DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.345, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.255637/2025-90, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LEONARDO FERREIRA DA SILVA , matrícula SIAPE n.º 037, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe: D, Padrão: 18, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.352, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.241746/2025-20, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora CRISTIANE BEDRAN MILITO, matrícula SIAPE n.º 216, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: C, Nível 003, no regime de 40 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.353, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.231773/2025-94, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDNA ESTELITA COSTA FREITAS , matrícula SIAPE n.º 119, ocupante do cargo de Médico, Classe: E, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.360, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.253494/2025-81, resolve: PORTARIA Nº 1.385, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.222931/2025-15, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora LIVIA RANGEL LOPES BORGNETH, matrícula SIAPE n.º 121, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe:A, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, 1º, inciso III da CF 88, c/c o art. 10, 1º, inciso I da EC 103/2019, proventos calculados conforme artigo 26 da referida emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.393, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.234395/2025-09, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora DALVA LUCIA SOUZA ROSSOTTI, matrícula SIAPE n.º 115, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classe: D, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.396, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.250287/2025-75, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora NANCI ELEUTERIO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 036, ocupante do cargo de Copeiro, Classe: B, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIANº 1.397, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.253445/2025-49, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA MARIA FUSARO PINTO, matrícula SIAPE n.º 032, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: C, Nível 004, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso III, alínea "b" da CF/88, redação dada pela EC 41/03, c/c o Art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos proporcionais pela média aritmética. NEUZA LUZIA PINTO Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE LUIZ TELLES DA FONSECA , matrícula SIAPE n.º 136***, ocupante do cargo de Médico, Classe: E, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.434, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber: . .NOME .U N I DA D E .P R O C ES S O .INÍCIO .TÉRMINO .R EG I M E .CLASSE . .ALINE CARLA AZEVEDO MATOS SANTOS .Colégio de Aplicação - CAp .23079.207541/2026-04 .02-mar-26 .31-dez-26 .20 .Graduação . .CLARA BORBA DE CERQUEIRA .Colégio de Aplicação - CAp .23079.207539/2026-27 .02-mar-26 .31-dez-26 .20 .Graduação . .DANIELE SUEIRA DE LIRA .Colégio de Aplicação - CAp .23079.207672/2026-83 .02-mar-26 .31-dez-26 .20 .Graduação . .GABRIELA SOARES MARTINS .Colégio de Aplicação - CAp .23079.207535/2026-49 .02-mar-26 .31-dez-26 .20 .Mestrado . .JESSICA PEREIRA DE SOUZA .Colégio de Aplicação - CAp .23079.207682/2026-19 .02-mar-26 .31-dez-26 .20 .Mestrado . .NATALIA REGINA BRITO DA SILVA .Colégio de Aplicação - CAp .23079.207522/2026-70 .02-mar-26 .31-dez-26 .20 .Mestrado . .PEDRITA MYNSSEN DA FONSECA CASTRO MELLO .Colégio de Aplicação - CAp .23079.207493/2026-46 .02-mar-26 .31-dez-26 .20 .Mestrado NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR N° 36, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR N° 24, de 07 de abril de 2025, o Edital Reitoria/UFR N° 27, de 15 de abril de 2025, o Edital Reitoria/UFR N° 29, de 26 de maio de 2025, o Edital Reitoria/UFR N° 30, de 27 de junho de 2025 e o processo SEI nº 23853.000251/2026-04, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, por motivo de desistência, a Portaria Reitoria/UFR nº 10, de 14 de janeiro de 2026, que trata da nomeação do candidato Marlon Bruno Nunes Ribeiro, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Professor do Magistério Superior na área de Fonoaudiologia, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Assistente - A, vaga de ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 1022259, publicada no Boletim de Serviços no dia 14 de janeiro de 2026 e no Diário Oficial da União, no dia 15 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA N° 37, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR N° 24, de 07 de abril de 2025, o Edital Reitoria/UFR N° 27, de 15 de abril de 2025, o Edital Reitoria/UFR N° 29, de 26 de maio de 2025, o Edital Reitoria/UFR N° 30, de 27 de junho de 2025 e o processo SEI nº 23853.000251/2026-04, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, por motivo de desistência, a Portaria Reitoria/UFR nº 8, de 14 de janeiro de 2026, que trata da nomeação do candidato Bruno Moraes Rocha, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Professor do Magistério Superior na área de Ciências Exatas e da Terra - Ciência da Computação/Metodologia e Técnicas da Computação/ Sistemas de Informação e Inteligência Artificial, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Assistente - A, vaga de ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 1022793, publicada no Boletim de Serviços no dia 14 de janeiro de 2026 e no Diário Oficial da União, no dia 15 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA