DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Efeitos a partir da publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s): LIDIA EINSFELD, Farmacêutica-bioquímica, de 06/04/2026 a 17/04/2026, a fim de participar de ISHLT International Visiting Scholarship 2026, Nova York, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000548/2026-11). FABIANA ZERBIERI MARTINS, Enfermeira, de 01/03/2026 a 08/03/2026, a fim de participar de Visit the University of Stavanger (UiS) and the SHARE - Centre for Resilience in Healthcare, Stavanger, Noruega. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001599/2026- 60). ANA CLAUDIA TONELLI DE OLIVEIRA, Médica, de 09/03/2026 a 13/03/2026, a fim de participar de Conferência SXSW EDU 2026, Texas, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.002136/2026-15). FABIANA ZERBIERI MARTINS, Enfermeira, de 09/03/2026 a 11/03/2026, a fim de participar de International Forum on Quality and Safety in Healthcare OSLO 2026, Oslo, Noruega. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001263/2026-05). THALITA SILVA JACOBY, Farmacêutica-bioquímica, de 16/03/2026 a 20/03/2026, a fim de participar de 30th EAHP Congress, Barcelona, Espanha. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001469/2026-27). BRASIL SILVA NETO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Nº 385 - DECLARAR vago, a partir de 06.02.2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, por motivo de falecimento de seu ocupante, o servidor DAVI SAID AIDAR, matricula SIAPE Nº. 1354047, código de vaga 311265, lotado no Departamento de Produção Animal e Vegetal - FCA. Nº 386 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária a servidora IZENI PIRES FARIAS, matrícula SIAPE N.º 0400768, ocupante do cargo de professor do magistério superior, Classe D, nível 001, em regime de dedicação exclusiva, lotada no Departamento de Genética - ICB, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 16.01.2022. DECLARAR vago o referido cargo de código 311317 a partir de 01.03.2026. Nº 387 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora ERMITA DE SOUZA SANTOS RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1133526, ocupante do cargo de Pedagogo, da Função Gratificada FG-01, de Gerente, da Gerência de Assuntos Educacionais do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 19/02/2026. Art. 2º - DESIGNAR a servidora VANESSA VIANA DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 1338758, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Gerente, da Gerência de Assuntos Educacionais do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 19/02/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. Nº 394 - Art. 1º DISPENSAR o servidor RENAN DE SOUZA SANTOS GERMANO, Matrícula SIAPE nº 1278397, ocupante do cargo de Profissional de Serviços Aeroportuários, da Função Gratificada FG-01, de Coordenador da Coordenação dos Processos de Responsabilização - COPAR/UFAM, a partir de 02/02/2026. Art. 2º DESIGNAR o servidor FABIANO FRANCISCO CAMPELO SPINELLIS, Matrícula SIAPE nº 2089583, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenador da Coordenação dos Processos de Responsabilização - COPAR/UFAM, a partir de 02/02/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. TANARA LAUSCHNER PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Nº 401 - Art. 1º DISPENSAR, a pedido, GLEILSON MEDINS DE MENEZES, ocupante do cargo de Técnico de Audiovisual, SIAPE no. 229064, do exercício da Função Gratificada (FG-01), de Coordenador Administrativo da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC, a partir de 14/01/2026. Art. 2º DESIGNAR, em caráter pro tempore, FAUSTINO GOMES BELEZA, matrícula SIAPE n.º 3155815, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para o exercício da Função Gratificada (FG-01), de Coordenador Administrativo da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC, a partir de 14/01/2026. Nº 403 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 28/02/2026, o servidor ILAN LIRA LEITE, matrícula SIAPE n.º 2146215, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Administração de Pessoal - DAPES, exercendo suas atividades na Coordenação de Aposentadoria e Pensões - CAP/PROGESP - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 247178. Nº 406 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) JAMES ROBERTO SILVA, lotado(a) na Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS, para realização de estágio pós- doutoral junto ao Programa de Pós-Graduação do Centro de História da Sociedade e da Cultura da Universidade de Coimbra (CHSC)-Portugal, durante o período de 23/03/2026 a 22/03/2027. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ANDRÉA DE SOUZA LOBO, matrícula SIAPE nº 1734067, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para visita técnica com atividades de pesquisa e cooperação com a Universidade de Cabo Verde, na Cidade de Praia, Cabo Verde, no período de 04/03/2026 a 30/03/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.012597/2026-08. KATIA CRISTINA TAROUQUELLA RODRIGUES BRASIL, matrícula SIAPE nº 1032047, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para realizar missão no exterior como gestora do acordo institucional entre a Universidade de Brasília e o Rectorat de Îlle-de-France, na Maison du Brésil- Cité Universitaire, em Paris, França, no período de 15/03/2026 a 15/07/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.106687/2025-70. CANCELAMENTO Tornar sem efeito, a pedido, a publicação no DOU nº 13 de 20 de janeiro de 2026, seção 2, página 32, que concedeu afastamento do país à servidora: VIRGÍNIA ANDREA GARRIDO MEIRELLES. Proc. Eletrônico 23106.113737/2025-75. PROFª ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A DECANA DE GESTÃO EM EXERCÍCIO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.527, de 26 de novembro de 2024, publicado no DOU n. 227, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 337 - Exonerar a pedido, a partir de 23/02/2026, o(a) servidor(a) Daniel Nepomuceno Silva, do Cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 313952, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria Técnica de Extensão,- DEX/DTE. Nº 340 - Declarar vago, a partir de 27/02/2026, o Cargo de Engenheiro, código de vaga nº 315183, ocupado pelo(a) servidor(a) Elias Humberto Messias Couto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Gerência de Fiscalização - INFRA/DOB/GFis, por posse em outro cargo inacumulável. FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 179 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor CRISTIANO DE NORONHA LOPES, SIAPE 2089402, da função gratificada de Chefe da Divisão de Data Center do NTI, código FG-2, a contar de 1° de março de 2026. Nº 180 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora GISLAINE CRISTINA CEREGATTI BONILHA PINTO, SIAPE 3266996, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Data Center do NTI, código FG-2, a contar de 1° de março de 2026. Nº 181 Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora GISLAINE CRISTINA CEREGATTI BONILHA PINTO, SIAPE 3266996, da função gratificada de Chefe da Seção de Suporte Santo André, código FG-4, a contar de 1° de março de 2026. Nº 182 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor FELIPE DIAS CANO IGLESIAS, SIAPE 1759310, para a função gratificada de Chefe da Seção de Suporte Santo André, código FG-4, a contar de 1° de março de 2026. MONICA SCHRODER PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 190 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, KARINA AKEMI GOTO, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0246223, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável de DANIEL GUERRIERI FERNANDES, por meio da Portaria nº 962, de 23/09/2025, DOU nº 184, de 26/09/2025, Seção 2, página 30. § 1º A nomeação refere-se à 1ª vaga do certame. § 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 1ª posição na lista de Pessoas com Deficiência (PcD) do cargo de Assistente em Administração. Nº 191 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, ADRIANO DI SCHIAVI, para provimento do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0904235, decorrente da exoneração a pedido de FRANCISCO ERISVELTO MENDES RABELO, por meio da Portaria nº 719, de 09/08/2024, DOU nº 154, de 12/08/2024, Seção 2, página 36. § 1º A nomeação refere-se à 2ª vaga do certame. § 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 1ª posição na lista de Pessoas com Deficiência (PcD) do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação. Nº 192 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, DANIELLE DA SILVA, para provimento do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Área Biotério referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0815293, decorrente de vacância em decorrência de posse