DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, SARA DAMIÃO MARTINS BARBERO, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0866865, decorrente de exoneração a pedido de VALMIR BARBOSA DE CASTRO, por meio da Portaria nº 877, de 25/08/2025, DOU nº 162, de 27/08/2025, Seção 2, página 30. § 1º A nomeação refere-se à 26ª vaga do certame. § 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 8ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Assistente em Administração. Nº 210 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, LETICIA NOGUEIRA SOUSA, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0805810, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável de SILVIA CARLA RODRIGUES, por meio da Portaria nº 636, de 25/06/2025, DOU nº 118, de 26/06/2025, Seção 2, página 35. § 1º A nomeação refere-se à 27ª vaga do certame. § 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 9ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Assistente em Administração. Nº 211 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, HUGO BORGES DE CARVALHO, para provimento do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0968054, decorrente da redistribuição e remanejamento de cargos e códigos de vagas, por meio da Portaria MEC/MGI nº 89, de 08/02/2024, DOU nº 29, de 09/02/2024, Seção 1, página 33. § 1º A nomeação refere-se à 28ª vaga do certame. § 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 1ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação. Nº 212 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, JONAS ALVES DA SILVA, para provimento do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0968089, decorrente da redistribuição e remanejamento de cargos e códigos de vagas, por meio da Portaria nº 502, de 23/05/2024, DOU nº 101, de 27/05/2024, Seção 1, página 47. § 1º A nomeação refere-se à 29ª vaga do certame. § 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 2ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação. Nº 213 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, DAVI DRUMONT ABREU, para provimento do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0968088, decorrente da redistribuição e remanejamento de cargos e códigos de vagas, por meio da Portaria nº 502, de 23/05/2024, DOU nº 101, de 27/05/2024, Seção 1, página 47. § 1º A nomeação refere-se à 30ª vaga do certame. § 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 3ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação. Nº 214 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, LUCAS HENRIQUE SANTANA MARCELINO, para provimento do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0968087, decorrente da redistribuição e remanejamento de cargos e códigos de vagas, por meio da Portaria nº 502, de 23/05/2024, DOU nº 101, de 27/05/2024, Seção 1, página 47. § 1º A nomeação refere-se à 31ª vaga do certame. § 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 4ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação. Nº 215 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, CLAUDIO JUNIOR BERNARDO, para provimento do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0805988, decorrente da aposentadoria voluntária de ANTONIO CELESTINO DE FREITAS, por meio da Portaria nº 445, de 14/05/2025, DOU nº 92, de 19/05/2025, Seção 2, página 43. § 1º A nomeação refere-se à 32ª vaga do certame. § 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 1ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Técnico em Contabilidade. Nº 216 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, DJALMA GALDINO DE ALBUQUERQUE, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0866861, decorrente de exoneração de NATALIA CARDOSO ABREU DE ARAUJO, por meio da Portaria nº 1.143, de 30/10/2025, DOU nº 209, de 03/11/2025, Seção 2, página 75. § 1º A nomeação refere-se à 46ª vaga do certame. § 2º A respectiva ordem de convocação observa a lista de alternância das vagas excedentes estabelecida no Anexo I do Edital nº 54/2025, ocupando a pessoa candidata a 6ª posição na lista de pessoas candidatas autodeclaradas pretas e pardas do cargo de Assistente em Administração. Nº 217 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, ALAN CANDIDO DOS SANTOS, para provimento do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0970066, decorrente da exoneração a pedido de RODRIGO COSME NOGUEIRA, por meio da Portaria nº 1.170, de 05/11/2025, DOU nº 213, de 07/11/2025, Seção 2, página 37. § 1º A nomeação refere-se à 47ª vaga do certame. § 2º A respectiva ordem de convocação observa a lista de alternância das vagas excedentes estabelecida no Anexo I do Edital nº 54/2025, ocupando a pessoa candidata a 2ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Técnico em Contabilidade. Nº 218 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, BRUNO AMORIM, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0805864, decorrente de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho de VALDECI MIRANDA DE ARAÚJO, por meio da Portaria nº 1.431, de 19/12/2025 DOU nº 243, de 22/12/2025, Seção 2, página 40. § 1º A nomeação refere-se à 48ª vaga do certame. § 2º A respectiva ordem de convocação observa a lista de alternância das vagas excedentes estabelecida no Anexo I do Edital nº 54/2025, ocupando a pessoa candidata a 10ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Assistente em Administração. Nº 219 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, KARINE ALVES COUTINHO, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0866858, decorrente de vacância em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de DEBORA SILVA FERREIRA DOS SANTOS, por meio da Portaria nº 63, de 16/01/2026, DOU nº 12, de 19/01/2026, Seção 2, página 46. § 1º A nomeação refere-se à 51ª vaga do certame. § 2º A respectiva convocação observa a lista de alternância das vagas excedentes estabelecida no Anexo I do Edital nº 54/2025, ocupando a pessoa candidata a 7ª posição na lista de pessoas candidatas autodeclaradas pretas e pardas do cargo de Assistente em Administração. Nº 200 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, LEONARDO MARTINS FIGUEIRA, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0805792, decorrente de vacância em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de CLAUBER FELICIO, por meio da Portaria nº 131, de 05/02/2026, DOU nº 27, de 09/02/2026, Seção 2, página 39. § 1º A nomeação refere-se à 52ª vaga do certame. § 2º A respectiva ordem de convocação observa a lista de alternância das vagas excedentes estabelecida no Anexo I do Edital nº 54/2025, ocupando a pessoa candidata a 11ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Assistente em Administração. MONICA SCHRODER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 583, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.019500/2025-99, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a servidora ELIANE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n.º 1552537, Identificação Única n.º 15525376, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Titular, Nível 001, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga n.º 744101, lotada no Centro Multidisciplinar de Cruzeiro do Sul (CMULTI), com fundamento no art. 4, § 6º, inc. I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado. Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU). MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 623, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.018098/2025-25, resolve: Art. 1º PRORROGAR pelo período de 31/01/2026 a 09/02/2026, o prazo da Portaria n.º 4674, de 09 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU n.º 235, Seção 2, página 36, de 10 de dezembro de 2025, que prorrogou até o dia 30 de janeiro de 2026, o prazo da Portaria n.º 2230, de 30 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU n.º 121, Seção 2, página 48, de 1º de julho de 2025, que designou pro tempore, pelo período de 6 (seis) meses, a servidora MARIANE ALBUQUERQUE LIMA RIBEIRO, Professora do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE n.º 2116035, para responder pela Coordenação do Bacharelado em Saúde Coletiva, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 633, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC; e considerando o que consta nos processos administrativos n.ºs 23107.005333/2026-80 e 23107.010926/2025-87, resolve: