DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 456/UFPEL, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003911/2026-94, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor ANTONIO LUIZ SCHOLLET BARCELOS ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, SIAPE nº 0421003, Código 701611, Código de Vaga nº 0330211, B019, Não Cadastrado, lotado(a) no(a) Superintendência do Campus Capão do Leão, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, § 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 10% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 484/UFPEL, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039719/2025-55, resolve Dispensar, a pedido, o servidor GUSTAVO MAIA SOUZA, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre Mag Superior, SIAPE nº 2227987, SIAPECAD nº 01998210, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Fisiologia Vegetal. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve: Nº 111 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de EDUARDO VIANA DA SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação no Departamento de Matemática/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 10/25-CCN, publicado no DOU em 17/07/2025; a Homologação publicada no DOU em 18/08/2025; o Processo n.º 23111.007763/2026- 61). 2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 112 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de THAÍS PAULA MARTINS NUNES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Botânica, com lotação na Coordenação de Ciências Biológicas - Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o Edital n.º 15/25-CPCE, publicado no DOU em 07/11/2025; a Homologação publicada no DOU em 17/12/2025; o Processo n.º 23111.054846/2025-08). 2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 113 - Autorizar a renovação, a partir de 11/03/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato de Trabalho de JIVAGO RIBEIRO GONÇALVES, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Teoria Econômica, com lotação no Departamento de Ciências Econômicas/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.004490/2026-65). Nº 114 - Autorizar a renovação, a partir de 06/03/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato de Trabalho de RAI ARAÚJO DE MIRANDA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Sistemas de Informação, com lotação na Coordenação de Sistemas de Informação - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.007065/2026-89). Nº 115 - Autorizar a renovação, a partir de 02/03/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato de Trabalho de ARTUR FRANCISCO DE SOUSA, para exercer o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Espanhol, com lotação no Colégio Técnico de Floriano, em Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.007081/2026-45). Nº 116 - Autorizar a renovação, a partir de 11/03/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato de Trabalho de ROMULLO RANDELL MACEDO CARVALHO, para exercer o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Gestão de Dados, com lotação no Colégio Técnico de Teresina, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.043419/2024-80). Nº 117 - Rescindir, a pedido, a partir de 24/02/2026, o Contrato de Trabalho de PAULO SÉRGIO FARIAS MAGALHÃES JÚNIOR, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação no Departamento de Matemática / CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.007602/2026-43). Nº 118 - Retificar a Portaria nº 103/2026-SRH, publicada no DOU em 20/02/2026, referente a rescisão do contrato de trabalho de ELDO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS. Onde se lê: "Rescindir, a pedido, a partir de 16/02/2026". Leia-se: "Rescindir, a partir de 16/02/2026." (considerando o processo nº 23111.059605/2025-40). ULISSES DE CARVALHO MEIRELES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA GAB/FURG Nº 439, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora LIVIA SILVEIRA MUNHOZ, matrícula SIAPE 2279429, ocupante do cargo de MÉDICA VETERINÁRIA, para participação no Programa de treinamento em laboratório de referência internacional em biologia molecular, ferramentas moleculares e detecção molecular de patógenos fúngicos de interesse na abordagem da uma só saúde, junto ao Saint-Louis University Hospital, em Paris, França, no período de 27/03/2026 a 19/04/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.002610/2026-93. EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIA GAB/FURG Nº 474, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Designar a servidora VANESSA ANDINA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 2564740, para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO - NAI /SECAID - FG-2, com efeitos retroativos, a partir de 09/02/2026. EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIA Nº 444, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.002134/2026-19, a MAGDA SUZANA NOVO, matrícula no SIAPE nº 409208, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO - nível de classificação C, padrão de vencimento 19, código de vaga 318891, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 20, §2º, I da E.C. 103/2019. EDNEI GILBERTO PRIMEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 128/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; o artigo 1º da Portaria nº 70/2026/GR/UNIR de 29 de janeiro de 2026; e considerando o Processo nº 23118.002304/2026-37, resolve: Art. 1º Designar a servidora LAIANE PEREIRA RODRIGUES, SIAPE nº 3443132, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Diretoria da Biblioteca Central - DBC, para exercer a função de Coordenadora de Capacitação e Desenvolvimento (CCD/DGP), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHO Nº 301, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora: ELAINE CRISTINA MATHIAS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Biologia-So/CCHB desta IFES, no período de 09/05/2026 a 20/05/2026, para realizar Mobilidade para treinamento (acordo ERASMUS), em Maribor, Eslovênia, com ônus ERASMUS/Universidade de Maribor (Processo SEI n° 23112.032265/2025-71). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.003919/2026-31, resolve: Nº 118 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO LEMES, matrícula SIAPE nº 425134, código da vaga nº 334219, ocupante do cargo de Auxiliar Rural, Classe "A", Padrão "019", pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Gestão de Áreas Verdes, Biodiversidade e Agroambientes da Secretaria Geral de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Incentivo à Qualificação do Decreto nº 5824/2006 e adicional por tempo de serviço de 6% (seis por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.003955/2026-02, resolve: Nº 119 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO DE JESUS ABREU, matrícula SIAPE nº 425139, código da vaga nº 334222, ocupante do cargo de Técnico em Telefonia, Classe "D", Padrão "019", pertencente ao quadro de pessoal da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Secretaria Geral de Informática, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Incentivo à Qualificação do Decreto nº 5824/2006, adicional por tempo de serviço de 6% (seis por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990 e incorporação de função-vantagem pessoal/décimos, conforme legislação vigente e Artigo 15 da Lei nº 9527/97, 2/10 (dois décimos) de "FG-7" (Chefe do Serviço de Telefonia da Divisão de Serviços Gerais da Prefeitura Universitária). A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.003942/2026- 25, resolve: Nº 120 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ARIADNE CHLOE MARY FURNIVAL , matrícula SIAPE nº 1142718, código da vaga nº 710057, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Ciência da Informação do Centro de Educação e Ciências Humanas, com fundamento no Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008 e adicional por tempo de serviço de 4% (quatro por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL Pró-Reitora