DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de janeiro de 2026, data do óbito do ex-servidor. FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA PORTARIA N° 8, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência subdelegada por meio da Portaria/MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28/06/2023, resolve: Art. 1º Exonerar Marcos Brazil da Cunha, a contar de 24 de fevereiro de 2026, do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Sistemas, Documentação e Informações Bibliográficas, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração desta autarquia. PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA PORTARIA N° 10, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência subdelegada por meio da Portaria/MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28/06/2023, resolve: Art. 1º Dispensar Jeanne Maria Lima de Aragao, a contar de 24 de fevereiro de 2026, matrícula SIAPE 1089545, da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, da Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos desta Autarquia. PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria n° 9, de 23 de fevereiro de 2026, publicado no 24/02/2026, edição 36, seção 2, página 55, tornando sem efeito o art. 1º. Onde se lê: "Art. 2º" leia-se "Art. 1º", mantendo-se o restante. R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria n° 11, de 23 de fevereiro de 2026, publicado no 24/02/2026, edição 36, seção 2, página 55, tornando sem efeito o art. 1º. Onde se lê: "Art. 2º" leia-se "Art. 1º", mantendo-se o restante. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 97, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665 de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal WEDSON CAJÉ LOPES, Coordenador de Repressão à Corrupção da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "45ª Reunião do Comitê de Peritos do MESICIC", em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 7 a 14 de março de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.048411/2025-06). ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 189, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal VINICIUS FARIA ZANGIROLANI, Chefe da Divisão de Repressão a Drogas da Coordenação de Repressão a Drogas da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "69ª sessão da Comissão de Entorpecentes (CND) do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)", em Viena, Áustria, no período de 7 a 15 de março de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.000211/2026-45). ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 215, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal ERIK PEREIRA DE SIQUEIRA da função de Coordenador de Repressão a Fraudes Bancárias Eletrônicas da Coordenação-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, código FCE 1.10, a partir de 6 de fevereiro de 2026. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 216, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor BERNARDO ANTONIO MACHADO MOTA, Coordenador-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar do evento "Seminário para Avaliadores da Quinta Rodada do Grupo de Ação Financeira da América Latina (GAFILAT)", em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 28 de fevereiro a 8 março de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08099.001178/2026-85). ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 218, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar JULIANA AMORIM DE SOUZA NOGUEIRA para exercer a função de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, código FCE 1.13, ficando dispensada da que atualmente ocupa. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 210, de 24 de fevereiro de 2026, da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 25 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 48, onde se lê: "...ficando dispensado da que atualmente ocupa.", leia-se: "...ficando dispensado da função que atualmente ocupa.". POLÍCIA FEDERAL DESPACHO Nº 55, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.034602/2024-00, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal ADRIANO SOMBRA DE PAULA com o objetivo de participar do evento "Debriefing Operação CUSTOS VIRIDIS" em Madrid/Espanha, no período de 08 a 13 de março de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 116, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016721/2026-00, resolve: Dispensar a Agente Administrativo LAURA SOUSA NOBREGA ROMEU, matrícula PF nº 21.091, da função de Chefe da Divisão de Projetos Para Inovação da Coordenação-Geral de Projetos e Programas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, a partir de 13/02/2026. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA Nº 122 DG/PF, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.006879/2026-04, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal FERNANDO SCHWENGBER CASARIN, matrícula PF nº 17.791, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUE DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 639 DGP/PF, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo D&D nº 08430.000537/2026-69, resolve: Tornar sem efeito a Portaria DGP/PF nº 239, de 23/01/2026, publicada no DOU nº 21, de 30/01/2026, que dispensou o Agente Administrativo JOAO PAULO NUNES DA SILVA, matrícula PF nº 19.612, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Santa Maria/RS, código FCE 1.01, a partir de 3/11/2025. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 667, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012978/2026-00, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal OZILDO BORGES DE BRITO, matrícula PF nº 21.373, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 669, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012831/2026-00, resolve: Dispensar a Agente Administrativo MICHELLE STAPHANE MARQUES DA SILVA RODRIGUES, matrícula PF nº 14.699, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Execução de Cursos de Pós-Graduação do Serviço de Pós-Graduação da Coordenação da Escola Superior de Polícia da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE