DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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WALLAF COSTA VIMERCAT, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Ciências Agrárias/ Ciência e Tecnologia de Alimentos, com lotação na Faculdade de Nutrição/ Departamento de Alimentos e Nutrição, AC, código de vaga nº 326402; II. LUCAS FILIPE ALMEIDA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Bioquímica/Biologia Molecular, Metabolismo, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e da Terra/Departamento de Química, AC, código da vaga n.º 278402; Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.044246/2024-76). Nº 112 - Conceder pensão à senhora AMÉLIA MARIA SÁ DE GODOY, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NICOLAU PINTO DE GODOY FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE 415526, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 27 de janeiro de 2026. (Processo nº 23108.008937/2026-78). Nº 113 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 01/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, nos termos dos editais de homologação nº 1 publicado no Diário Oficial da União em 31.10.2024 e nº 2 publicado em 05.11.2024, seção 3, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue: Campus Universitário de Cuiabá - Nível E . .Nome .Cargo .Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) .Regime de Trabalho(horas semanais) .Código de Vaga . .KELVIN JOSE LINO BERNARDINO .ANALISTA DE TEC DA INFORMACAO .AC .40H .976370 . .FELIPE RIBAS AHAD .ANALISTA DE TEC DA INFORMACAO .AC .40H .976373 . .MATTHEUS NUNES ARAUJO .ANALISTA DE TEC DA INFORMACAO .AC .40H .976374 . .GUILHERME SANTANA COELHO .ANALISTA DE TEC DA INFORMACAO .AC .40H .976371 . .LUIS FELIPE AMORIM SANT'ANA .ANALISTA DE TEC DA INFORMACAO .AC .40H .976372 . .LINDI ELIS CONCEIÇÃO MARIANI .MÚSICO/ÁREA - VIOLINO .AC .40H .709424 Campus Universitário de Cuiabá - Nível D . .Nome .Cargo .Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) .Regime de Trabalho(horas semanais) .Código de Vaga . .ANDRE MACEDO DE SOUZA .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .VRN .40H .219084 . .RUDNEY RIBEIRO CAVALCANTE .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .VRN .40H .709640 . .MATHEUS COSTA DA SILVA .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .VRN .40H .324978 . .ADEMILTON PEDROZO DE BARROS .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .VRN .40H .709855 Campus Universitário de SINOP - Nível E . .Nome .Cargo .Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) .Regime de Trabalho(horas semanais) .Código de Vaga . .ROSANA ROSA FERREIRA DE LIMA .TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS .AC .40H .901495 Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01). Nº 115 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos efetivos de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital nº 01/PROGEP/UFMT/2025 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final nº 01/PROGEP/UFMT/2025, publicado no Diário Oficial da União de 18/11/2025, S.3; com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue: Campus Universitário de Cuiabá I. THAMIS VARGAS VIEIRA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Cirurgia, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica Cirúrgica, AC, código da vaga nº 325873; II. CARLOS HENRIQUE PAGNO, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Nutrição/Bioquímica da Nutrição, com lotação na Faculdade de Nutrição/Nutrição, AC, código da vaga nº 1002638; III. ELENICE APARECIDA FORTES, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ciências Biológicas/Botânica, com lotação no Instituto de Biociências/Departamento de Botânica e Ecologia/Ciências Biológicas, AC, código da vaga nº 930291. Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.101623/2025-62). Nº 116 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com as decisões constantes nos autos dos Recursos Administrativos sob n° 23108.110173/2025-07 e nº 23108.003192/2026-51, os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos efetivos de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital nº 01/PROGEP/UFMT/2025 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final nº 01/PROGEP/UFMT/2025, publicado no Diário Oficial da União de 18/11/2025, S.3; com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue: Campus Universitário de Cuiabá I. FELIPE PEREIRA LEMOS COSTA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Cirurgia Proctológica, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica Cirúrgica, AC, código da vaga nº 325873; II. ANA ELISA DE CARVALHO, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Doenças Infecciosas e Parasitárias, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica Médica, AC, código da vaga n.º 327407. Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.101623/2025-62). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 81-PROGEP/UFMS, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.429- RTR/UFMS, de 9 de dezembro de 2025, por força da decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 5005719-21.2025.4.03.6000 e Parecer de Força Executória nº 00110/2026/EATE/EADM3/PGF/AGU, e considerando o contido no Processo nº 23104.030723/2025-37, resolve: Remover o Servidor RICHARDSON COIMBRA BORGES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe B - Adjunto/DE, do Câmpus de Paranaíba (CPAR) para a Universidade Federal de Lavras (UFLA). GISLENE WALTER DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1976230, de 26 de fevereiro de 2026; resolve: Nº 365 - DISPENSAR a servidora LARISSA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2643261, da função de Coordenadora do Curso de Relações Públicas, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 01 de março de 2026. Nº 367 - DESIGNAR a servidora ELISA LÜBECK, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1467265, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Relações Públicas, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, a contar de 01 de março de 2026. CONSIDERANDO o Despacho GR 1976957, de 26 de fevereiro de 2026; resolve: Nº 371 - DISPENSAR o servidor SANDRO ALEX EVALDT, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1441408, da função de Coordenador do Curso de Medicina, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 02/03/2026. Nº 372 - DESIGNAR a servidora VERONICA ALEJANDRA RIQUELME MARTINEZ, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1134231, para atuar como Coordenadora pro tempore do Curso de Medicina, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, a contar de 02/03/2026. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 451/UFPEL, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003866/2026-78, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais a 8504/10950 à servidora MARIA CECILIA LOREA LEITE ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6420535, Código 705001, Código de Vaga nº 0330563,, Titular D001, Doutor, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, nos termos do art. 40, §1º, III, b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 2019 de 1998, acolhida pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 1º da Lei 10.887/2004. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 452/UFPEL, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003457/2026-71, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor MARCOS ANTONIO TORRIANI ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1090414, Código 705001, Código de Vaga nº 0330584, Titular D001, Doutor, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia, e em exercício no(a) Departamento de Cirurgia Traumatologia Prótese Buco-Maxilo-Facial, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 4% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 453/UFPEL, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003447/2026-36, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor BRENO SOUTO D OLIVEIRA ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0420086, Código 705001, Código de Vaga nº 0329408, Adjunto B004, Não Cadastrado, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 21% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO