DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 90/DAP, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil temporária a UIRÁ LEOPARDI DA ROSA, matrícula SIAPE nº 7101023, na condição de filha da servidora aposentada MARIA TEREZA LEOPARDI, SIAPE nº 1156722, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecida no dia 26 de novembro de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, incisos I, III e V, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.073351/2025-59) EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 94, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Aposentar Maria Eliza Nagel Hassemer, matrícula SIAPE 3295590, código de vaga 688694, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe C (Associado), nível 3, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos proporcionais a 70% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso II, da Emenda Constitucional n° 103/2019 (Processo nº 23080.070231/2025-08). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, resolve: Nº 403-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Rogério Martins Costa, Matrícula SIAPE 1445746, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. (Processo n. 002617/2026-50) Nº 404-CONCEDER Aposentadoria Voluntária a Irina Mikhailova, Matrícula SIAPE 1455692, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Associado, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019, com proventos proporcionais. (Processo n. 092939/2025-00) Nº 407-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Jose Carlos Costa, Matrícula SIAPE 379002, ocupante do cargo de Contínuo, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. (Processo n. 006624/2026-21) TIAGO BANDEIRA MARCHESAN DESPACHOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2026-01-12, Seção 2, página 34, referente ao afastamento do país do servidor MARCELO BINATO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIRURGIA, matrícula SIAPE n. 2210102. MARTHA BOHRER ADAIME R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-11-26, referente ao afastamento do país, do servidor VINICIUS KASTER MARINI, Matrícula SIAPE n. 2533027, Onde se lê "no período de 10 de fevereiro de 2025 a 09 de fevereiro de 2026", Leia-se "no período de 16 de fevereiro de 2025 a 11 de fevereiro de 2026". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 765 - Conceder o afastamento do país a FELIPE CAMPOS KITAMURA, Médico lotado no Ex. D.D.I. RX - Ambulatório do Hospital Universitário, no período de 01/03/2026 a 06/03/2026, para realizar visita técnica à empresa EDEN MED, no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003970/2026-87). Nº 766 - Conceder o afastamento do país a RODRIGO AMBROSIO FOCK, Médico lotado no Amb. Genética Médica (Casa) do Hospital Universitário, no período de 10/03/2026 a 14/03/2026, para participar do 2026 ACMG Annual Clinical Genetics Meeting, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004140/2026-77). Nº 767 - Conceder o afastamento do país a FERNANDA KESSELRING TSO, Médica lotada no Ambulatório de Oncologia Ginecológica do Hospital Universitário II, no período de 12/03/2026 a 16/03/2026, para participar do LASVID 2026, no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004543/2026-16). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 816 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DE FÁTIMA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1561730, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Educação e Saúde na Infância e Adolescência da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FUC-01). Nº 817 - Designar o servidor MARCIO HOLLOSI, Matrícula SIAPE nº 2132886, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação Educação e Saúde na Infância e Adolescência da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FUC- 01). Nº 823 - Dispensar o servidor RICARDO LUIS FERNANDES GUERRA, Matrícula SIAPE nº 1552754, da função de Coordenador da Câmara de Extensão e Cultura do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FG-05). Nº 824 - Designar a servidora DANIELA CAETANO GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 2313347, para exercer a função de Coordenadora da Câmara de Extensão e Cultura do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FG-05). Nº 826 - Dispensar o servidor MAXIMILIANO MAC MENZ, Matrícula SIAPE nº 1772882, da função de Chefe do Departamento de História da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-01). Nº 827 - Designar a servidora MARIANA MARTINS VILLAÇA, Matrícula SIAPE nº 1741116, para exercer a função de Chefe do Departamento de História da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-01). Nº 834 - Dispensar a servidora KATIA CRISTINA MACHADO PELLEGRINO, Matrícula SIAPE nº 1555323, da função de Chefe do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-01). Nº 835 - Designar o servidor JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1623563, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-01). Nº 837 - Dispensar o servidor MARCELO LACHAT, Matrícula SIAPE nº 1178506, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Letras da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FUC-01). Nº 843 - Designar o servidor JOÃO MARCOS MATEUS KOGAWA, Matrícula SIAPE nº 2089185, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Letras da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FUC-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 828 - Conceder o afastamento do país a ADRIALDO JOSÉ SANTOS, Médico lotado na UI Neurocirurgia do Hospital Universitário, no período de 17/03/2026 a 23/03/2026, para participar do MDT GlioMAsterclass 2026, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002176/2026-16). Nº 829 - Conceder o afastamento do país a MARIA GABRIELA BAUMGARTEN KUSTER UYEDA, Professora Adjunta-A do Departamento de Ginecologia do Campus São Paulo, no período de 18/03/2026 a 27/03/2026, para participar do 4th Pelvic Anatomy Expo, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004508/2026-05). Nº 830 - Conceder o afastamento do país a CLARISSA RIBEIRO REILY ROCHA, Professora Adjunta do Departamento de Oncologia Clínica e Experimental do Campus São Paulo, no período de 22/03/2026 a 22/06/2026, para a realização de pesquisa na Universidade de Wurzburg, na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.045206/2025-06). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 743, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Conceder aposentadoria por invalidez permanente ao servidor MARCOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1137338, ocupante do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, Classe A, Padrão 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela EC 70/2012, amparado pelo o art. 3º da EC 103/2019, quando a edição do laudo por junta médica oficial constar a data da invalidez anterior a 13/11/2019, com proventos proporcionais com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/04 (23089.000721/2026-30). ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 769, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve: Nomear JOAO MENDES VASCONCELOS em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 700, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: CLÍNICA MÉDICA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0681650. Origem da vaga: Aposentadoria de Marco Antonio Justo Nadaletto, DOU de 10/03/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO