DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e DIANA DE SOUZA, ASSOCIAÇÃO DE TERREIROS DA BAHIA EGBÉ AXÉ ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103501/2025-25; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e REDE KALUNGA COMUNICAÇÕES; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 10/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Hígor de Torres Costa, REDE KALUNGA CO M U N I C AÇÕ ES ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103566/2025-71; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO DE CULTURA REGIONAIS E DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 11/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e JOEL FERNANDES FILHO, ASSOCIAÇÃO DE CULTURA REGIONAIS E DESCENDENTES DE Q U I LO M B O L A S ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103507/2025-01; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇ ÃO CULTURAL, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DIVERSIDADE AMAZÔNICA (ACEMDA); OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 12/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Andréia Santos Machado, ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DIVERSIDADE AMAZÔNICA (ACEMDA) ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103509/2025-91; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e INSTITUTO ODOIYA; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 13/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Adriana Mattos Rodrigues, INSTITUTO ODOIYA ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103555/2025-91; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇ ÃO NACIONAL DA MODA AFRO BRASILEIRA-ANAMAB; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 15/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Tania Cristina Silva de Oliveira, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA MODA AFRO BRASILEIRA-ANAMAB ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103536/2025-64; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e DORALINA FERNANDES BARRETO REGIS; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 17/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Doralina Fernandes Barreto Regis, DORALINA FERNANDES BARRETO REGIS ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103537/2025-17; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e WELLINGTON PEREIRA LHULIER; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 18/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Wellington Pereira Lhulier, WELLINGTON PEREIRA LHULIER ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103539/2025-06; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e COLETIVO AUDIOVISUAL PRODUÇÃO EM ROTA; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 20/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e BRUNA REGINA MACIEL RIBEI R O, COLETIVO AUDIOVISUAL PRODUÇÃO EM ROTA ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103540/2025-22; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e JULIO CEZAR ALBUQUERQUE SOUZA RAMOS; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 21/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Julio Cezar Albuquerque Souza Ramos, JULIO CEZAR ALBUQUERQUE SOUZA RAMOS ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103541/2025-77; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e TORÓ AÇÚ; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 22/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e DENILSON DA SILVA RODRIGUES, TORÓ AÇÚ ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103542/2025-11; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e COLETIVO ENEGRECER; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 23/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e ERIKA SOUZA PEDRAZA, COLETIVO ENEGRECER ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103543/2025-66; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e SÁBADO DA GENTE; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 24/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Grasiela Cristiane Trein da Silva, SÁBADO DA GENTE ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103544/2025-19; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e HÍBRIDUS INSTITUTO DE ARTE E CULTURA; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 25/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, HÍBRIDUS INSTITUTO DE ARTE E CULTURA ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103518/2025-82; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e RIVALDO XAVIER DA CRUZ; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 26/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, RIVALDO XAVIER DA CRUZ ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103567/2025-15; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e RHALDNEY PEDRO DA SILVA; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 28/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, RHALDNEY PEDRO DA SILVA ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103569/2025-12; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e LENNA SANTOS DE SIQUEIRA; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 30/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, LENNA SANTOS DE SIQUEIRA ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103570/2025-39; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e JACQUELINE APARECIDA DE SOUZA; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 31/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, JACQUELINE APARECIDA DE SOUZA ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103571/2025-83; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e JOÃO PEDRO MARTINS DA CUNHA; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 32/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, JOÃO PEDRO MARTINS DA CUNHA ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103573/2025-72; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ANDREZA BAT I S T A SANTOS; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 34/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, ANDREZA BATISTA SANTOS ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103574/2025-17; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e SIAMESE DA SILVA BATISTA; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 35/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, SIAMESE DA SILVA BATISTA ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103575/2025-61; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e RAILANE DO CARMO DA SILVA; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 36/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, RAILANE DO CARMO DA SILVA ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103576/2025-14; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e KASSIA CRISTINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 37/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, KASSIA CRISTINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103577/2025-51; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e YASMIN LUIZA DA COSTA FONSECA; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 38/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, YASMIN LUIZA DA COSTA FONSECA ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103578/2025-03; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e IGOR MORENO SILVA; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 39/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, IGOR MORENO SILVA ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103579/2025-40; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e MICAEL PEREIRA RODRIGUES; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 40/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, MICAEL PEREIRA RODRIGUES ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103546/2025-08; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e LORENA DE SOUZA SANTOS; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 42/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, LORENA DE SOUZA SANTOS ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103563/2025-37; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e MÃE CIDA DE YEMANJÁ; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 45/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, MÃE CIDA DE YEMANJÁ ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103593/2025-43; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e 41385456 MARIANE GARCIA DA SILVA; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 47/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, 41385456 MARIANE GARCIA DA SILVA ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103560/2025-01; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e FLÁVIA ROBERTA DE SOUZA CARVALHO; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 51/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, FLÁVIA ROBERTA DE SOUZA CARVALHO ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103547/2025-44; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇ ÃO QUILOMBOLA DE JOAO ALFREDO; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 52/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Missilene de Santana Silva, ASSOC I AÇ ÃO QUILOMBOLA DE JOAO ALFREDO