DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REAJUSTAR o Contrato 69/2021, com amparo no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, no art. 61 da Instrução Normativa nº 5, de 2017, no art. 24 da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 e na Cláusula Sexta, em 4,44% os valores dos itens do Contrato nº 69/2021, no valor de R$ 6.679,08 (seis mil seiscentos e setenta e nove reais e oito centavos), o qual, dessa forma, passará do valor global de R$ 150.430,32 (cento e cinquenta mil quatrocentos e trinta reais e trinta e dois centavos) para o valor global de R$ 157.113,15 (cento e cinquenta e sete mil cento e treze reais e quinze centavos), com efeitos a partir de 09/09/2025, conforme tabelas abaixo: Vigência: 08/10/2021 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.113,15. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 413001 Nº Processo: 53500.077550/2025. Objeto: Contratação de serviços comuns de imunização preventiva, incluindo fornecimento e aplicação (gesto vacinal), na quantidade máxima de 1.853 (um mil oitocentos e cinquenta e três) da vacina quadrivalente "Vacina Influenza 2026". . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl. h 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES Gerente de Aquisições e Contratos (SIASGnet - 27/02/2026) 413001-41231-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 73/2025 - UASG 413004 Nº Processo: 53516.000252/2025-51. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR. Contratado: 03.869.208/0001-30 - TERMINAIS AEREOS DE MARINGA - SBMG S/A. Objeto: Termo de cessão de uso de área no aeroporto de florianopolis, para instalação, pela anatel, de estação de monitoramento do espectro radioelétrico.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2030. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 103/2026 A SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no § 1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, resolve INTIMAR por meio do presente Edital o interessado discriminado na tabela abaixo, em razão do documento de Decisão e Processo correspondentes, nos quais constam as fundamentações de fato e de direito pertinentes. Informamos que o sócio-gerente da extinta CIAO TELECOM S/A, CNPJ nº 04.796.077/0001-70, responde pelos créditos tributários na forma dos artigos 134, VII e 135, III, ambos do Código Tributário Nacional. Vista de processo e informações adicionais poderão ser solicitadas pela internet, em https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/, pelo telefone 1331, ou ainda pelo aplicativo "Anatel Consumidor", disponível gratuitamente para dispositivos móveis. . .CNPJ/CPF .Interessado .Documento de Decisão .Número do Processo . .*.723.658- .Aubrey Carl Brown .Acórdão nº 227, de 18 de agosto de 2025 (SEI 14213378) .53500.002472/2014-36 SUZANA SILVA RODRIGUES Superintendente de Controle de Obrigações GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 413010 Número do Contrato: 227/2024. Nº Processo: 53563.000099/2026-88. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 34.727.415/0001-83 - C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objetos: a repactuação de preços do Contrato n° 227/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de recepção e atendimento ao público (bilíngue: Português e Libras - Língua Brasileira de Sinais), em atendimento às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir de 01/01/2026, devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2026 nº RN000013/2026, conforme a Planilha de Custos Analisada - Reaj.2025/Repac.2026 (SEI nº 15232198); a concessão, de ofício, do reajuste de preços dos insumos do contrato, com base na variação acumulada dos 12 (doze) meses anteriores do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou seja, de dezembro/2024 - novembro/2025, tendo gerado o valor percentual correspondente de 4,46% (quatro inteiros e quarenta e seis centésimos por cento), conforme destacado no Comprovante de Variação - IPCA/IBGE (SEI nº 15232194) e na Planilha de Custos Analisada - Reaj.2025/Repac.2026 (SEI nº 15232198).. Vigência: 18/12/2024 a 18/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.423,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026/SOR/SPR/CD-ANATEL O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL - instituída para dar andamento ao certame inaugurado pelo Edital de Licitação nº 1/2026-SOR/SPR/CD- Anatel, no uso de suas atribuições, considerando deliberação tomada na 4ª Reunião da Comissão, comunica que a CEL decidiu expedir esclarecimento sobre o instrumento convocatório, na forma do item 2.3 do Edital. assim como a retificação dos Comunicados Públicos registrados sob SEI nº 15219924 e SEI nº 15228587. O conteúdo do esclarecimento e da retificação poderá ser acessado no endereço eletrônico da ANATEL (www.gov.br/anatel). VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Presidente da Comissão TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. EXTRATO DE APOSTILAMENTO TLB-ASS-2026/01834 Processo TLB-PRO-2023/06838 Termo de Apostila ao Contrato N°1085612695/2024 Data de Assinatura: 26/02/2026 Apostilado: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ nº 06.272.793/0001-84 Objeto: Reajuste do valor do aluguel de R$ 3.037,15para R$ 3.168,25. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Emerson Baumgarten de Oliveira(Planejamento Técnico e Controle) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2026 SE/MG Aquisição de papel semi kraft e plástico bolha, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1088356. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 10/03/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de renovação de autorização de operação de guichê avançado de atendimento sazonal - Demanda de Mercado - GAS-DM - Nº 01/2026, vinculado ao Contrato de Franquia Postal da AGF VILA PAVAN. A presente autorização terá a vigência do dia 24/02/2026 e vigorará até o dia 24/02/2027.