DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: A Caminhada Título Original: A Caminhada País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Programa de TV Diretor(es): Jefferson Nali Produtor(es)/Criador(es): Nicole Odierna Distribuidor(es): TV Cachoeira Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis Processo: 08017.002989/2025-85 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 360, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: O Legado Título Original: O Legado País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Programa de TV Diretor(es): Ivo Mazzo Produtor(es)/Criador(es): Priscila Baracho Distribuidor(es): TV Cachoeira Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis Processo: 08017.002990/2025-18 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 361, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Onde Estiver seu Coração Título Original: Onde Estiver seu Coração País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Programa de TV Diretor(es): Jefferson Nali Produtor(es)/Criador(es): Luciana Costa Distribuidor(es): TV Cachoeira Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis Processo: 08017.002995/2025-32 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 362, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: A Incrível Jornada com Gary Kent Título Original: The Incredible Journey with Gary Kent País de Origem: Austrália Ano de Produção: 2021 Categoria: Programa de TV Diretor(es): Gary Kent Produtor(es)/Criador(es): Robyn Kent Distribuidor(es): TV Cachoeira Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência Processo: 08017.002996/2025-87 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 6.207, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: GHALEB JAMIL FARHAT - V375671-0, natural do Paraguai, nascido em 05 de novembro de 1969, filho de Jamil Farhat e de Azize Charara, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0438574/2023). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO Substituta PORTARIA Nº 6.211, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADELINE HENRY - F385479, natural do Haiti, nascida em 13 de dezembro de 1981, filha de Lherissaint Henry e de Angeline Syllias, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0659169/2025); AIMAN FAYEZ CHARROUF - V6065580, natural do Líbano, nascido em 20 de dezembro de 1967, filho de Fayez Charrouf e de Widad Jamal, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0676946/2025); ANASULE BICINTHE DERONVIL - G418293-G, natural do Haiti, nascida em 24 de fevereiro de 1976, filha de Roulis Deronvil e de Sanciona Meus, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0704096/2026); BLANGUERRE SERILANT - F165452-0, natural do Haiti, nascido em 7 de dezembro de 1996, filho de Cheribain Serilant e de Gerda Louis, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0648373/2025); CARLOS AUGUSTO ASIN LOPEZ - F071876-R, natural da Bolívia, nascido em 1 de abril de 1986, filho de Carlos Guillermo Asin Pizarro e de Patricia Katya Elizabeth Lopez Beltran, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0634313/2025); CARLOS AUGUSTO PEREZ GONZALEZ - G476346W, natural da Venezuela, nascido em 13 de maio de 1987, filho de Orlando Jose Perez Carreno e de Francia Cristobina Gonzalez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0673326/2025); CELESTINA KIBWILA MALAKU - F666434-Z, natural da Angola, nascida em 30 de março de 1981, filha de Joana Mwamba e de Joaquim Kbwila, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0654017/2025); CHELDINE SAINT LOUIS - G319115-5, natural do Haiti, nascida em 10 de abril de 1994, filha de Marie Marlene Salomon e de Joseph Elifete Saint Louis, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0655531/2025); CHRISTIAN STALIN CASTANEDA SALAS - V790601-U, natural do Equador, nascido em 17 de junho de 1992, filho de Pablo Joselito Castaneda Carrera e de Martha Yolanda Salas Bermudez, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0522620/2024); DANOUNE BALDE - F294974-N, natural do Haiti, nascido em 9 de julho de 1987, filho de Adolphe Balde e de Marie Joseph, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0714891/2026); DAVID CASIMIR - G439469-P, natural do Haiti, nascido em 22 de julho de 1993, filho de Charlotin Ersule e de Casimir Ernest, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0708649/2026); EDILBERTO MACHORRO BAROJAS - G137129-6, natural do México, nascido em 24 de fevereiro de 1969, filho de Pablo Machorro Rosas e de Carmen Barojas De Machorro, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0619404/2025); EDISSON PIERRE - F150519O, natural do Haiti, nascido em 26 de novembro de 1999, filho de Mekenson Pierre e de Fabien Eveline, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0659008/2025); IGNACIO MARCOS FERREYRA QUINTANA - V661616-0, natural da Argentina, nascido em 17 de maio de 1964, filho de Ignacio Enrique Ferreyra e de Elena Del Carmen Quintana, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0700566/2026); ILIANIS BRIGETTE GONZALEZ ARRIETA - G476389-E, natural da Venezuela, nascida em 12 de fevereiro de 1988, filha de Ramon Gonzalez e de Carmen Obdulia Arrieta De Gonzalez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0673337/2025); ISAI AYALA BARRERA - V444997-A, natural da Colômbia, nascido em 8 de agosto de 1983, filho de Nemecio Ayala e de Rubialgeny Barrera Barrera, residente no estado do Minas Gerais (Processo nº 235881.0638210/2025); JEAN PAUL LIPDJIO NUENTSA - G337135Y, natural de Cabo Verde, nascido em 4 de janeiro de 1978, filho de Richard Nuentsa e de Rose Njantchou, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0618589/2025); JOSE ABRAHAM BARRETO CARRERA - G392740-6, natural da Venezuela, nascido em 23 de setembro de 1982, filho de José Antonio Barreto e de Zuraima Ramona Carrera De Barreto, residente no estado do Distrito Federal (Processo nº 235881.0691097/2025); KEVIN PATTERSON CABRERA - F577813-N, natural de Cuba, nascido em 22 de outubro de 2006, filho de Yankiel Patterson Mir e de Yailen Cabrera Ortiz, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0674493/2025); LAROUSSE CLERON - F123651-R, natural do Haiti, nascido em 19 de março de 1994, filho de Saint-Jacques Cleron e de Annaitile Mirtil, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0649611/2025); LEMOUR MICHEL - G452833-G, natural do Haiti, nascido em 30 de maio de 1992, filho de Telson Michel e de Anne Marie Coeuranor, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0479370/2024); LINA SNOBAR - B218173-6, natural da Síria, nascida em 27 de outubro de 1990, filha de Jihad Snobar e de Lamiaa Snobar, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0715102/2026); LUCIANA ALONSO - G065673-J, natural da Argentina, nascida em 21 de julho de 1986, filha de Osvaldo Alfredo Alonso e de Adriana Beatriz Gonzalez, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0618896/2025); LUISANA LUSMARY OLIVERO ANDRADES - F377395-T, natural da Venezuela, nascida em 19 de novembro de 2001, filha de Luis Habram Olivero Mayabiro e de Leidy Margarita Andrades Bastidas, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0480858/2024);