DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.26/0029-2 entre a Embrapa Agroenergia e Alan Kelbis Oliveira Lima. Objeto: permitir à Bolsista a utilização de infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 02/03/2026 a 01/06/2026. Data de assinatura: 27/02/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Alan Kelbis Oliveira Lima, Bolsista. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE DISTRATO TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS FIRMADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A BOLSISTA GILVANETE DA SILVA HENRIQUE REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 22000.26/0012-9 Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista: GILVANETE DA SILVA HENRIQUE Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/03/2026 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 10/02/2026...; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Junior- Chefe Geral da Embrapa e Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, respectivamente; Bolsista, Gilvanete da Silva Henrique CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Continuado de café da manhã; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e MARIA DE FÁTIMA DE S. BARROSO LTDA.; Objeto: Prestação de serviços continuado de café da manhã, conforme demanda, para os empregados do CNPAT, considerando o subitem 6.2.1 da Norma n° 037.009.006.007 e Acordo Coletivo de Trabalho vigente, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses. Valor: R$ 18.522,00 (dezoito mil, quinhentos e vinte dois reais); Vigência: 12 (doze) meses com início em 02/03/2026 e término em 02/03/2027, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 5 anos, nos termos do art. 71 da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016 Data de assinatura: 26/02/2026; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Maria de Fátima de Sousa Barroso - Pela Contratada; EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SEI 21159.000433/2026-89 SAIC 22500.26/0007-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, Paulo Roberto Vieira CPF: .556.102-*, Milton Kanashiro CPF:.293.658-, Sabrina Maria Morais Gaspar CPF: .765.522- e Fabrício Nascimento Ferreira CPF: .913.622-*; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada - "Criança, floresta, poesia: literatura e arte em defesa da Amazônia." - Livro, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Vigência: A partir da data de assinatura; Data de assinatura: 25/02/2026; Signatários da Embrapa: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto de transferência de Tecnologia, Paulo Roberto Vieira, Milton Kanashiro, Sabrina Maria Morais Gaspar, Fabrício Nascimento Ferreira - Cedentes. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2026 UASG 135006 ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.000189/2026-54; Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para Embrapa Amazônia Oriental, com a finalidade de atender a Unidade, NAPTs e Campos Experimentais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 4; Edital: das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; Endereço: Travessa Dr. Enéas Pinheiro, S/n -Conj. Embrapa - Marco - Belém/Pa ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: à partir de 12/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefa Adjunta de Administração EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista Letícia Cordeiro Ribeiro, CPF:.322.-80 - Processo:107338/2026-2 - Edital/Chamada Programa PIBIC - 2025-2026; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/02/2026 a 31/08/2026; Data da assinatura:24/02/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Letícia Cordeiro Ribeiro. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 21161.002632/2024-11 - Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada e Motorizada, efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Empresa Dimivig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. CNPJ n. 22.236.185/0002-51. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada e motorizada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa Arroz e Feijão, conforme as regras e disposições constantes do Edital 90003/2025 - Embrapa Arroz e Feijão. Valor R$ 3.171.000,00 (Três milhões, cento e setenta e um mil reais). Data de Assinatura do contrato: 25.02.2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão e Alissandra Gomes Monteiro, Diretora, pela Dimivig Vigilância e Segurança Patrimonial. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal-FAPEG de CNPJ 03.438.169/0001-16 Objeto: O presente contrato objetiva realizar ações de conservação pelo uso na Rota dos Butiazais, com foco em segurança alimentar e nutricional, valorização da biodiversidade e fortalecimento da cadeia produtiva do butiá. Acordo assinado em 27/02/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Rosane Martinazzo pela EMBRAPA; e Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Contrato de cooperação técnica para implantação de Unidade de observação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a empresa ARA Agrícola-Frutos do Sol Ltda de CNPJ 06.123.928/0002-20. Objeto: O presente Contrato de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação de unidades de observação, com a empresa ARA AGRICOLA - FRUTOS DO SOL LTDA, e cooperação técnica para validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais, de ativos gerados pelo programa de melhoramento genético alinhado ao Projeto registrado no SEG 20.23.02.002.00.02 - Desenvolvimento de cultivares de amoreira-preta e mirtileiro, adaptadas às condições brasileiras e às preferências dos consumidores. Acordo assinado em 27/02/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela Embrapa e o cooperante Sr. Adailton de Sousa Nunes pela ARA Agrícola Frutos do Sol Ltda. EXTRATO DE CESSÃO Termo de cessão de direitos autorais Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Gilberto Nava, de CPF.682.509- ; Rafael Ricardo Cantú, de CPF .353.549-; Carlos Augusto Posser Silveira, de CPF.551.190-*; Roberto Bolzani, de CPF057.519- e Guilherme Mello Cagol, de CPF.709.829-. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à OBRA "Formas alternativas de suprimento de nutrientes em pomares de pessegueiro", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 27/02/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: DÉCIMO TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT. Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ com o nº 03.644.009/0001-23. CLÁUSULA PRIMEIRA-Objeto: presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reequilíbrio financeiro do contrato, em decorrência dos Acordos Coletivos da categoria, registrado no MTE em 15.01.2026 sob o nº RS 000061/2026 PROCESSO Nº 47979.203430/2026-35- Protocolado em 13.01.2026. CLÁUSULA SEGUNDA R$212.836,91 (duzentos e doze mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos ) e o valor global passa a ser de R$ 2.554.042,92(Dois milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, quarenta e dois reais e noventa e dois centavos), retroativo a 1 de Janeiro de 2026, conforme CCT.Data de assinatura:27.02.2026; Signatários: Sr. Leonardo Ferreira Dutra e Sr. Leandro Luís Garcia Aquino- representantes da Embrapa Clima Temperado e Sra. Helena de Lurdes Ramos do Nascimento - Diretora da Empresa Nascimento. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Fernanda Spadotto Castellucci, Objeto: permitir a estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 19/02/2026; Vigência: 19/02/2026 a 28/02/2027; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Fernanda Spadotto Castellucci, Estudante. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Carolina Antunes Ribeiro (CPF 066.*.6-12); Objeto: permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratórios de Genética Molecular, Cromatografia, Biotecnologia e Fisiologia Vegetal, Microbiologia do Rúmen, Genética Vegetal, Entomologia e Análise de Alimentos. Fundamento Legal: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, juntamente com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Embrapa em 04/12/2025, registrado na Embrapa sob o código (SAIC) 20500.25/0214-1. Vigência 26/02/2026 a 30/11/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 26/02/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Carolina Antunes Ribeiro - Bolsista. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Acordo de Confidencialidade que entre si celebram, Embrapa Milho e Sorgo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.348.003/0029-11 e Agrocete Indústria de Fertilizantes Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 75.007.385/0001-18. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 26/02/2026. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 02/02/2027. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-geral e Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefia adjunta, pela Embrapa Milho e Sorgo; Priscila de Figueiredo Netto, Administradora, pela Agrocete. EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 13243827 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: aquisição de água mineral, copos descartáveis e café torrado e moído, pelo prazo de 1 ano; Valor Total Contratado: R$45.230,00; Vigência: 12 meses; Contratada: DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA - CNPJ 02.610.348/0001-26; Data de Assinatura: 27/02/2026.