DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. WALLACE DE SOUZA COUTINHO Chefe SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE DIREITOS E DEVERES SEÇÃO DE REPOSIÇÃO AO ERÁRIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 273, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 23079.253766/2022-09 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Dilza Balteiro Pereira de Campos, SIAPE xx3263x , CPF nº xxx576557-xx, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.253766/2022-09, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe da Seção de Reposição ao Erário EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 274, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 23079.227578/2022-17 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) RONALTO ANTONIO DA SILVA, SIAPE xx7658x , CPF nº xxx.704.687-xx, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.227578/2022-17, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe da Seção de Reposição ao Erário EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 275, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 23079.205792/2021-31 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Juliana Gimenes Andrade, SIAPE xx2639x, CPF nº xxx.197.715-xx, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.205792/2021-31, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe da Seção de Reposição ao Erário SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, resolve: 1. Tornar pública a suspensão do pagamento do servidor EULOGIO QUARESMA DA FONSECA, CPF .555.121-*, Matrícula 5078, aniversariante do mês de dezembro/2025, por ausência de prova de vida anual, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 02 de janeiro de 2017. 2. A suspensão do pagamento da aposentadoria foi efetivada na folha de pagamento do mês de fevereiro de 2026. 3. O restabelecimento do pagamento da aposentadoria fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal da interessada na instituição Bancária onde recebe os seus proventos, à realização da prova de vida através do aplicativo SOUGOV, ou comparecimento à área de gestão de pessoas no Ministério da Saúde, em uma das Unidades de Federação, munida da documentação pessoal estabelecida nos art. 5º e 6º da ON nº 1 de 0 2 / 0 1 / 2 0 1 7 - S EG E P / M P . 3.1.O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer, em razão de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção da pensionista, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (67) 4042-9859, passando o pagamento a "restabelecido provisoriamente" até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital. JOSEFINA ROZANA CAIMAR SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EDITAL/HFSE/MS/Nº 1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1.670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: 1. Tornar público que os servidores aposentados e os pensionistas, abaixo identificados, aniversariantes do mês de novembro/2026, que não realizaram o recadastramento anual referente ao ano base de 2025, conforme estabelecido no artigo 15 da Instrução Normativa nº 45 - SEGEP/ME, de 17 de junho de 2020, terão o seu benefício suspenso. 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de fevereiro/2026. . . Nome . Matrícula .U P AG .Tipo de benefício . .ANGELA MARIA BARBOSA .621809 .3976 .Aposentadoria . .LEDA MILLS SALGADO DE MENEZES .6612326 .3976 .Pensão . .MARIA DA GLORIA RIBOURA LETHIERI .6445829 .3976 .Pensão . .MARIA LUCIA GUEDES PEREIRA MONTENEGRO .7639930 .3976 .Aposentadoria . .NEUSA MARIA MONTE LIMA .653778 .3976 .Aposentadoria . .NEYDE THEREZA LOPES D ALMEIDA .4675185 .3976 .PensPensão . .ROBERT DOS SANTOS MARTINS .6620205 .3976 .Pensão . .RUBENS PAIXAO DE ANDRADE .631930 .3976 .Aposentadoria . .SUELI ALVES SANTOS .6831613 .3976 .Pensão . .SUELI DE BARROS .630838 .3976 .Aposentadoria . .VALMIR PEIXOTO .3550818 .3976 .Pensão . .YASUO OTA .4545168 .3976 .Pensão 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados à respectiva instituição bancária ou à Unidade de Recursos Humanos, sito a Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - CEP 20.221-903 - Rio de Janeiro - RJ, portando a documentação estabelecida no §1º do art. 4º da IN nº 45/2020-SEGEP/ME. 3.1. O(s) crédito(s) do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer, no endereço citado no item 3, por motivo de moléstia grave ou de incapacidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica para fins de regularização do benefício, por meio do e-mail [email protected]; telefone (021) 2291- 3131 Ramal 3848, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR EDITAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no artigo 210 c/c o artigo 212 da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, e considerando a aposentadoria do Doutor RONALDO PETIS FERNANDES , conforme Portaria nº 31/PGJM, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 19 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 36 (SEI 1793149), resolve: Art. 1º Declarar aberto Concurso de Remoção, a pedido singular, destinado ao preenchimento: I - de uma vaga de Procurador de Justiça Militar perante a 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ; II - da(s) vaga(s) que surgir(em) em razão da movimentação decorrente do inciso I. Parágrafo único. As remoções serão efetivadas atendendo a critérios de conveniência e oportunidade administrativa e o momento da movimentação será decidido, caso a caso, pelo Procurador-Geral de Justiça Militar, tendo em vista a necessidade do serviço. Art. 2º Os interessados em participar do presente Concurso deverão apresentar pedido singular de remoção, mediante inscrição com indicação de todas as suas opções de lotação, bem como eventuais alterações e desistências, por meio de formulário eletrônico disponível no endereço http://sistemas.mpm.mp.br/corem ou, ainda, na página da intranet deste Órgão, no link "concurso remoção/promoção para membros", no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia útil seguinte à publicação deste edital. § 1º O Membro que optar por mais de uma localidade, deverá, obrigatoriamente, em campo específico do próprio formulário eletrônico, informar a ordem de preferência das localidades indicadas. § 2º As inscrições e respectivas opções, bem como eventuais alterações e desistências, somente poderão ser efetivadas até as 18 horas, horário de Brasília, do último dia do prazo. Art. 3º Os pagamentos da ajuda de custo e de indenização de transporte aos Membros eventualmente removidos serão efetuados tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI