DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 142, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Designar a servidora SHEILA NUNES PEREIRA, Matrícula/SIAPE nº 1666771, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Secretária Acadêmica de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Relações Internacionais - SAPG- FA D I R . JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 657, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.002852/2026-97, resolve: Conceder aposentadoria Voluntária a FRANCISCA SAMINEZ SOUSA, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, Matrícula SIAPE nº 407119, Classe C, Nível 019, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - BACHARELADO/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 /2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o § 1º do artigo 3º da EC nº 103/2019, pela integralidade da remuneração. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 709, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.035952/2025-19, resolve: Conceder aposentadoria Voluntária a ELZA LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 2152289, Classe C - Associado, Nível 004, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 /2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o § 1º do artigo 3º da EC nº 103/2019, pela integralidade da remuneração. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 727, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.003281/2026-16, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a RUBENICE AMARAL DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 406776, Classe D - Titular, Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ODONTOLOGIA/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 /2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o § 1º do artigo 3º da EC nº 103/2019, pela integralidade da remuneração. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 729, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.020310/2025-15, resolve Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a JOAYTH ALINE DE MOURA SOARES, ocupante do cargo de PSICOLOGO-AREA, Matrícula SIAPE nº 1662122, Classe E, Nível 17, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COLÉGIO UNIVERSITÁRIO, com fundamento no(a) artigo 10, § 1º, inciso II da EC nº 103/2019 publicada no DOU em 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2º, inciso II da mesma emenda, pela MÉDIA ARITMÉTICA, conforme Laudo Médico Pericial 196.035/2025, emitido em 28/01/2026 pela CASS/UFMA. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 730, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.003481/2026-61, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a NILA DA CONCEICAO CARDOSO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 1202702, Classe B - Adjunto, Nível 004, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORD E N AÇ ÃO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA/CCBS, com fundamento no(a) artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019, e proventos calculados de acordo com o § 2º, inciso I do referido artigo, pela integralidade da remuneração e paridade. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 731, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.000599/2026-37, resolve: Conceder aposentadoria Voluntária a RICARDO MAZZINI BORDINI, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 1086484, Classe D - Titular, Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE MÚSICA/CCH, com fundamento no(a) artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2º, inciso II da mesma Emenda, pela média das remunerações. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 732, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.004311/2026-01, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ARLETH SANTOS BORGES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407302, Classe D - Titular, Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - LICENCIATURA/CCH, com fundamento no(a) artigo 20, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU em 13/11/ 2019, e proventos calculados de acordo com § 2º, inciso I do artigo 20 da mesma emenda, pela integralidade da remuneração e paridade. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 733, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.003707/2026-23, resolve: Conceder aposentadoria Voluntária a ALBA MARCIA RODRIGUES ROCHA MACHADO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE LABORATORIO, Matrícula SIAPE nº 1187151, Classe B, Nível 019, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ODONTOLOGIA/CCBS, com fundamento no(a) artigo 20, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU em 13/11/ 2019, e proventos calculados de acordo com o § 2º, inciso I do artigo 20 da mesma emenda, pela integralidade da remuneração e paridade. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 738, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.004816/2026-68, resolve: Declarar vago, a partir de 27/02/2026, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sob o código de vaga 317063, ocupado por LEONARDO HENRIQUE LUIZ, matrícula SIAPE 1418457, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS HUMANAS/CCGR, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 109, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Excluir o servidor Jonas da Cruz Borges Assumpção, matrícula SIAPE nº 15XXX61, ocupante do cargo de Administrador, do anexo da Portaria GR nº 1079, de 25 de agosto de 2014, que autorizou a cessão de servidores do Hospital Universitário Júlio Muller, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/MEC. Esta portaria entra em vigor na data da publicação. (Processo nº 23108.110227/2025-26). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA Reitora PORTARIA Nº 108, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LUCAS OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1896976, no período de 7 a 21/3/2026, para realização de missão técnica, no âmbito do Convênio nº 1807/2025 SEDEC/FUFMT/UNISELVA, na cidade de Adelaide-Austrália, e nas cidades de Guangzhou, Xangai, Hubei e Pequim-China, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.008818/2026-15). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA