DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200021 21 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160234 Nº Processo: 64665.008269/2025-60. Pregão Nº 90011/2026. Contratante: 5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 53.869.994/0001-43 - PIM SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Locação de 05 (cinco) impressoras multifuncionais, incluindo o fornecimento de todos os insumos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, tais como toner, cilindro, unidade de imagem, kits de manutenção e demais componentes de desgaste, exceto papel, bem como a realização das intervenções técnicas estritamente necessárias à manutenção do funcionamento dos equipamentos, limitadas à conservação e disponibilidade dos bens locados, sem a transferência da execução, gestão ou controle da atividade de impressão, que permanecerá integralmente sob responsabilidade da organização militar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 13.440,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2026 - UASG 160411 Nº Processo: 64072.011819/2025. Objeto: Eventual aquisição de materiais permanente para o Setor de Aprovisionamento do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 02/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h45. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim, - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-90029- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE REINALDO SANTOS JUNIOR Ordenador de Despesas do 7° Bib (SIASGnet - 09/02/2026) 160411-00001-2026NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 160402 Nº Processo: 64035006837202512. Objeto: Registro de preços visando o aluguel de caminhões de limpeza de esgoto destinados ao uso nas atividades executadas durante o Sistema de Prontidão de Capacidades de Manutenção da Paz das Nações Unidas (UNPCRS, sigla em inglês), em proveito do 6º Batalhão de Engenharia de Combate.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen João Manoel, 1261 - Centro, Centro - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-90004- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. ALEXANDRE WAGNER DE ALMEIDA E SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/02/2026) 160402-00001-2026NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES AVISO DE ALTERACAO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE OCS/PSA NR 01/2019 DO 6 B COM Processo: 64029.007505/2019-88 1. De acordo com o que prescreve o paragrafo 4o, Inciso IV, do artigo 21, da Lei 8.666/93, esta Unidade Gestora torna publico que esta alterado o Edital de Credenciamento Nr 01/2019 do 6 B Com, publicado no DOU de 01 de marco de 2021, que tem por objetivo o credenciamento de Organizacoes Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA), atraves do Adendo Nr 08. O Edital bem como suas alteracoes esta disponivel aos interessados no site do 6 B Com (www.6bcom.eb.mil.br), no menu Servicos/Credenciamentos ou na Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos pelo correio eletronico [email protected], pelo telefone (54) 99110-9587. ELIEZER DE SOUZA BATISTA JUNIOR Ten Cel Ordenador de Despesas do 6 B Com AVISO DE ALTERACAO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE OCS/PSA NR 01 DE 2025 DO 6 B COM Processo: 64029.006052/202430 De acordo com o que prescreve o paragrafo 1, do artigo 54, da Lei 14.133/2021, esta Unidade Gestora torna publico que esta alterado o Edital de Credenciamento Nr 01/2025 do 6 B Com, publicado no DOU de 09 de junho de 2025, que tem por objetivo o credenciamento de Organizacoes Civis de Saude (OCS) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA), atraves dos Adendos Nr 01 e 02. O Edital bem como suas alteracoes esta disponivel aos interessados no site do 6 B Com (www.6bcom.eb.mil.br), no menu Servicos, Credenciamentos ou na Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos pelo correio eletronico [email protected], pelo telefone (54) 99110-9587. ELIEZER DE SOUZA BATISTA JUNIOR Ten Cel Ordenador de Despesas do 6 B Com COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160548 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64322.006285/2023-37. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato 2/2023. Vigência: 02/03/2026 a 02/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.626,30. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160327 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64613.012555/2024-54. Pregão. Nº 90027/2024. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 51.077.142/0001-98 - ALTPLANUS SERVICOS DE CONSTRUCAO E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por 06 meses.. Vigência: 27/02/2026 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.106,59. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160064 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64250.009899/2022-81. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 20.666.606/0001-78 - IRACY COSTA 02749437784. Objeto: Prorrogação de contrato de cessão de uso de instalações próprias por mais 12 (doze) meses a contar de 1 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027.. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.565,12. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação MARCELO FLAVIO SARTORI AGUIAR Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/02/2026) 160064-00001-2026NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 160129 Nº Processo: 645110035032026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Controle de Qualidade Externo em Análises Clínicas do Posto Médico de Guarnição de Três Corações.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/02/2026) 160129-00001-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 160129 Nº Processo: 64511000709202675. Objeto: Aquisição de material hospitalar, para o Posto Médico de Guarnição de Três Corações da Escola de Sargentos das Armas nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 02/03/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/02/2026) 160129-00001-2025NE000089 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160290 Nº Processo: 64216002873202571. Objeto: Aquisição de material de consumo de informática do GCALC da 1ªRM.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias,325, Vila Militar, Rj, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160290-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL DE MENEZES E SOUSA Chefe Salc (SIASGnet - 27/02/2026) 160290-00001-2026NE000001