DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, KARINA AKEMI GOTO, para provimento do cargo efetivo de Produtor Cultural, referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0337387, decorrente da redistribuição e remanejamento de cargos e códigos de vagas, por meio da Portaria nº 502, de 23/05/2024, DOU nº 101, de 27/05/2024, Seção 1, página 47. § 1º A nomeação refere-se à 4ª vaga do certame. § 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 1ª posição na lista de Pessoas com Deficiência (PcD) do cargo de Produtor Cultural. Nº 194 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, CAMILA LOPES CAVALCANTE DE OLIVEIRA, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0964590, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável de ANDRE FERNANDES DI SISTO, por meio da Portaria nº 307, de 02/04/2025, DOU nº 69, de 10/04/2025, Seção 2, página 29. § 1º A nomeação refere-se à 7ª vaga do certame. § 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 1ª posição na lista de pessoas candidatas autodeclaradas pretas e pardas do cargo de Assistente em Administração. Nº 195 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, ISABELLE DE ALMEIDA TELES, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0254636, decorrente exoneração a pedido de MONICA MOREIRA PINTO, por meio da Portaria nº 185, de 24/02/2025, DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 2, página 31. § 1º A nomeação refere-se à 8ª vaga do certame. § 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025 ocupando a pessoa candidata a 2ª posição na lista de pessoas candidatas autodeclaradas pretas e pardas do cargo de Assistente em Administração. Nº 196 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, JOELMA MARIA DOS SANTOS, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0238033, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável de DANIELLE DE CARVALHO DA SILVA, por meio da Portaria nº 146, de 10/02/2025, DOU nº 29, de 11/02/2025, Seção 2, página 33. § 1º A nomeação refere-se à 9ª vaga do certame. § 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 3ª posição na lista de pessoas candidatas autodeclaradas pretas e pardas do cargo de Assistente em Administração. Nº 197 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, PEDRO PAULO PEREIRA DA SILVA, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0866838, decorrente da aposentadoria voluntária de SILVANA ALVES DA SILVA GRANDOLPHO, por meio da Portaria nº 973, de 10/10/2024, DOU nº 199, de 14/10/2024, Seção 2, página 33. § 1º A nomeação refere-se à 10ª vaga do certame. § 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 4ª posição na lista de pessoas candidatas autodeclaradas pretas e pardas do cargo de Assistente em Administração. Nº 198 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, JOÃO PEDRO VIANA BATISTA, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0805821, decorrente exoneração a pedido de JOSE AMANCIO PIRES JUNIOR, por meio da Portaria nº 823, de 04/09/2024, DOU nº 173, de 06/09/2024, Seção 2, página 33. § 1º A nomeação refere-se à 11ª vaga do certame. § 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 5ª posição na lista de pessoas candidatas autodeclaradas pretas e pardas do cargo de Assistente em Administração. Nº 199 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, BRUNO HENRRICO ANCELANI, para provimento do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0805973, decorrente da exoneração a pedido de LUIS GUSTAVO BUGLIA, por meio da Portaria nº 247, de 11/03/2024, DOU nº 52, de 15/03/2024, Seção 2, página 37. § 1º A nomeação refere-se à 12ª vaga do certame. § 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 1ª posição na lista de pessoas candidatas autodeclaradas pretas e pardas do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação. Nº 200 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, SIMONE GONZAGA GABRIEL, para provimento do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0967884, decorrente da exoneração a pedido de MIKAEL ALVES MONTEIRO, por meio da Portaria nº 443, de 13/05/2025, DOU nº 91, de 16/05/2025, Seção 2, página 44. § 1º A nomeação refere-se à 13ª vaga do certame. § 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 2ª posição na lista de pessoas candidatas autodeclaradas pretas e pardas do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação. Nº 201 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, LUCAS SILVA ARAUJO, para provimento do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0970067, decorrente da exoneração a pedido de PEDRO VICENTE PORTIOLLI, por meio da Portaria nº 267, de 21/03/2025, DOU nº 58, de 26/03/2025, Seção 2, página 37. § 1º A nomeação refere-se à 14ª vaga do certame. § 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 1ª posição na lista de pessoas candidatas autodeclaradas pretas e pardas do cargo de Técnico em Contabilidade. Nº 202 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, HUMBERTO BIFOLCO, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0813121, decorrente da redistribuição de KELLY CRISTINA MOREIRA FERREIRA, por meio da Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI nº 163, de 05/03/2025, DOU nº 53, de 19/03/2025, Seção 2, página 13. § 1º A nomeação refere-se à 19ª vaga do certame. § 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025 ocupando a pessoa candidata a 1ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Assistente em Administração. Nº 203 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, FELIPE MARTINELLI BRAGA, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0805845, decorrente exoneração a pedido de PRISCILA DE ASSIS FERREIRA, por meio da Portaria nº 266, de 21/03/2025, DOU nº 58, de 26/03/2025, Seção 2, página 37. § 1º A nomeação refere-se à 20ª vaga do certame. § 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 2ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Assistente em Administração. Nº 204 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, NÁDIA CARRASCO PAGNOSSI, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0332402, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável de WILLER DE GOIS PEREIRA, por meio da Portaria nº 330, de 09/04/2025, DOU nº 70, de 11/04/2025, Seção 2, página 42. § 1º A nomeação refere-se à 21ª vaga do certame. § 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 3ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Assistente em Administração. Nº 205 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, JOÃO VITOR FERREIRA DA SILVA GONZALEZ, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0252606, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável de NATALIA GEA, por meio da Portaria nº 571, de 04/06/2025, DOU nº 107, de 09/06/2025, Seção 2, página 39. § 1º A nomeação refere-se à 22ª vaga do certame. § 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 4ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Assistente em Administração. Nº 206 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, GUILHERME ELIAS SALTARELLI GARCIA, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0805883, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável de CAROLINA ASSUMPCAO DOS SANTOS RAMIREZ, por meio da Portaria nº 665, de 27/06/2025, DOU nº 121, de 01/07/2025, Seção 2, página 48. § 1º A nomeação refere-se à 23ª vaga do certame. § 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 5ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Assistente em Administração. Nº 207 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, ELINER AFFONSO FERREIRA, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0215315, decorrente da redistribuição de CARLOS EDUARDO GIORDANO, por meio da Portaria Conjunta MEC-MGI nº 82, de 30/06/2025, DOU nº 123, de 03/07/2025, Seção 2, página 15. § 1º A nomeação refere-se à 24ª vaga do certame. § 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 6ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Assistente em Administração. Nº 208 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, NADIA BEYELER, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0805078, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável de VITOR MATEUS DOS REIS MARTINS DUARTE, por meio da Portaria nº 681, de 03/07/2025, DOU nº 124, de 04/07/2025, Seção 2, página 44.