DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 606, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023615/2025-13, resolve: NOMEAR WASHINGTON CARLOS RIBEIRO SOARES para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Apoio aos Entes Subnacionais do Departamento de Parcerias com o Setor Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.13, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA D ES P AC H O O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, e o constante no Processo Administrativo nº 59000.002186/2026-21, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da servidora MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1461449, Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus para este Ministério, no período de 7 a 15 de março de 2026, para participar da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher - CSW, organizada pela Organização das Nações Unidas - ONU, que ocorrerá no período de 9 a 19 de março de 2026, na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. ALEXANDRE WESSNER KAPPER SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MIDR N° 562, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.002064/2026-35, resolve: DESIGNAR MARIA CLARA SANTOS FALCAO para exercer a função comissionada de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Sustentabilidade de Polos e Projetos de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 3.05, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER GABINETE-SE PORTARIA MIDR N° 569, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.002196/2026-67, resolve: DESIGNAR PEDRO VITAL EUGENIO MELO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Avaliação de Demandas Extraordinárias da Coordenação-Geral de Apoio Humanitário Direto do Departamento de Assistência Humanitária da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR N° 574, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.002202/2026-86, resolve: DISPENSAR KELLY KRONBAUER KUNRATH do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Assistência Humanitária da Coordenação-Geral de Assistência Humanitária do Departamento de Assistência Humanitária da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR N° 575, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.002202/2026-86, resolve: DESIGNAR CAMILA COSTA HENRIQUE CALDAS para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Assistência Humanitária da Coordenação-Geral de Assistência Humanitária do Departamento de Assistência Humanitária da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR N° 582, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.001639/2026-01, resolve: DESIGNAR JANIO JACKES DE SOUZA SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Procedimentos Administrativos do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. VALDER RIBEIRO DE MOURA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 60, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar o servidor ELDEIR DE CARVALHO PAULA, para substituir o Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira - COEFI/COGEF/SAF, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria ANA nº 581, de 4 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2024, Seção 2, página 32. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO GÓES DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ PORTARIA CEST-CE N° 17, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59402.000233/2026-70, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE EUDES ANDRADE BEZERRA, matrícula SIAPE nº 0738962, ocupante do cargo efetivo de Agente de At i v i d a d e s Agropecuárias, Classe S, padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA PORTARIA CEST-CE N° 18, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59402.000234/2026-14, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUERDA MARIA SILVEIRA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0732314, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Colonização, Classe S, padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA PORTARIA CEST-CE N° 19, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59402.000132/2026-07, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE LIDUINO COUTINH O, matrícula SIAPE nº 0731891, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA PORTARIA Nº 22, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.000305/2026-89, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA BATISTA DE OLIVEIRA GURGEL, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GERALDO GURGEL JUNIOR, ocupante do cargo Engenheiro Agrônomo, Matrícula Siape nº 739339, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 11 de fevereiro de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de fevereiro de 2026, data do óbito do servidor. RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA