DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve: Nº 302 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) GISELLE DA COSTA BATISTA, matrícula SIAPE nº 2135841, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 1º de março de 2026. Nº 303 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO- ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) CAMILA SOARES ALVES, matrícula SIAPE nº 3496951, ocupante do cargo de Administradora, a partir de 1º de março de 2026. Nº 304 - Designar o(a) servidor(a) GISELLE DA COSTA BATISTA, matrícula SIAPE nº 2135841, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de 1º de março de 2026. Nº 305 - Designar o(a) servidor(a) CAMILA SOARES ALVES, matrícula SIAPE nº 3496951, ocupante do cargo de Administradora, para exercer a função gratificada de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de 1º de março de 2026. EDSON RODRIGUES DOS ANJOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 186, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.000820/2026-51, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CRISTINA CORTEZ CARNEIRO MEIRELLES, Siape 1754799, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe/Padrão C-001, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 873302, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro no art. 10, §1º inciso I e §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso II e §7º da mesma Emenda. Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Reitora da UFTM UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 438, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior, VÂNIA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA PINTO, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8112/90, a partir de 20 de fevereiro de 2026, e em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN Reitor/UFVJM UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA Nº 153/REITORIA/UNILAB, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30 e o que consta no Processo nº 23282.001947/2026-61, resolve Art. 1º Designar o servidor PEDRO MEDRADO SILVEIRA, SIAPE nº 3407746, SIAPECAD nº 02469059, para a função de Chefe do Serviço de Protocolo de Pessoal e Apoio Administrativo, código FG-03. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ELIANE GONCALVES DA COSTA Vice Reitora PORTARIA Nº 154/REITORIA/UNILAB, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30 e o que consta no Processo nº 23282.001947/2026-61, resolve Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO MEDRADO SILVEIRA, SIAPE nº 3407746, SIAPECAD nº 02469059, da função de Chefe do Serviço de Secretaria do Conselho Administrativo e Comissões, código FG-03. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ELIANE GONCALVES DA COSTA Vice Reitora PORTARIA Nº 161/REITORIA/UNILAB, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30 e o que consta no Processo nº 23282.019438/2025-12, resolve Art. 1º Dispensar a servidora MILENA SILVA FREIRE, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 1876416, SIAPECAD nº 01656814, lotada no(a) Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, e em exercício no(a) Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade, da função de Chefe Pro Tempore, FG - 03, do(a) Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ELIANE GONCALVES DA COSTA Vice Reitora PORTARIA Nº 162/REITORIA/UNILAB, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30 e o que consta no Processo nº 23282.019438/2025-12, resolve Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO RAIMUNDO HOLANDA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1124689, SIAPECAD nº 02436747, lotado no(a) Instituto de Linguagens e Literaturas, para exercer a função de Chefe, FG - 03, do(a) Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade, UORG-337. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ELIANE GONCALVES DA COSTA Vice Reitora PORTARIA Nº 169/REITORIA/UNILAB, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30 e o que consta no Processo nº 23282.019412/2025-66, resolve Art. 1º Designar a servidora LIVIA PAULIA DIAS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1555831, SIAPECAD nº 01932323, lotada no(a) Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, para exercer a função de Coordenadora, FG - 03, do Núcleo de Estudos Africanos, Afro-Brasileiros e Indígenas, UORG-406. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ELIANE GONCALVES DA COSTA Vice Reitora PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30 e o que consta nos Processos nº 23282.001205/2026-36, 23282.001700/2026-45, 23804.001986/2025-41 e 23804.000126/2026-71, resolve: Nº 157 Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2279043, SIAPECAD nº 02048005, lotado no(a) Instituto de Linguagens e Literaturas, e em exercício no(a) Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para a UNILAB, para participar do(da) delegação da Andifes em Missão Institucional no(a) Reino Unido (Londres, Glasgow e Edimburgo), conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 7 de março de 2026 a 14 de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Nº 160 Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor JOAO FELIPE RODRIGU ES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 2320310, SIAPECAD nº 02080079, lotado no(a) Gabinete da Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para a UNILAB, para participar do(da) delegação da Andifes em Missão Institucional no(a) Reino Unido (Londres, Glasgow e Edimburgo), conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 6 de março de 2026 a 14 de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação Nº 163 Art. 1º Prorrogar a autorização para Afastamento do país da servidora ELIZIA CRISTINA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2144684, SIAPECAD nº 01924378, lotada no(a) Instituto Humanidades e Letras - Malês, a fim de encerrar suas atividades no(na) projeto "Poéticas Telúricas entre África e América Latina", aprovado na CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 1: Projeto em cooperação, processo n. 404527/2024-8, no Centro Universitário de Tilcara da Faculdade de Filosofia e Letras da UBA em Tilcara - Argentina, com ônus limitado para a UNILAB, até 24 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação Nº 164 Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ELIZIA CRISTINA FERREIRA , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2144684, SIA P EC A D nº 01924378, lotada no(a) Instituto Humanidades e Letras - Malês, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNILAB, para participar do(da) Centro de Estudos Avançados da Universidade de Hildeshein, financiado pela DFG "Filosofar em um mundo globalizado - perspectivas históricas e sistemáticas", ministrando aulas e trocas acadêmicas com os estudantes e pesquisadores, além de participar do workshop internacional "Futuros da Filosofia: Sobre a Transformação do Currículo de Filosofia" no(a) Hildesheim/Alemanha, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 6 de março de 2026 a 21 de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação ELIANE GONCALVES DA COSTA