DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 91, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora MAENE MARCONDES CARDOSO, Médico, SIAPE 1.184.297, Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo Sei: 33433.138080/2025-09) PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 92, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora TUPIARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 0.652.005, Classe "S", Padrão "V", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo Sei: 33433.159335/2025-69) PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 93, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora JUSSARA DE SOUZA DUTRA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 0.651.928, Classe "S", Padrão "V",Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado,de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo sei: 33433.144516/2025-91) PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA/MS Nº 78, DE DE 25 DE FEVEREIRO 2026 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder pensão vitalícia a ROSANGELA GOMES LIMA, companheira, derivado dos vencimentos do servidor NICANOR MANCIN, matrícula SIAPE nº 243019, Técnico, NI, classe S, padrão III, a partir de 15/01/2026, com fundamento no art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, pelo prazo estipulado no art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, e obedecido o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo nº 25410.001700/2026-68). ROBERTO DE ALMEIDA GIL PORTARIA INCA N° 82, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a VALDILENE SIMÕES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2185800, ocupante do cargo de Tecnologista, NS, classe C, padrão VI, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº103/2019. Os proventos de aposentadoria serão calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo de Tecnologista - 406/002 (Processo SEI nº 25410.002311/2026-50). ROBERTO DE ALMEIDA GIL INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 47, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora VANE SAEGER LACERDA, matrícula 1533368, Farmacêutica, Código 422060, Classe "S", Padrão "V", do Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea B da CF, com redação dada pela EC Nº 41/03, c/c Artigo 3º da EC 103/2019, c/c Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022, e demais vantagens a que fizer jus. (Processo 33409.000937/2026-99). Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. AURORA FELICE CASTRO ISSA PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 48, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora BARBARA SILVA DA COSTA, matrícula Siape 1573377, Auxiliar de Enfermagem, Código 422268, Classe "S", Padrão "IV", do Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Inciso II, § 1°, Art. 10 da EC 103/19 e demais vantagens a que fizer jus. (Processo 25001.000703/2026-04). Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. AURORA FELICE CASTRO ISSA PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 50, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora VA N ES S A SANTOS PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape 1568668, Auxiliar de Enfermagem, Código 422268, Classe "S", Padrão "IV", do Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Inciso II, § 1°, Art. 10 da EC 103/19 e demais vantagens a que fizer jus. (Processo 25001.000663/2026-92). Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. AURORA FELICE CASTRO ISSA PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 53, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VICTOR JOSE ARANTES DE MATTOS, matrícula 0648990, Médico, Código 650001, Classe "S", Padrão "III", do Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 6º, da emenda constitucional nº 41/2003 c/c Artigo 3º da EC 103/2019, c/c Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022, e demais vantagens a que fizer jus. (Processo 33409.000745/2026-82). Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. AURORA FELICE CASTRO ISSA INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria INTO/MS nº. 138, de 13/02/2025, publicada no DOU nº 37 de 25/02/2026, que declara vago o cargo efetivo de agente administrativo do servidor JOSE CARLOS SILVA MACIEL JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1735123. Onde se Lê: "PORTARIA Nº 138, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025." Leia-se: "PORTARIA Nº 138, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026." AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 35, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, na forma do art. 39, inciso VI, da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 33910.061931/2025-37, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ANTONIO DE MOURA DIAS, matrícula SIAPE nº 917733, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe "Especial", Padrão "V", código de vaga 789497, do Quadro de Pessoal Permanente desta Agência Reguladora, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH NEMER DAMOUS FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 38, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 36, em 24 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 63, no art. 1º: ONDE SE LÊ "registro ANS nº 32.241-3" LEIA-SE: "registro ANS nº 32.421-3". AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 225, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, inciso VI, alínea "b", do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, com redação dada pela RDC nº 1.009, de 5 de janeiro de 2026, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e o que consta do Processo nº 25351.905845/2026-81, resolve: Art. 1° Disponibilizar a requisição do servidor PHILLIPI BARACK CARVALHO DE MACEDO, matrícula Siape nº 3000911, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para exercício na Presidência da República. Art. 2° O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): Nº 226 CARLOS CÉSAR DOS SANTOS NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492818, para para realizar inspeção sanitária nas empresas ZYDUS TAKEDA HEALTHCARE PVT., em Mumbai, na Índia, SUN PHARMACEUTICAL INDUSTRIES LTD., em Ahmednagar, na Índia, e LIVZON NEW NORTH RIVER PHARMACEUTICAL CO., LTD, em Guangdong, China, no período de 05/03/23 a 29/03/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs 1.410/2025 e 87/2026. (Processo nº. 25351.950725/2025-58). Nº 227 ANDRESSA SIMÕES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568135, para realizar inspeção sanitária na empresa MA R T EC H MEDICAL PRODUCTS, S.A DE C.V, em Mexicali, no México, no período de 01/03/26 a