DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Permissão de uso gratuito de uma sala com área de 21 m², localizada no Ed i f í c i o Centro Técnico, Rodovia MA-106, km 07, Setor de Comando e Controle, Centro de Lançamento de Alcântara, Alcântara/MA, destinada à utilização pela Equipe de Estruturação e Implementação do Escritório Empresarial no Município de Alcântara. Vigência: 03 (três) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser renovada por igual período mediante acordo entre as partes. Data de Assinatura: 26/02/2026. Signatários: Ten Cel Av Roberto da Silveira Gomes, Ordenador de Despesas do CLA, e Sergio Roberto de Almeida, Presidente da ALADA. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO 1)Processo: 67710.001156/2026-10; 2) Termo de Permissão de Uso Gratuito de Bem Imóvel Nº 01/2026. Permitente: União, por intermédio do Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0124-60. Permissionária: ALADA - Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A., empresa pública federal vinculada ao Ministério da Defesa. Permissão de uso gratuito de uma sala com área de 21 m², localizada no Ed i f í c i o Centro Técnico, Rodovia MA-106, km 07, Setor de Comando e Controle, Centro de Lançamento de Alcântara, Alcântara/MA, destinada à utilização pela Equipe de Estruturação e Implementação do Escritório Empresarial no Município de Alcântara. Vigência: 03 (três) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser renovada por igual período mediante acordo entre as partes. Data de Assinatura: 26/02/2026. Signatários: Ten Cel Av Roberto da Silveira Gomes, Ordenador de Despesas do CLA, e Sergio Roberto de Almeida, Presidente da ALADA. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 297/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.002071/2023-14. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 23.813.270/0001-17 - NATUS LUMINE EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Termo de encerramento da crystal empreendimentos medicos e hospitalares ltda, CRED.297/CLA-GSAU-AK/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 120013 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 67712.010959/2019-16. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 01.773.463/0001-59 - OMNISYS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato de despesa nº 011/gap-ak- cla/2020. Vigência: 18/11/2020 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.797.983,18. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI 1. A União, por intermédio do INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA, Unidade Gestora 120140, CNPJ nº 00.394.429/0144-03, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA , CNPJ nº 28.484.808/0001-00, licitante no Pregão Eletrônico nº 041/GAP-SJ/2022, quanto a Abertura de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade, PAG nº 67750.007512/2025-51, por não entregar os itens constantes das Notas de Empenho número 2023NE002756, 2023NE002765 e 2023NE002775 dentro do prazo previsto. De acordo com rastreamento eletrônico nº BN 232 197 684 BR, a notificação foi entregue ao destinatário em 04 de fevereiro de 2026, porém, sem resposta por parte da contratada. Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas Delegado do ITA, no endereço Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP: 12.228-900 - São José dos Campos - SP, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 10.520 / 2002 e seus regulamentos. Nilo Coelho Saraiva Junior Cel Int Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE PENALIDADE A Base Aérea de Florianópolis, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 67272.003658/2024-20, resolve: Aplicar sanção a empresa PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.058.709/0001-50, de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo período de 6 (seis) meses, cumulado com multa moratória e compensatória no valor de R$ 760,40 (setecentos e sessenta reais e quarenta centavos), conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo. A aplicação da sanção se dá em razão da inexecução total do objeto em decorrência das obrigações assumidas no contrato (Nota de Empenho 2025NE000281 e 2025NE000329), vez que cometida as infrações dos itens 5.1 (O prazo de entrega dos bens é de trinta (30) dias corridos, contados do(a) recebimento da nota de Empenho, em remessa única) e 6.1 (O contrato ou instrumento equivalente, deverá ser executado fielmente pelas partes [...]), ensejando nas falhas prevista no art 6º, item III e VII da Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, anexo V do Edital, descritas no item 12.15 do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, sendo as sanções em consonância com o art. 156, inciso II e III da Lei 14.133/2021, ocorrido de forma injustificadamente, apurado em procedimento em que foi propiciada a empresa o direito de ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o art. nº 166, da Lei nº 14.133/2021 e inciso LV do art. nº 5 da Constituição Federal. JOÃO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA Coronel Aviador Ordenador de Despesas da BAFL SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90156/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de roupas hospitalares. ANDREI LECA BORGES Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/02/2026) 120195-00001-2026NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 120006 Nº Processo: 67284000582202611. Objeto: Gẽneros alimentícios de proteína animal e embutidos 1 para a Seção de Subsistẽncia do GAP-BR, por sistema de registro de preços. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/03/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO Ordenador de Despesas do Gap-br (SIASGnet - 26/02/2026) 120006-00001-2025NE080000 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120636 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 67532.001698/2023-48. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogação da vigência do contrato, por mais 30 meses, conforme prevê a cláusula 2º do contrato de despesas nº 004/GAPLS/2023. Vigência: 03/01/2026 a 03/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.846,77. Data de Assinatura: 03/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2026). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67532003832202515. Objeto: Pregão Eletrônico - Republicac a o Aquisic a o de equipamentos industriais e utensi lios de cozinha e refeito rio. BARBARA DA SILVA CAETANO Ordenadora de Despesas (SIDEC - 27/02/2026) 120636-00001-2026NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de comercializadora varejista para fornecimento de energia elétrica, no Ambiente de Contratação Livre (ACL), de fonte 100% renovável, para a GUARNAE-MN. Total de Itens Licitados: 00034 Novo Edital: 02/03/2026 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo Crespo - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/02/2026) 120630-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.000400/2026-46. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: YESCOM SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.574.107/0001-31. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 005/DCOM/2026 para utilização de área ociosa do PAMASP, compreendendo o Pátio de Aeronaves, constituindo-se de aproximadamente 36.000m² (trinta e seis mil metros quadrados) para realização de evento. Valor: R$ 35.171,28 (trinta e cinco mil cento e setenta e um reais e vinte e oito centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67617.000943/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de locação e manutenção de purificadores de água, novos, de primeiro uso, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, filtros, componentes, materiais utilizados para a limpeza etc. sem custos para o contratante. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas do Gap-sp (SIASGnet - 27/02/2026) 120633-00001-2026NE800001