DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200010 10 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912599899/2023; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: W I VIANA INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO - PONTO DE COLETA NOVA CURUÇA, CNPJ n.º 14.261.031/0001-00; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta- Remoção do indicador de Fator de Desempenho. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912631775/2023; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: MADAGIS MAGAZINE LTDA - PONTO DE COLETA CHACARA DO SOLAR, CNPJ n.º 32.683.166/0001-46; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912652770/2024; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: PATRICIA PEREIRA ALVES DA SILVA - PONTO DE COLETA NOVA MIRIM, CNPJ n.º 24.956.960/0001-98; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho. A matéria foi encaminhada para publicação no DOU de 02/03/2026. obs. Em até 2 (dois) dias úteis após o pagamento, sendo esse realizado no dia seguinte do recebimento da matéria. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912698830/2025; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: GISLENE FRANCISCA DA SILV A OLIVEIRA - PONTO DE COLETA BUSSOCABA, CNPJ n.º 54.833.577/0001-03; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912708273/2025; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: THALITA BRANDAO - PONTO DE COLETA VL INDUSTRIAL, CNPJ n.º 47.694.602/0001-50; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912720844/2025; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: ALINE BATISTA DA SILVA - PONTO DE COLETA FLOR DO CARIBE, CNPJ n.º 39.866.148/0001-49; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912723177/2025; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: ADIEL PAES DE LIRA - PONTO DE COLETA CATUMBI, CNPJ n.º 52.930.678/0001-77; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 - SE/PA Comunicamos a alteração da vigência para recebimento de propostas, que passa a vigorar por prazo indeterminado, referente às alterações publicadas em 03/02/2026, relativas ao edital de Chamamento Público nº 02/2025 - SE/PA. EZELINA COSTA DA SILVA Gerente de Atendimento SE/PA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000073/2026 SE/PE Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de Encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1088272, até 25/03/26 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE EDITAL Nº CP700001/2026 Está aberto o edital de licitação para habilitação e seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para destinação dos resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis segregados e disponibilizados, no âmbito dos Correios da Superintendência Estadual de Sergipe. RENATO ANDRADE DA SILVA Chefe da Seção de Serviços Gerais SE/SE Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 - UASG 420001 Nº Processo: 01400020153202590. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preditiva, preventiva, corretiva e emergencial em 6 (seis) elevadores, com fornecimento peças, componentes e acessórios novos de qualidade ou desempenho iguais ou superiores às utilizadas na fabricação mediante declaração de responsabilidade da empresa, e/ou recomendados pelo fabricante dos elevadores, para atender as necessidades do Palácio Gustavo Capanema no RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco b - 3º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA Subsecretário de Gestão Interna e Inovação - Substituto (SIASGnet - 26/02/2026) 420001-10000-2025NE090064 SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026 ao Instrumento código 946995. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340033. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº 05830824000102. Plano de Trabalho e alteração da vigência. Valor Total: R$ 359.344,98, Valor de Contrapartida: R$ 358,98, Vigência: 27/03/2026 a 24/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº .684.775-*, Convenente: PEDRO DANIEL DE CARLI SANTOS, CPF nº .492.544-. SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 05/11/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 977658, onde se lê: Vigência: 04/11/2025 a 30/09/2026 leia-se: Vigência: 04/11/2025 a 04/05/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 980797. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029. Convenente: MOVIMENTO ARTISTICO CULTUIRAL E AMBIENTAL DE CAETE, CNPJ nº 03974973000110. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/12/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 26/11/2025. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: MARIA TERESA VIANA DE FREITAS CORUJO, CPF nº .093.327-*. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 928631. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: SAPIEN - INSTITUTO DE GESTAO , AVALIACAO E PESQUISA APLICADA EM CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, CNPJ nº 08711906000126. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/02/2026 a 16/07/2026. Data de Assinatura: 16/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-, Convenente: LUCAS VARELA CAVALCANTI, CPF nº .595.321-. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa SERRES PRODUÇÕES EM CINE - VT LTDA., CNPJ: 67.414.508/0001-07, bem como seu sócio JOAO CARLOS VAZ DA SILVA SERRES que o projeto A RAINHA E SEUS REIS DE BARRO - (SALIC 18-7639 - Processo 01416.005575/2018-37), teve sua prestação de contas reprovadas, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/24, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2026 FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa RED STUDIO BRASIL., CNPJ: 22.910.094/0001-79, bem como suas sócias LIVIA PAG A N O ANDREOZZI DA ROSA PINHEIRO e SABRINA BOGADO CORREA DA SILVA que o projeto MOCHICA - UM CACHORRINHO ENCANTADO - (SALIC 16-7879 - Processo 01416.007635/2016-94), teve manutenção de sua prestação de contas reprovadas, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/24, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2026 FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 423002 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 01415.009830/2017-40. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses e reajustar o contrato, por meio da atualização do valor contratual, a partir de 13/01/2026. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.158,62. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).