DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Silvana de Jesus da Costa, INSTITUTO MARIA CONGA ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103549/2025-33; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e INSTITUTO BRASIL SUSTENTÁVEL; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 54/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Lucivânia Brito de Abreu, INSTITUTO BRASIL SUSTENTÁVEL ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103550/2025-68; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e EGBÉ YPÒ ÓRUN; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 55/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Leliani Patricia Santiago, EGBÉ YPÒ ÓRUN ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103552/2025-57; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ILÊ AXÉ OGUM E OXUM; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 57/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Erick Daniel Guimarães Campos, ILÊ AXÉ OGUM E OXUM ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103553/2025-00; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ALINE MARCIMIANO DE LIMA; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 58/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Aline Marcimiano de Lima, ALINE MARCIMIANO DE LIMA ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103583/2025-16; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇ ÃO CULTURAL ANASTÁSIA DA RAÇA NEGRA AÇÃO POPULAR DO ALTO VALE DO ITAJAÍ- ACARNAP; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 59/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Deiziane de Souza da Silva Fontanive, ASSOCIAÇÃO CULTURAL ANASTÁSIA DA RAÇA NEGRA AÇÃO POPULAR DO ALTO VALE DO ITAJAÍ-ACARNAP ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103499/2025-94; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO DOS REMASNESCENTES DE QUILOMBOLAS DONA MARTINHA MENDES DA COMUNIDADE COLONIZAÇÃO II; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 60/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Eduvirgem Mendes Pereira Alves, ASSOC I AÇ ÃO DOS REMASNESCENTES DE QUILOMBOLAS DONA MARTINHA MENDES DA COMUNIDADE COLONIZAÇÃO II ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103554/2025-46; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e COLETIVO DO MEMORIAL DA ASSOCIAÇÃO SATELITE-PRONTIDÃO; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 61/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Agatha da Silva Rolim, COLETIVO DO MEMORIAL DA ASSOCIAÇÃO SATELITE-PRONTIDÃO ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103580/2025-74; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e SUELI FREITAS BARROS; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 62/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, SUELI FREITAS BARROS ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103597/2025-21; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e GIOVANNI COSTA; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 64/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, GIOVANNI COSTA ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103598/2025-76; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e IYÁ ÈJÁ ÉMÍ; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 65/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, IYÁ ÈJÁ ÉMÍ ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103599/2025-11; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e LEO DOMINGOS; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 66/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, LEO DOMINGOS ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103600/2025-15; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e KAUANE GABRIELE MARTINS; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 67/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, KAUANE GABRIELE MARTINS ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103588/2025-31; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e Rafael Antunes; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 68/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, Rafael Antunes ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103589/2025-85; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e RUBENS DOS SANTOS; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 69/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, RUBENS DOS SANTOS ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103590/2025-18; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e MILENA RIBEIRO PRODUÇÕES CULTURAIS; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 70/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, MILENA RIBEIRO PRODUÇÕES CULTURAIS ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103556/2025-35; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e INSTITUTO AFRO - DESCENDENTE - MOCAMBO; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 71/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e PEDRO PAULO DA CUNHA CARVALHO, INSTITUTO AFRO - DESCENDENTE - MOCAMBO ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103585/2025-05; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e RUBENS DOS SANTOS CELESTINO; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 72/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Rubens dos Santos Celestino, RUBENS DOS SANTOS CELESTINO ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103581/2025-19; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e JEAN DO NASCIMENTO RODRIGUES; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 73/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e JEAN DO NASCIMENTO RODRIGUES, JEAN DO NASCIMENTO RODRIGUES ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103591/2025-54; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ANA PAULA MESSIAS BRUM; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 74/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Ana Paula Messias Brum, ANA PAULA MESSIAS BRUM ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103592/2025-07; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL DO HORIZONTE; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 75/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Maria da Penha Soares da Silva Pinheiro, ASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL DO HORIZONTE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA AVISO DE DENÚNCIA Nº 1/2026 O Presidente da Fundação Cultural Palmares, no exercício de suas atribuições legais, resolve acolher a denúncia formulada pela agente cultural do Termo de Execução Cultural nº 29/2025, em razão de manifestação formal de MEIRE FERNANDA DIAS ROSA , constante nos autos. Considerando que não houve repasse de recursos financeiros e a inexistência de execução do objeto pactuado, declara-se extinto o instrumento, sem ônus para as partes. Determina-se a publicação do extrato no Diário Oficial da União. Brasília, 27 de fevereiro de 2026 JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00012/2026, ao Instrumento código 983376. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: INSTITUTO BR ARTE, CNPJ nº 26757702000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.799.999,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 06/02/2028. Data de Assinatura: 27/02/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00014/2026, ao Instrumento código 977885. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: PAPERBOXLAB USINA DE ARTE E IDEIAS, CNPJ nº 20459193000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 700.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/12/2025 a 06/06/2027. Data de Assinatura: 26/02/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00011/2026, ao Instrumento código 977860. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: ASSOCIACAO SOCIOCULTURAL BALAIO, CNPJ nº 30532531000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 13/06/2027. Data de Assinatura: 27/02/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00013/2026, ao Instrumento código 978196. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE USUARIOS DE RODOVIAS SOB CONCESSAO - USUVIAS, CNPJ nº 36942173000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/11/2025 a 09/12/2026. Data de Assinatura: 27/02/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00018/2026, ao Instrumento código 987546. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CENTRO DE CULTURA POPULAR DA BAIXADA FLUMINENSE, CNPJ nº 11144575000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2025 a 03/10/2027. Data de Assinatura: 27/02/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00015/2026, ao Instrumento código 982484. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: FUNDACAO STICKEL, CNPJ nº 61002937000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/12/2025 a 17/07/2027. Data de Assinatura: 27/02/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo