DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168006 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 2024/00270/168006. Não se Aplica. Nº 2/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASI L / FJ F. Contratado: 09.687.900/0002-04 - PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA . Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 44/2024/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.227,20. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000290-FPV. Inexigibilidade Nº 72/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.284.525/0001-21 - INDUSTRIAL FLOW SOUTH AMERICA LTDA. Objeto: Aquisição direta de serviço de assistência técnica e materiais; peças para desmobilização de bomba dosadora de quatro cabeças e afins a ser instalada na Oficina TT-09 da Seção de Produção de Trinitrotolueno - SETR, pertencente à Fábrica Presidente Vargas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência nº 042/2025 - SEMM/DVAPRO - Rev. 01. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 765.020,15. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508000726202624. Objeto: Cal hidratada em bag em bag's com capacidade para aproximadamente 600kg, conforme Especificação Técnica n° 1.G.13.E-239 - Rev. 01.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/02/2026) 168004-16501-2026NE000001 UNIDADE ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2026 - UASG 168003 Nº Processo: 65251.005673/2025-14. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 785333 - COMANDO DA MARINHA. Objeto: O presente convênio tem por objeto apoiar a patrocinada à promover a xl vigm a bordo do navio-escola"brasil", que prevê a atracação em 03 (três) portos brasileiros, a saber, rio de janeiro (saída), salvador, fortaleza e rio de janeiro (chegada), e a 15 (quinze) internacionais de 13 países diferentes, conforme roteiro previsto para 2026.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/02/2026 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2026 - UASG 168003 Nº Processo: 65251.005673/2025-14. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 785333 - COMANDO DA MARINHA. Objeto: O presente convênio tem por objeto apoiar a patrocinada à promover a xl vigm a bordo do navio-escola"brasil", que prevê a atracação em 03 (três) portos brasileiros, a saber, rio de janeiro (saída), salvador, fortaleza e rio de janeiro (chegada), e a 15 (quinze) internacionais de 13 países diferentes, conforme roteiro previsto para 2026.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/02/2026 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2344/2026 - UASG 168001 Nº Processo: 91010/2025. Inexigibilidade Nº 91010/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 22.048.209/0001-68 - ALPHA J.C NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, denominadas imobiliárias, em caráter temporário e sem exclusividade, para a prestação dos serviços de intermediação nas vendas das unidades habitacionais remanescentes do empreendimento monte verde, localizado na rua Pétala Misteriosa, quadra F, área 20-a, bairro Estrela Sul, Juiz de Fora/MG, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 91010/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2358/2026 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE). Contratado: 01.232.988/0001-87 - J J ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 - UASG 710300 NUP: 61985.001810/2024-17. Inexigibilidade de licitação nº 07/2024. Objeto: Contratação da NECTAR para participação no evento Primeiro Simpósio REPROLAM: Integração e Experiência Compartilhada em Proteção Radiológica. Prazo de vigência: 25/10/2024 até 12/12/2024. Valor: R$ 8.170,00 (oito mil, cento e setenta reais). CONTRATADA: NÚCLEO DE EMPREENDIMENTOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ARTES - NECTAR. CNPJ: 04.521.441/0001-90. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 25/10/2024. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 795180 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 63386.003510/2021-12. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR. Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo 57, inciso II da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses com prazo de vigência iniciando- se em 01 de março de 2026, e encerrando-se em 28 de fevereiro de 2027. Reajustar com fulcro no item 17 do Termo de Referência anexo do Edital, tendo como base o mês de referência janeiro de 2025 a janeiro de 2026, equivalente ao percentual de 4,608460 % referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)-IBGE, alterando o valor do item 1 de litro de R$ 1,04 (um real e quatro centavos) para R$ 1,09 (um real e nove centavos), com efeitos fnanceiros a partir de março/2026.. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.417,60. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA CREDENCIAMENTO Nº 91191/2025-008/00 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.000331/2026-91. Inexigibilidade Nº 35/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA Contratado: 07.291.841/0001-44 - ILAGOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo de credenciamento, a contratação, em caráter complementar, de empresa especializada nos serviços de consultas - procedimentos - diagnóstico por imagem, conforme certificado de registro cadastral (crc) (anexo o do edital), para atendimento dos militares da ativa e seus dependentes, servindo nas organizações militares da marinha existentes na área de abrangência da policlínica naval de são pedro da aldeia, usuários do sistema de saúde da marinha, residentes nos municípios dentro da área de abrangência da policlínica naval de são pedro da aldeia e a população flutuante que, ocasionalmente, se encontra na área de abrangência da policlínica naval de são pedro da aldeia, na forma prevista no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2031. Valor Total: R$ 840.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 791181 Nº Processo: 63398000816202501. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos para Manutenção de Aeronaves.. Total de Itens Licitados: 257. Edital: 02/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO ZAMPA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/02/2026) 791181-00001-2025NE800862 COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO AVISO DE ANULAÇÃO Torna-se sem efeito a publicação referente ao Termo Contrato nº 01/2026. OBJETO: objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente; CONTRATADA: SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.432.517/0001-07.Publicado no DOU de 05/02/2026, seção 3, página 22. RAFAEL ZEQUE MONTEIRO Ordenador de Despesas