DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2026). ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 423033 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 01437.000280/2020-41. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, ressalvado o direito à rescisão antecipada por parte da Contratante, assim que concluída a nova licitação, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2026 a 11/01/2027, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.892,08. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 423033 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 01436.000215/2019-91. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2026 a 15/02/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total do Contrato: R$ 139.380,83. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.441,42. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 423033 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 01437.000244/2020-87. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 02.060.306/0001-69 - FXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA . Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, ressalvado o direito à rescisão antecipada por parte da Contratante, assim que concluída a nova licitação, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2026 a 11/01/2027, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.744.044,80. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 423033 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 01435.000097/2023-16. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/02/2026 até 08/02/2027. Vigência: 08/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.771.163,70. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 423033 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 01435.000138/2023-66. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2025 até 29/12/2026.. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.267.534,92. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 423033 Nº Processo: 01453.000009/2023-50. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 19.424.958/0001-38 - TATSUO SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável, com base no art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, do Contrato Administrativo nº 10/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026 ao Instrumento código 888377. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343026. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA MANSA, CNPJ nº 28695658000184. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 252.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 02/03/2026 a 17/12/2026. Data de Assinatura: 24/12/2019. Signatários: Concedente: PATRICIA REGINA CORREA WANZELLER, CPF nº .710.447-*, Convenente: LUIZ ANTONIO FURLANI FILHO, CPF nº .515.487-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 947716. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: COLETIVO DE EDUCACAO, CULTURA , PERMACULTURA E SAUDE INTEGRAL FLOR E SER NO CERRADO, CNPJ nº 05078058000171. Prazo de execução em 04 meses passando para execução até 28/06/2025. Valor Total: R$ 340.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/02/2026 a 28/06/2026. Data de Assinatura: 16/09/2024. Signatários: Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO, CPF nº .552.932-, Convenente: VIVIANE VASQUES DE BARROS, CPF nº *.483.008-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº. 01496.000435/2019-19 - Termo Aditivo nº. 01/2026 ao Termo de Compromisso PAC CH nº. 079.1; COMPROMISSÁRIO: Município de Sobral - CNPJ n°. 07.598.634/0001-37; Objeto: Prorrogar por 360 (trezentos e sessenta) dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para execução da Obra de Restauração do Museu Dom José, localizado em Sobral/CE. Da Prorrogação: 25/02/2026 a 20/02/2027. Data e Assinatura: 18/02/2026 - do Diretor do DAEI/IPHAN, Sr. Daniel Borges Sombra, e do Prefeito do Município de Sobral/CE, Sr. Oscar Spíndola Rodrigues Júnior. CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 343024 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 01478.000079/2022-49. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-R J. Contratado: 19.069.562/0001-10 - AMBSERVICE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, do prazo de vigência do contrato nº 11/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 03/03/2026 a término em 03/04/2026.. Vigência: 14/02/2026 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.083,81. Data de Assinatura: 14/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 343024 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 01478.000219/2023-60. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 23.168.417/0001-63 - PLATAFORMA PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA . Objeto: Reajuste ao contrato 24/2023, em decorrência do percentual aplicado dos últimos 12 (doze) meses do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca de 4,461840%.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.559,10. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 343024 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 01478.000084/2022-51. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Repactuação de preço ao contrato 12/2022, em decorrência do reajuste dos insumos pelo ipca de 4,680810% e aumento da passagem pelo decreto rio n° 57.473 de 29 de dezembro de 2025.. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.045.249,32. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 343001 Nº Processo: 01490.000358/2025-97. Dispensa Nº 4/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN- AM. Contratado: 52.587.115/0001-28 - MCSL SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de aquisição de bens e contratação de serviços, para sede do iphan-am, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 45.367,69. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103564/2025-81; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇ ÃO KATENDÊ; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 01/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Ana Lucia Galvão de Castro, ASSOCIAÇÃO KATENDÊ ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103476/2025-80; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e CENTRO SOCIAL CULTURAL EDUCACIONAL VEJART; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 02/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Herminia Lena de Souza Pereira, CENTRO SOCIAL CULTURAL EDUCACIONAL VE JA R T ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103477/2025-24; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO CULTURAL TAMBORES DE ALAGOAS; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 03/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Jose Wilson dos Santos, ASSOCIAÇÃO CULTURAL TAMBORES DE ALAGOAS ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103478/2025-79; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇ ÃO RELIGIOSA, CULTURAL E BENEFICENTE AKOFÁ - CASA DAS FOLHAS; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 04/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Mariano de Ribamar Lindoso Frazão, ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA, CULTURAL E BENEFICENTE AKOFÁ - CASA DAS FOLHAS ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103497/2025-03; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇ ÃO QUILOMBOLA DO POVOADO DO MOINHO; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 05/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Lucas Luiz Gomes, ASSOCIAÇ ÃO QUILOMBOLA DO POVOADO DO MOINHO ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103485/2025-71; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e GRUPO FOLC LO R I CO CATUMBI DA IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 06/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Lucas Eduardo Corrêa, GRUPO FOLCLORICO CATUMBI DA IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO