DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSE GERALD O, matrícula SIAPE n.º 7387408, código de vaga n.º 350120, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível "01", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Colégio Técnico da UFRRJ, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 c/c art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. II. Declarar vago o cargo. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA PROGEP N° 1.144, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº. 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº. 23083.064361/2025-73, resolve: Contratar RODRIGO AYRES ALMEIDA CAMURÇA, como Professor(a) substituto (a), na área de IM780- TRABALHO DE CAMPO INTEGRADO; IM373- TURISMO EM ÁREAS RURAIS; IM768 -; IM778TRANSPORTES TURÍSTICOS E DESENVOLVIMENTO; TM333 - TURISMO E ETNICIDADE; TM340 LAZER, CONSUMO E SOCIABILIDADE; IM321 - ECONOMIA APLICADA AO TURISMO, do Departamento de Administração e Turismo, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 54/2025, DOU de 04/08/2025, durante o período de 26/02/2026 a 31/07/2026, na vaga do professor LEANDRO MARTINS FONTOURA, em razão de seu afastamento para aperfeiçoamento. MARCELO DA CUNHA SALES PORTARIA GABREI N° 1.145, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.001786/2026-52, resolve: I. Conceder aposentadoria voluntária a HUÇUADI NOBREGA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1723214, código de vaga n.º 873112, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível "04", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas/IM, com fundamento no art. 40, Inciso III, alínea 'b' da CF/88 com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 - Proporcionalidade 22/35 avos. II. Declarar vago o cargo. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA PROGEP N° 1.152, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº. 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº. 23083.003484/2026-19, resolve: Contratar ROSANGELA COSTA SOARES CABRAL, como Professor(a) substituto (a), na área de Educação Especial, do Departamento de Educação e Sociedade, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 45/2025, DOU de 07/07/2025, durante o período de 26/02/2026 a 09/06/2026, na vaga da professora RENATA LOPES MACHADO ROMANHOLI, em razão de sua Licença Maternidade. MARCELO DA CUNHA SALES PORTARIA GABREI N° 1.158, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.067847/2025-63, resolve: I. Conceder aposentadoria voluntária a MARCUS VINICIUS DE ARAÚJO CÂMARA, matrícula SIAPE n.º 1836890, código de vaga n.º 861249, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível "04", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Psicologia e Orientação, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I, ambos da Emenda Constitucional 103/2019. II. Declarar vago o cargo. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 1.160, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.067627/2025-30, resolve: I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a RENATO MACHADO AQUINO, matrícula SIAPE n.º 0418840, código de vaga n.º 806556, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível "04", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Matemática, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. II. Declarar vago o cargo. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA N° 157, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo Administrativo nº 23091.001094/2026-25, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Genevile Carife Bergamo, matrícula Siape nº 1347606, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 004, do quadro permanente desta Universidade, com fundamento no inciso III do § 1º do art. 40 da Constituição Federal - CFRB/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso II do § 2º do art. 26 da referida Emenda. Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 873640. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Universidade; o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.015024/2025-84, resolve: N° 161 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Francisco Gabriel de Azevedo, classificado em 61º lugar na ampla concorrência no concurso público realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, nos termos do Edital de Abertura nº 22/2025-PROGESP, de 17 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 19 de fevereiro de 2025, retificado no DOU nº 38 de 24/2/2025; no DOU nº 50, de 14/03/2025; no DOU nº 57, de 25/3/2025; no DOU nº 104, de 4/6/2025; no DOU nº 114, de 18/6 /2025; no DOU nº 147, de 6/8/2025; e no DOU nº 172, de 10/9/2025, homologado pelo Edital 135/2025-PROGESP, de 17 de outubro de 2025, publicado no DOU de 20 de outubro de 2025, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento básico 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do servidor técnico- administrativo Felipe Arthur Sabino Araújo Lima, matrícula Siape nº 3445875, ocupante do cargo de Assistente em Administração, conforme a Portaria n º 1.435, de 9 de outubro de 2025, expedida pelo Gabinete da Reitoria, publicada no DOU nº 195, de 13/10/2025, seção 2, pág. 32, código de vaga nº 0682993. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; a Portaria nº 753, de 13 de junho de 2025; o Ofício nº 81/2026 - Proplan, de 24 de fevereiro de 2026, resolve: N° 162 - Dispensar a servidora técnico-administrativa Esteniffer das Neves de Freitas, matrícula Siape nº 2283782, ocupante do cargo de Contador, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Prestação de Contas, da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais da Pró- Reitoria de Planejamento da Ufersa, código FG-5. Designar o servidor técnico-administrativo Maxmiliano Nascimento de Abreu, matrícula Siape nº 3446335, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Prestação de Contas, da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento da Ufersa, código FG-5. Fica revogada a Portaria nº 753, de 13 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 447 - Art. 1º Designar NICOLLE DONEDA RUZZA, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 3126489, para exercer a função de Superintendente de Atenção à Saúde - SAS/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina. Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Dispensar a servidora NICOLLE DONEDA RUZZA da função de Diretora do Departamento de Atenção à Saúde - DAS/PRODEGESP. Art. 5º A servidora NICOLLE DONEDA RUZZA responderá cumulativamente pela direção do Departamento de Atenção à Saúde - DAS/PRODEGESP até a escolha do novo titular.(Ref. Sol. 004069/2026) Nº 450 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2026, SILVIA CINTRA BORGES MORAIS, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1668722, para exercer a função de Coordenadora do Arquivo Central - CARC/PROAD. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 6468/2026) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: CARLA D'AGOSTINI DERECH, SIAPE 5351745, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Odontologia/CCS, para representar a Associação Brasileira de Ortodontia (ABOR) na Assembleia da Associação Latino Americana de Ortodontia (ALADO), em Quito/Equador, no período de 24/02/2026 a 01/03/2026, com ônus limitado (Processo 23080.005319/2026-21). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 85, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Aposentar Marta Ferreira da Silva Marcondes, matrícula SIAPE 1456853, código de vaga 774589, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, padrão de vencimento 016, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 92% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso I (Processo nº 23080.057057/2025-08). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 89, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Aposentar JOSE FRANCISCO DANILO DE GUADALUPE CORREA FLETES, matrícula SIAPE 1169578, código de vaga nº 744451, ocupante do cargo de PROFES S O R MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B (Professor Adjunto), Nível 3, com Especialização, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo