DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 311 - Designar MARIA CREICIANE LIMA SOUZA, CPF nº XXX.703.733-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Jaguaribe, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 312 - Designar JOSE ANTONIO SENA DO NASCIMENTO, CPF nº XXX.036.647-XX, para substituto da função de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Apoio Administrativo, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000059/2026-14, resolve: Autorizar o afastamento do país de RICARDO MONTES DE MORAES, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Seminário sobre a Implementação do Manual Integrado de Balanço de Pagamentos e Posição de Investimento Internacional, sétima edição (MBP7) e do Sistema de Contas Nacionais 2025 (SCN 2025), promovido pelo Centro de Estudos Monetários Latinoamericanos (CEMLA) e Fundo Monetário Internacional (FMI), que será realizado na Cidade do México, no México, no período de 01/03/2026 a 06/03/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Art. 8º da Portaria PR/IBGE Nº 418, de 27 de Março de 2024, resolve: N° 82 - Conceder aposentadoria à servidora ANA CRISTINA SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 6768719, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com Art. 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049008. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03629.000050/2026-45). N° 83 - Conceder aposentadoria à servidora ANA MARIA SAMPAIO MARTINS, matrícula nº 761301, ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03604.001740/2025-19). N° 84 - Conceder aposentadoria ao servidor ANDRE LOUREIRO GRANGEIRO, matrícula nº 762246, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03633.000912/2025-90). Nº 85 - Conceder aposentadoria ao servidor EDGARD JOSÉ DA CRUZ , matrícula nº 762681, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03633.000916/2025-78). Nº 86 - Conceder aposentadoria ao servidor FRANCISCO JOSE TEIXEIRA BELMONT, matrícula nº 386880, ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03633.000700/2025-11). Nº 87 - Conceder aposentadoria ao servidor JULIO CEZAR COTTA, matrícula nº 770614, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03631.000079/2026-88). N° 88 - Conceder aposentadoria ao servidor JURANDIR CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 763698, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03604.001761/2025-34). Nº 89 - Conceder aposentadoria ao servidor LUIS CLAUDIO SANTOS GUIMARAES, matrícula nº 771970, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03641.000055/2026-18). Nº 90 - Conceder aposentadoria ao servidor MARCELO SANTOS BARBALHO, matrícula nº 765357, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03613.000297/2025-50). N° 91 - Conceder aposentadoria à servidora MARILENE SOARES FONSECA, matrícula nº 770258, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03631.000087/2026-24). Nº 92 - Conceder aposentadoria ao servidor RINALDO DA COSTA MENEZES, matrícula nº 767109, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03604.001772/2025-14). N° 93 - Conceder aposentadoria à servidora SONIA REGINA DA SILVA DANTAS, matrícula nº 763207, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03606.000481/2025-99). BRUNO TARANTO MALHEIROS Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 27, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000192/2026-31, resolve: Designar ANA PAULA BARROS EDINGTON, CPF .477.545-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultora Jurídica Adjunta, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica, deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 28, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000192/2026-31, resolve: Designar ALINE CARDOSO DÓRIA DANTAS, CPF .050.597-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Assuntos Estratégicos, da Consultoria Jurídica, deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50905.000574/2026-18,resolve: AUTORIZAR, conforme deliberação do Conselho de Administração, o afastamento do País de FLAVIO VIEIRA DA SILVA, CPF: .622.877-, Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro - PortosRio, para participar da 3ª Edição da Certificação Internacional em Transição Energética e Descarbonização de Portos, na cidade de Madri/Espanha, no período de 28 de fevereiro a 08 de março de 2026, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério de Portos e Aeroportos, e com ônus para a Companhia Docas do Rio de Janeiro - PortosRio, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 118, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.013745/2026-11, resolve: NOMEAR PEDRO ALLAN GIGLIO SARKIS, matrícula SIAPE nº 3000964, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria da Diretoria 2 desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.013718/2026-48, deliberado e aprovado na 8 Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 23 a 27 de fevereiro de 2026, resolve: NOMEAR LUIZ ANDRE DE ABREU CRUVINEL GORDO, matrícula SIAPE nº 1552088, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, na Assessoria da Diretoria 3 desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa. ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA