DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022700065 65 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA PORTARIA DAGES Nº 76, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar os servidores THIAGO IKEDA E ARAÚJO, matrícula nº 1922719, LUCIANA PERUZZO DA SILVA, matrícula nº 1815253, e THIAGO GASTALDELLO, matrícula nº 1821614, para atuarem como Agentes de Contratação, na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da Coordenação Regional de Guarapuava - CR- GPV - UASG 194026. § 1° Em licitação na modalidade pregão, os agentes responsáveis pela condução do certame serão designados pregoeiros. § 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna licitante. Art. 2º Designar os servidores EMANUEL GUIMARÃES DOS SANTOS, matrícula n° 1819294, e RAFAEL ILLENSEER, matrícula nº 1899805, para composição da Equipe de Apoio. Art. 3º Os agentes de contratação serão auxiliados, na fase externa, pela equipe de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções. Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por tempo indeterminado. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL PORTARIA DAGES Nº 79, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar os servidores THIAGO IKEDA E ARAÚJO, matrícula nº 1922719, e WILLIAMS SILVA AMANCIO, matrícula nº 446281, para atuarem como agentes de Contratação, na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da Coordenação Regional Interior Sul - CR-INTS - UASG 194061. § 1° Em licitação na modalidade pregão, os agentes responsáveis pela condução do certame serão designados pregoeiros. § 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna licitante. Art. 2º Designar os servidores ALAN HAKINEN AQUINO TOLENTINO, matrícula n° 3007119, ALESSANDRA SCHMITT, matrícula nº 3012819, KÉLEN JANAÍNA OLIVEIRA DA FONSECA, matrícula n° 1948761, PAULO RUDGE BOMFIM, matrícula n° 3011417, e VIC TOR MONTENEGRO TOLEDO, matrícula n° 3049665. para composição da Equipe de Apoio. Art. 3º Os agentes de contratação serão auxiliados, na fase externa, pela equipe de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções. Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por tempo indeterminado. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE PORTARIA DAGES Nº 77, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar os servidores THIAGO IKEDA E ARAÚJO, matrícula nº 1922719, e MARCO ANTÔNIO CORDEIRO MITIDIERI, matrícula nº 1821787, para atuarem como Agentes de Contratação, na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da Coordenação Regional Litoral Sudeste - CR-LISE - UASG 194046. § 1° Em licitação na modalidade pregão, os agentes responsáveis pela condução do certame serão designados pregoeiros. § 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna licitante. Art. 2º Designar as servidores GILBERTO BUENO, matrícula n° 1930350, e MARIA DOROTÉIA CABRAL FERNANDES, matrícula nº 1959298, para composição da Eq u i p e de Apoio. Art. 3º Os agentes de contratação serão auxiliados, na fase externa, pela equipe de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções. Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por tempo indeterminado. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL PORTARIA DAGES Nº 78, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar os servidores THIAGO IKEDA E ARAÚJO, matrícula nº 1922719, AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES, matrícula nº 1821897, e ELIANO DE BARROS SANTOS LIRA, matrícula nº 2821865 para atuarem como Agentes de Contratação, na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da Coordenação Regional Litoral Sul - CR-LIS - UASG 194047. § 1° Em licitação na modalidade pregão, os agentes responsáveis pela condução do certame serão designados pregoeiros. § 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna licitante. Art. 2º Designar os servidores JULIANO PILOTTO ABERLARDINO DA SILVA, matrícula n° 1922545, LUCIANA HAUCKE PORTA, matrícula nº 1958697, e VANESSA GEDRO DA SILVA, matrícula n° 1956304, para composição da Equipe de Apoio. Art. 3º Os agentes de contratação serão auxiliados, na fase externa, pela equipe de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções. Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por tempo indeterminado. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 344, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.041821/2025-80, resolve: Reconduzir GLÁUCIA CRISTIANE SERRÃO ao mandato de Conselheira, Representante dos Trabalhadores na 2ª Composição Adjunta da 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado de São Paulo, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 345, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.002777/2026-73, resolve: Designar FERNANDA KAREN DA SILVA VILLAS BOAS, matrícula Siape nº 3.508.646, e HAFRA VIVEIROS MACEDO, matrícula Siape nº 1.638.723, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem, eventualmente, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Agenda, código CCE 1.13, do Gabinete do Ministro de Estado da Previdência Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria MPS nº 2.599, de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2025, Edição 249, Seção 2, Página 72. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS N° 348, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.063194/2025-38, resolve: Designar ELIZA VICTORIA SILVA LEMOS, matrícula Siape nº 1.044.331, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Jurídico, código FCE 1.10, da Consultoria Jurídica, deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 293, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2026, Edição nº 31, Seção 2, pág. 55, onde se lê: "... Exonerar, a pedido, ... , JULIANNA DA CONCEIÇÃO BORGES, ... ", leia-se: "... Exonerar, a pedido, ... , JULIANA DA CONCEIÇÃO BORGES, ... ". INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 390, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.422569/2025-14, resolve: Dispensar, a pedido, MARCIO DYEGO TEIXEIRA MACHADO, matrícula nº 3.349.896, CPF nº .824.353-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Timon, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 393, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.033317/2026-03, resolve: Dispensar VANDEMBERG ALVES DE SOUZA, matrícula nº 1.523.990, CPF nº .716.454-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 394, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.285982/2025-91, resolve: Designar TAINA PORTO ROGERIO, matrícula nº 1.960.104, CPF nº .087.243-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Fo r t a l e z a da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR