DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIANO DA SILVA NETO"- CCE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o Edital Nº 01/2026- CCE/UFPI, de 05/01/2026; o Extrato de Edital nº 01/2026-CCE publicado no DOU de 06/01/2026, Edição Nº 3, Seção 3, Pág. 63; o Processo Eletrônico 23111.062202/2025-52; resolve: Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino (DMTE/CCE), do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto" - CCE/UFPI, na área relacionada a seguir: 1) Estágio Supervisionado Obrigatório e Metodologia de Ensino em Ciências Sociais: Habilitando e classificando para contratação o candidato CARLOS DANIEL DA SILVA SANTOS (1º colocado). Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, conforme disposto no Parágrafo único, do artigo 4º, do Decreto Nº 10.139/2019, justificando-se a urgência na excepcionalidade operacional da atividade administrativa e a necessidade de sua regulamentação. ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 227, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o Ofício nº 55/2026/GABPR13-VRLS, com a Recomendação nº 01/2026 do Ministério Público Federal, no âmbito do Inquérito Civil nº 1.35.000.000014/2026-08; o que consta no Processo de nº. 23113.007441/2026-16; resolve: Art. 1º - Anular a Portaria nº 137, de 05/02/2026, publicada no DOU em 06/02/2026, seção 1, página nº 37, que homologou o Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Administração, Campus de Itabaiana, Matéria de Ensino: Administração da Produção e Operações, objeto do Edital nº 007/2025, publicado no D.O.U. em 04/09/2025. Art. 2º - Anular os atos posteriores à divulgação do resultado preliminar da prova didática, de projeto de pesquisa e de títulos do concurso mencionado no Art. 1º, ficando os atos anteriores ratificados. Art. 3º - O concurso será retomado a partir da fase de divulgação do resultado preliminar da prova didática, de projeto de pesquisa e de títulos, com novo prazo de recebimento de recurso, conforme dispõe o novo calendário de provas a ser divulgado na página do edital (hospedado em cmop.ufs.br). Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DELIBERAÇÃO Nº 1.799, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 15/01/2026 e 12/02/2026. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 15/01/2026 e 12/02/2026. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.103228/2025-65 Proponente: Associação Caio Walnier Zorzetto Título: F Delta Registro: 2504440 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 43.427.311/0001-44 Cidade: São Miguel do Iguaçu UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 537.424,65 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1357 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34524-5 Período de Captação até: 12/02/2028 2 - Processo: 71000.103225/2025-21 Proponente: Associação Caio Walnier Zorzetto Título: Stock Registro: 2504444 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 43.427.311/0001-44 Cidade: São Miguel do Iguaçu UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 1.534.812,68 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1357 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34523-7 Período de Captação até: 12/02/2028 3 - Processo: 71000.103222/2025-98 Proponente: Associação Caio Walnier Zorzetto Título: Marcas Registro: 2504447 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 43.427.311/0001-44 Cidade: São Miguel do Iguaçu UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 223.063,47 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1357 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34522-9 Período de Captação até: 12/02/2028 4 - Processo: 71000.101963/2025-34 Proponente: Associação Catarinense de Desporto Título: Equipe Acades na Gold Turismo Registro: 2504570 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 50.569.498/0001-86 Cidade: Florianópolis UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 250.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5201 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35756-1 Período de Captação até: 12/02/2028 5 - Processo: 71000.102221/2025-26 Proponente: Associação de Pais e Amigos do Futsal Título: Por Um Futsal Mais Forte - APAF Futsal V Registro: 2504242 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 11.936.928/0001-07 Cidade: Paranaguá UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 2.022.656,81 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0259 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 110254-0 Período de Captação até: 12/02/2028 6 - Processo: 71000.100326/2025-41 Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montenegro Título: Inclusão pelo Esporte APAE Montenegro Registro: 2503253 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 87.305.686/0001-07 Cidade: Montenegro UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 528.128,42 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0318 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 79741-3 Período de Captação até: 12/02/2028 7 - Processo: 71000.100606/2025-59 Proponente: Associação Futsal Catanduvense - AFC Título: Catanduvas Futsal Ano 3 Registro: 2504501 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 36.259.656/0001-70 Cidade: Catanduvas UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 433.490,50 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1760 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 21476-0 Período de Captação até: 12/02/2028 8 - Processo: 71000.102006/2025-25 Proponente: Associação Leoas da Serra Título: Academia de Leoas Registro: 2504585 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 22.059.655/0001-78 Cidade: Lages UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 300.050,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0307 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 88388-3 Período de Captação até: 12/02/2028 9 - Processo: 71000.103566/2025-05 Proponente: Associação Leopoldense de Esporte e Cultura - ALEC Título: Circuito de Tênis Gaúcho Registro: 2503619 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 11.790.545/0001-65 Cidade: São Leopoldo UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 1.127.463,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2990 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36604-8 Período de Captação até: 12/02/2028 10 - Processo: 71000.102369/2025-61 Proponente: Associação Vôlei BN Título: Vôlei AVBN "Formando O Cidadão Atleta! Registro: 2504642 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 32.904.295/0001-17 Cidade: Braço do Norte UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 353.095,11 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0738 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 57117-2 Período de Captação até: 12/02/2028 11 - Processo: 71000.102510/2025-25 Proponente: Caxias do Sul Basquete Associação Esportiva e Recreativa Título: Caxias do Sul Basquete - Liga de Desenvolvimento IV Registro: 2504675 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 08.112.308/0001-30 Cidade: Caxias do Sul UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 1.042.125,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0089 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 206253-4 Período de Captação até: 12/02/2028