DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DESPACHO Nº 7, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do país, com ônus, do servidor: Wilson Pereira de Lima Filho, Diretor, matrícula SIAPE nº 1059033, para participar do Programa de Educação Executiva CMI Interser com o Workshop Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project, que será realizado presencialmente na cidade de Cambridge, Massachusets, Estados Unidos, pelo período de 16/05/2026 a 24/05/2026, incluindo trânsito. FREDERICO DIAS Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 329, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor JORGE PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1821868 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, a servidora CLÁUDIA PEREIRA BORGES, Matrícula SIAPE n° 1819232, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da Coordenação Regional de Suporte São Luís, assim como das Unidades Gestoras 194207, 194227, 194251, 194252 e 194271. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 330, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria n.º 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996, Lei 14.701, de 20/10/2023, resolve: Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 70, de 13/01/2026, publicada no Diário Oficial da União em 15/01/2026, com o objetivo de realizar os estudos complementares de natureza fundiária necessários à consolidação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Kokama do Alto Rio Içá, reivindicada por indígenas Kokama, em Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas, incluindo: V - Fernando Rabello Paes de Andrade, Engenheiro Agrônomo, Especialista em Indigenismo, servidor do quadro da Funai em exercício na Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação, como assistente do GT. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 338-Dispensar MARINALDO NEGRÃO FARIAS, matrícula nº 1820214, do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Marabá-PA, subordinada à Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 339-Designar GUSTAVO U'YW CRUZ POMPEU, matrícula Nº 3517178, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Marabá-PA , subordinada à Coordenação Regional do Baixo Tocantins PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 340-Dispensar CECILIA PIRES ISSAC BORGES WOORTMANN, matrícula n° 1157548, do encargo de substituta da Coordenadora de Conservação da Biodiversidade e Recuperação Ambiental, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Políticas Ambientais da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 341-Designar AMANDA BARTOLOMEU SANTOS, matrícula n° 3052087, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora de Conservação da Biodiverisidade e Recuperação Ambiental, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Políticas Ambientais da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo Nº 342-Designar DENISE DE BARROS REZENDE, matrícula n° 1818849, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 343-Art. 1º Designar JOSE AUGUSTO LOPES PEREIRA, matrícula nº 0445852, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Atenção a Projetos Especiais, código FCE 1.13, da Presidência desta Fundação, no período de 19 a 29 de janeiro de 2026, em decorrência de férias simultâneas do titular e do substituto eventual. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 19 a 29 de janeiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 344-Designar GRAZIELA RODRIGUES DE ALMEIDA STIBICH, matrícula nº 1476273, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora-Geral dos Planos Básicos Ambientais, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, no período de 22 a 30 de abril de 2026, em virtude de férias da titular. Nº 345-Designar SUSANA MARIA BARTMEYER, matrícula n° 3486622, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP, no período de 04 de março a 14 de abril de 2026, em virtude de férias da titular. Nº 346-Designar RUAN DA COSTA MOUSINHO, matrícula Nº 3484645, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Licitações, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de Suporte Manaus-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO PORTARIA DAGES Nº 75, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar os servidores THIAGO IKEDA E ARAÚJO, matrícula nº 1922719, e ANDRÉ LEANDRO SUCUPIRA, matrícula nº 1816324, para atuarem como Agentes de Contratação, na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo - CR-MGES - UASG 194019. § 1° Em licitação na modalidade pregão, os agentes responsáveis pela condução do certame serão designados pregoeiros. § 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna licitante. Art. 2º Designar o servidor EDES NUNES, matrícula n° 0444497, para composição da Equipe de Apoio. Art. 3º Os agentes de contratação serão auxiliados, na fase externa, pela equipe de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções. Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por tempo indeterminado. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES COORDENAÇÃO REGIONAL DE SUPORTE SÃO JOSÉ/SC PORTARIA DAGES Nº 73, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar os servidores THIAGO IKEDA E ARAÚJO, matrícula nº 1922719, e MARILÚCIA MACÊDO NINGELESKI, matrícula nº 1479725, para atuarem como Agentes de Contratação, na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da Coordenação Regional de Suporte São José/SC - CRS-SJ/SC - UASG 194024. § 1° Em licitação na modalidade pregão, os agentes responsáveis pela condução do certame serão designados pregoeiros. § 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna licitante. Art. 2º Designar os servidores LUÍZA MAGALHÃES CARDOSO, matrícula n° 1818875, e MATEUS HENRIQUE ARAÚJO SILVEIRA, matrícula nº 1917431, para composição da Equipe de Apoio. Art. 3º Os agentes de contratação serão auxiliados, na fase externa, pela equipe de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções. Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por tempo indeterminado. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES COORDENAÇÃO REGIONAL EM PASSO FUNDO PORTARIA DAGES Nº 74, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar os servidores THIAGO IKEDA E ARAÚJO, matrícula nº 1922719, e MURIEL BULSING DE OLIVEIRA, matrícula nº 1159945, para atuarem como Agentes de Contratação, na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da Coordenação Regional de Passo Fundo - CR-PFD - UASG - 194027. § 1° Em licitação na modalidade pregão, os agentes responsáveis pela condução do certame serão designados pregoeiros. § 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna licitante. Art. 2º Designar os servidores RAFAEL OLIVEIRA DE ÁVILA, matrícula n° 1475956, LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 1815280, e ENIO PEREZ BOTONI BIAVATI, matrícula n° 3013327, para composição da Equipe de Apoio. Art. 3º Os agentes de contratação serão auxiliados, na fase externa, pela equipe de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções. Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por tempo indeterminado. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES