Genética do Instituto de Biociências, para participação em reunião com o Comitê Consultivo Científico da PTC Therapeutics, a realizar-se em Miami, Estados Unidos, no período compreendido entre 03/03/2026 e 06/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109556. N° 1.504 - Autorizar o afastamento do país de MARCO AURELIO PIRES IDIART, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de atuar como Pesquisador Visitante junto à University of Exeter, em Exeter, no período compreendido entre 28/02/2026 e 01/05/2026, incluído trânsito, com ônus CNPq. Processo nº23078.503151/2026-64. N° 1.506 - Autorizar o afastamento do país de VICENTE CASTELO BRANCO LEITUNE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, para apresentação do trabalho intitulado "Dual-Cure resin-based composite for 3D printing: formulation and characterization", no evento científico "104th General Session & Exhibition of the IADR junto à International Association for Dental Research",a ser realizado em San Diego, Estados Unidos, no período compreendido entre 23/03/2026 e 30/03/2026, incluído trânsito, com ônus para a CAPES/PROEX. Solicitação nº 109577. N° 1.507 - Autorizar o afastamento do país de SILVIA REGINA FERABOLLI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, para realizar visita técnico-científica junto à "Al Akhawayn University (AUI) ", em Ifrane, Marrocos, no período compreendido entre 04/04/2026 e 19/04/2026, incluído trânsito, com ônus para o CNPq (Bolsa PQ, Chamada CNPq Nº 09/2023, processo: 316562/2023-8). Solicitação nº 109168. N° 1.508 - Autorizar o afastamento do país de WENDY BEATRIZ WITT HADDAD CARRAR O, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas, para realizar mobilidade acadêmica, no âmbito do Programa Escala Docente AUGM 2026, junto à Universidad Nacional Del Litoral, em Santa Fé, Argentina, no período compreendido entre 10/04/2026 e 25/04/2026, incluído trânsito, com ônus para a RELINTER/UFRGS. Solicitação nº 109212. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE PROVIMENTOS E FUNÇÕES PORTARIA N° 1.481, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Tornar sem efeito, a partir de 26 de fevereiro de 2026, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida através da Portaria nº 672/2026, de 23 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2026, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº 23078.588492/2022-78. ENGENHEIRO-ÁREA: Engenharia Civil - Classe E - Padrão I - Região Porto Alegre - LETÍCIA SOLDERA - Vaga SIAPE 981508 ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 1.439 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, MARIA DE FATIMA BRUNO DE FARIA, Matrícula Siape nº 1472912, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência de Planejamento Institucional - SPI, CD-4, processo nº 23079.209281/26-01. Nº 1.440 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, MARIA COMES MUANIS, Matrícula Siape nº 1412666, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência de Planejamento Institucional - SPI, CD-4, processo nº 23079.209281/26-01. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 1.449, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Ana Paula de Abreu Costa de Moura, nomeada pela Portaria nº 311 de 04/01/2024, publicada no DOU nº 05, Seção 2, de 08/01/2024, no uso de suas atribuições, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto referente ao Edital nº 1025, de 04 de novembro de 2025 - Processo Seletivo Simplificado para Professores Substitutos, publicado no DOU em 13/11/2025, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: Centro: CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - CFCH Unidade: Faculdade de Educação Departamento: DEPARTAMENTO DE DIDÁTICA Setor / Área: Prática de Ensino Magistério - Disciplinas Pedagógicas Código da Opção de Vaga: PSS-075 1º- Lugar - ROSÂNGELA CRISTINA ROCHA PASSOS FELIX - cota para negros 2º- Lugar - MARGARETH BRAZ RAMOS - ampla concorrência Obs : O resultado homologado refere-se à vaga destinada prioritariamente a candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), cuja autodeclaração foi confirmada em procedimento de confirmação complementar à autodeclaração, conforme previsto em edital. ANA PAULA DE ABREU COSTA DE MOURA DESPACHOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MICHELLE CARREIRAO GONCALVES, matrícula SIAPE 156* , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação , no período de 06/04/2026 a 30/04/2026, para realização de missão de pesquisa junto à Universidad Complutense de Madrid, em Madrid, Espanha - com ônus FAPESC. (Processo 23079.204906/2026-31) MILAD SHADMAN, matrícula SIAPE 119 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 02/03/2026 a 06/03/2026, para workshop e visita técnica junto ao ORE Catapult, em Blyth, Inglaterra, e para visita técnica ao FloatLab/DTU, em Horsholm, Dinamarca - com ônus limitado. (Processo 23079.205524/2026-24) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.342, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.257581/2023-46, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE HENRIQUE WENCESLAU DE BARROS, matrícula SIAPE n.º 036***, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe: D, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda. NEUZA LUZIA PINTO