DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR N° 40, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI 23853.002065/2026-00, resolve: Art. 1º Fica exonerado o servidor Rodolfo Cassimiro de Araujo Berber, SIAPE 153****, do cargo de Diretor de Comunicação Social da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Universidade Federal de Rondonópolis. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR N° 42, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 27 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, e o processo SEI nº 23853.000256/2026-29, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, por motivo de desistência, a Portaria Reitoria/UFR nº 4, de 14 de janeiro de 2026 que trata da nomeação da candidata Dinara de Arruda Oliveira, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Professor do Magistério Superior na área de Direito Privado, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Assistente - A, vaga de ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 1022791, publicada no Boletim de Serviços no dia 14 de janeiro de 2026 e no Diário Oficial da União no dia 15 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR N° 43, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 27 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, e o processo SEI nº 23853.000256/2026-29, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, por motivo de desistência, a Portaria Reitoria/UFR nº 5, de 14 de janeiro de 2026 que trata da nomeação da candidata Raquel Silva Barreto, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Professor do Magistério Superior na área de Psicologia e Trabalho, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Assistente - A, vaga de ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 1022790, publicada no Boletim de Serviços no dia 14 de janeiro de 2026 e no Diário Oficial da União no dia 15 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 8, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora Pro Tempore da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 556 de 31/07/2025, publicada no DOU de 01/08/2025, página 18, seção 2, tendo em vista o que consta, o Regimento Geral, o Estatuto, a Lei n° 8.112/90 e, considerando o Processo n° 23084.014803/2022-88, resolve: Art. 1º. Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor RAFAEL SOUZA GUIMARAES, SIAPE nº 3014926, com fulcro nos artigos 132, XIII c/c 117, inciso IX e do artigo 132, inciso V, da Lei n. 8.112/1990. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 228, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144, página 18, seção 2, de de 01/08/2025, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.000447/2026-49, resolve: Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor José Luiz Moraes, Matricula SIAPE nº 388443, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 01, lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos, Campus Universitário da UFRA de Belém, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Art. 2º. Declarar a vacância do referido cargo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 280, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.002214/2026-81, resolve: Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor Valdecir Carvalho Oliveira, Matricula SIAPE nº 38828, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível: NM, Classe: C, padrão: 019, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, Campus Universitário da UFRA de Belém, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º. Declarar a vacância do referido cargo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 285, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144, página 18, seção 2, de de 01/08/2025, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.001986/2026-03, resolve: Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor Antônio Silva da Silva, Matricula SIAPE nº 388210, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível: NM, Classe: C, padrão: 019, lotado na Prefeitura do Campus Universitário da UFRA de Belém, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º. Declarar a vacância do referido cargo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 350, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o processo nº 23084.002605/2026-03, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Secretário Executivo MÁRIO SÉRGIO SANTOS RIBEIRO, SIAPE nº 2151431, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, da função de Superintendente da Assessoria de Comunicação Social/ASCOM, CD-03. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 351, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o processo nº 23084.002605/2026-03, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Secretário Executivo MÁRIO SÉRGIO SANTOS RIBEIRO, SIAPE nº 2151431, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, para a função de Assessor do Gabinete da Reitoria, CD-03. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 153, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003499/2026-97, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, LUIZ JOSE BARBOSA NETO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de MARCIO ROQUE DOS SANTOS DA SILVA , por meio da Portaria GR/UFRPE nº 90/2026, de 03/02/2026, publicada no DOU de 04/02/2026, Seção 2, página 47, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 974908, tipo de vaga: VCG. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 155, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003724/2026-95, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Secretário(a) Administrativo(a) da Diretoria Administrativa da UAST - SEC.DADM.UAST, o(a) servidor(a) TIAGO HENRIQUE XAVIER DE SOUSA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2357364, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 8421/2026-REITORIA-UFRPE, de 24/02/2026, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 911/2024, de 22/08/2024, e dispensar o(a) servidor(a) supra mencionado, da função de Substituto(a) Eventual do(a) Secretário(a) Administrativo(a) da Diretoria Administrativa da Unidade Acadêmica de Serra Talhada. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PROGEP 1.161, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.000314/2025-00, resolve: Rescindir o contrato de FLAVIA LEAL CORREA, como Professor (a) Substituto (a), na área de Sistemas de Informação; Gestão por Projetos; Tecnologia da Informação para Gestão, do Departamento de Ciências Administrativas e Sociais, do Instituto de Três Rios, a partir de 26/02/2026. MARCELO DA CUNHA SALES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI N° 1.106, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.063522/2025-10, resolve: I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a NELSON DA SILVA HOMEM, matrícula SIAPE n.º 0139638, código de vaga nº 297963, ocupante do cargo de Porteiro, Classe "C", Padrão "19", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Gabinete da Reitoria, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. II. Declarar vago o cargo. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES