DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200005 5 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2026 - UASG: 135038 PROCESSO SEI Nº 21195.000145/2026-98. Objeto: Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais para a prestação de serviços técnicos profissionais de organização, divulgação, condução e execução de leilões públicos, preferencialmente em formato eletrônico (web), destinados à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes às seguintes Unidades da Embrapa SEDE, CENARGEN, CERRADOS E HORTALIÇAS, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site Acesso à Informação | Editais de licitação - Portal Embrapa. Abertura das propostas: ATÉ 06/03/2026 às 17h00 no SITE acima. Leonardo Nunes Fonseca - Chefe-Adjunto de Administração. EMBRAPA SOJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo 3 ao Contrato Embrapa SAIC n 20900.23/0037-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e WROS SEGURANÇA LTDA (CNPJ nº 30.049.730/0001-48); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 17/2022-Embrapa Soja; Natureza da Despesa: 33903703; Fonte de Recursos: 0150222020 - PTRES 169092, Elemento PEP AD/135029.19- 0101; Valor Global: R$340.562,40; Data de assinatura: 26/02/2026; Vigência: de 01/03/2026 até 01/03/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Deyvid Halyson Haber - representante legal da Contratada. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o bolsista Darlan Luis Gonzatto Bach, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade. Vigência 24/02/2026 a 31/08/2026; Data de assinatura do termo: 24/02/2026; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Darlan Luis Gonzatto Bach, bolsista. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ESPÉCIE: Consulta Pública nº 001-2026. Nº Processo: 5705/2024. Objeto: colher contribuições com vistas ao aprimoramento técnico, bem como para subsidiar decisão administrativa de abertura de procedimento licitatório para aquisição de Veículos Leves Sobre Trilhos - VLTs, para atendimento da demanda de passageiros das Superintendências de Trens Urbanos de João Pessoa (STU-JOP), Maceió (STU-MAC), Natal (STU-NAT) e Recife (STU-REC). Acesso: https://www.gov.br/cbtu/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social- 1/audiencia-econsultas-publicas/consulta-publica-2026/consulta-publica-no-001-2026- aquisicao-deveiculos-leves-sobre-trilhos-vlts. Período da consulta: de 02/03 a 15/04/2026. Informações: [email protected]. PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR Gerente Geral de Licitação SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2026/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU.CONTRATADA: PLATINA MINERAL LTDA (03.977.181/0001-07). DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL. DO VALOR: O valor do contrato é R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DA N I E L RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada PLATINA MINERAL LTDA: JOÃO CARLOS FALC ÃO DA CUNHA LIMA e JOÃO ALFREDO FALCÃO DA CUNHA LIMA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025/STU-JOP/CBTU Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para manutenção corretiva e preventiva, bem como reparo e recuperação, das edificações da Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa, de acordo com as exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 19 de março de 2026 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/cbtu/pt-br/acesso- ainformacao/receitas-e-despesas/licitacoes/cbtu-joao-pessoa/pregao/pregoes-2025. Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: [email protected]. João Pessoa, 26 de fevereiro de 2026. AMANDA FERREIRA DE SOUZA Coordenadora de Licitação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 0002-26-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: 057/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2026 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: ARGUS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 04.791.213/0001-30. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação da via permanente da STUMAC. VALOR GLOBAL de R$ 904.081,52 (novecentos e quatro mil e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos); PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias - PLANO INTERNO: M1PSGM13. Assinam pela CONTRATANTE: Max Benício Ferreira Ferro Barbosa e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Ana Carolina Santos Peixoto Robalino de Barros. Assinado em 03 de fevereiro de 2026. EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.60/24-5 Quinto Termo Aditivo firmado com ALS CONSTRUTORA E FERROVIA LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, com fundamento no artigo 141, combinado com o art. 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, para prorrogar o prazo de execução e de vigência contratual em 90 (noventa) dias, a contar de 01 de março de 2026, sem reflexos financeiros. Este é o quinto Termo Aditivo ao contrato, permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. Processo Administrativo n.º 1610/2024-05 Assinatura: 27/02/2026 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240101 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 01245.000745/2024-44. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto: Reajustamento de preços dos itens que compõem o objeto do contrato nº 08/2024. O reajuste, aplicado no percentual de 4,441350%, altera o valor global do instrumento de r$ 1.020.544,17 (um milhão, vinte mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos) para r$ 1.065.870,11 (um milhão, sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais e onze centavos).. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.065.870,10. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240101 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 01245.018418/2024-49. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 05.471.879/0004-16 - KASA MOTORS LTDA. Objeto: Reajusta em 4,441350 % o valor dos itens do contrato nº 09/2025, o qual, dessa forma, passará de r$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais) para r$ 19.634,96 (dezenove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos), com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2026, observado o disposto na cláusula sétima do referido contrato.. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.634,96. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 10.755/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.002803/2026-36 Requerente: BASF S.A CQB: 031/97 Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da BASF S.A solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas da Baia de Monitoramento de Solo/Substrato e exclusão das Salas: Recepção e Laboratório de Análise de Sementes I localizados na Estação Experimental BASF Trindade, Trindade/GO para execução das atividades de transporte e armazenamento de organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 240121 Número do Contrato: 5241/2020. Nº Processo: 01302.000241/2020-79. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor mensal inicialmente contratado de R$380.038,57 (trezentos e oitenta mil, trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos) para R$397.551,34 (trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos), em razão da convenção coletiva de trabalho 2026, com efeitos retroativos a partir de janeiro de 2026, que alterou o valor do salário, do auxílio -alimentação, do auxilio- funeral e do auxilio- odontológico.. Vigência: 10/09/2025 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.773.351,77. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).