DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022700082 82 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380654, resolve: N° 451 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 1990, GLEIDE MARIA SANTANA ALMEIDA, matrícula n° 373324, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380662, resolve: N° 452 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 1990, KAROLINA JOSÉ MOTA FERNANDES DOS SANTOS, matrícula n° 249236, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 358, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.002790/2026-59, resolve: Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JU A R EZ ABDULMASSIH FILHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012. PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379712, resolve: N° 446 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9° da Lei n° 8.112, de 1990, EMANUEL PEREIRA SILVA LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380493, resolve: N° 448 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9° da Lei n° 8.112, de 1990, TULIO CESAR DE QUEIROZ para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSFDUEIR - Gabinete do Senador Fernando Dueire. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379896, resolve: N° 449 - exonerar ELLEN VIRGINIA ALVES TORRES, matrícula n° 170711, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380668, resolve: N° 453 - exonerar MATEUS DE FREITAS SALES ARAÚJO, matrícula n° 345560, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380669, resolve: N° 454 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 1990, PEDRO PAULO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula n° 352953, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380670, resolve: N° 455 - exonerar ERICSON ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula n° 180959, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 27, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 03224/2026, resolve: DESIGNAR NATASCHA BARRETO DE ALMEIDA RANGEL, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Coordenadora de Cerimonial e Planejamento, nível CJ-1, no período de 25 a 27/02/2026 LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP Nº 28, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 03289/2026, resolve: DESIGNAR ANA CARLA TEIXEIRA DE MATOS LIMA CAETANO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Secretária de Cerimonial e Eventos, nível CJ-3, no período de 25 a 27/02/2026. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 135, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 007457/2024, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, a cessão do servidor MARCELO CONFÔRTO DE ALENCAR MOREIRA, matrícula S027760, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, no Ministério Público Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min.HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 140, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 005314/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, a cessão da servidora SYLVIA DE CARVALHO BULCÃO VIANNA, matrícula S043162, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor da Diretoria de Gestão Corporativa na Empresa de Pesquisa Energética. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 111, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor LUIS FELIPE FEIJO CARVALHO DE ASSIS, código 70284, Policial Militar do Distrito Federal, cedido pela Polícia Militar do Distrito Federal, do cargo em comissão de Assessor B, Nível CJ-1, do Gabinete da Vice-Presidência, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022, com efeitos a contar de 12 de fevereiro de 2026. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 114, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6022302/2025-00, resolve: Redistribuir, a contar de 1º/3/2026, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora ANNA CAROLINA DE S A L L ES SANTOS E SILVA, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em reciprocidade com o cargo idêntico ocupado pela servidora RAQUEL CAROLINA FERNANDES DE CASTRO, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional, de acordo com o disposto na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.SG Nº 6, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo SEI N.º 6017440/2025-00, resolve: Art. 1º Designar a servidora CRISTINA MILHOMEM DE SOUSA, código 58.735, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Análise da Governança das Contratações e do Patrimônio, Nível FC-5, da referida Tabela, em seus impedimentos legais e/ou eventuais. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. GIOVANNI OLSSON S EC R E T A R I A ATO Nº 110, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3439 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/02/2026, resolve: Dispensar o servidor TEREZINO GONÇALVES DA SILVA, código 46645, Motorista Oficial, cedido pelo Ministério da Educação, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC- 3, da Coordenadoria de Serviços Especiais, com efeitos a contar de 26 de fevereiro de 2026. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 111, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,considerando o constante da Proposta nº 3448 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/02/2026, resolve: Dispensar o servidor RAPHAEL VIANA ALMEIDA, código 47820, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 112, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3441 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/02/2026, resolve: Designar o servidor RAPHAEL VIANA ALMEIDA, código 47820, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Sistemas, Nível FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO