DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gadelha . A2_02 .DA .Cleverson Santos .- .Desistência COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 113201 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 01341.000427/2021-42. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato originário nº 35/2022 em função do pedido da contratada que apresentou cálculo do aumento e índice de custo de tecnologia da informação - icti (ipea) reajustado em 3,75% (três vírgula setenta e cinco por cento).. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.402.293,32. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113202 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 01342.000647/2024-17. Concorrência. Nº 90369/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R - IPEN. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suspensão temporária da vigência do contrato, por ordem e interesse da contratante, pelo período total de 90 (noventa) dias úteis. Registra-se a primeira suspensão no período de 29/05/2025 a 02/10/2025 e a segunda suspensão no período de 10/11/2025 a 19/03/2026. encerrado o período de suspensão, a vigência contratual retomará sua contagem normal, considerando o saldo remanescente de 73 (setenta e três) dias para execução contratual, compreendidos entre 20/03/2026 e 01/06/2026, fixando-se como nova data final o dia 01/06/2026, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato.. Vigência: 03/10/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 824.999,99. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 113202 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 01342.004795/2022-31. Inexigibilidade. Nº 42/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R - IPEN. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023 (1816554), por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2026 a 27/02/2027, nos termos do artigo 57 inciso ii da lei nº 8.666/1993 e reajustar o valor contratual, com fundamento no artigo 65 § 8º da lei nº 8.666/1993 de acordo com o índice ipca de 4,81% sobre o valor da manutenção preventiva e peças - contratação continuada, conforme cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.247,47. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 245209 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 01213.002733/2022-60. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 00.660.928/0001-00 - LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reequilibrio economico financeiro pela reoneração da folha de pagamento. Vigência: 02/03/2026 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.741,14. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 245209 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 01213.004642/2022-69. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação do posto de trabalho motorista. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.222.138,36. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Processo FP-ADM-2026/00235; Espécie: Contrato nº 77.26.0098.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e LB PRODUCOES CULTURA CIRCULAR LTDA. CNPJ nº 15.291.999/0001-42. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do "Fórum Nordeste de Economia Circular - Edição Ceará (FNEC)", a ser organizado pela CONTRATADA nos dias 25 a 26 de março. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Prazo: 6 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 25/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Processo FP-ADM-2026/00282; Espécie: Contrato nº 77.26.0123.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e FORUS SOLUÇÕES EM SUSTENTABILIDADE LTDA. CNPJ nº 18.451.218/0001-28. Objeto: concessão de patrocínio para a realização da "7ª edição do Smart City Expo Curitiba", a ser organizado pela CONTRATADA nos dias 25 a 27 de março. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Prazo: 6 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 25/02/2026. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação CNPq/FAPESPA - Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Centelha III. Processo SEI: 01300.004486/2025-08. Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, CNPJ: 09.025.418/0001-28. Do Objeto: Constituem objeto do Acordo de Cooperação estabelecer parceria entre o Primeiro Partícipe e o Segundo Partícipe com vistas à concessão de Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora, sob a responsabilidade do Primeiro Partícipe, no âmbito Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha (3ª. Edição), conforme descrito no Plano de Trabalho. Bolsas sob a responsabilidade do Primeiro Partícipe - os requisitos e as condições estabelecidos para Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora previstas, estão descritas na Portaria CNPq nº 2.262 de 19 de maio de 2025 do Primeiro Partícipe, disponível em https://www.gov.br/cnpa/pt- br/acesso-a-informação/bolsas-e-auxilios/copv_of_modalidades, bem como em suas alterações posteriores. O Acordo de Cooperação decorre da adesão do Segundo Partícipe à Carta Convite MCTI/FINEP - Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Centelha III, cujo objeto é selecionar propostas de Parceiros Operacionais Descentralizados no nível estadual para o estímulo, orientação e promoção da criação de empresas de base tecnológica inovadora e de alto crescimento em todo o território nacional, com o objetivo de implementar o Programa Centelha III. Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado os partícipes obrigam-se a cumprir o Plano de Trabalho que independentemente de transcrição, é parte integrante e indissociável do Acordo de Cooperação Técnica, bem como toda documentação técnica que dela resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. Para aplicação dos recursos previstos no Acordo de Cooperação, caberá ao Segundo Partícipe selecionar, via Edital e/ou Chamada Pública, propostas inovadoras, cabendo ao Primeiro Partícipe a análise e a homologação do resultado do julgamento. A concessão de bolsas previstas no Acordo de Cooperação, sob a responsabilidade do Primeiro Partícipe e implementadas em sua Plataforma Eletrônica, ficará restrita aos projetos por ele homologados, observados os termos do Plano de Trabalho, parte integrante do instrumento. Até 47 propostas inovadoras, selecionadas pelo Segundo Partícipe, serão contempladas com recursos oriundos do Primeiro Partícipe/FNDCT até o limite de R$2.142.260,00, destinados a concessão de bolsas de