DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.004547/2025-17. Inexigibilidade Nº 67/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 08.038.155/0001-29 - DOC RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.004547/2025-17. Inexigibilidade Nº 89/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 26.985.168/0001-97 - RADIO - RADIODIAGNOSTICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.004547/2025-17. Inexigibilidade Nº 68/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 01.258.895/0001-21 - DIGIDOC RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.004547/2025-17. Inexigibilidade Nº 66/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 06.056.327/0001-61 - 3 DIMENSAO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.004547/2025-17. Inexigibilidade Nº 65/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 03.628.122/0001-15 - CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA FENE LO N LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.004547/2025-17. Inexigibilidade Nº 64/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 32.910.853/0001-57 - ROBRAS RADIOLOGIA ODONTOLOGICA DE BRASILIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2026 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.009335/2025-18. Inexigibilidade Nº 114/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 72.593.742/0001-89 - AA M. ISRAEL SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2026 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.009335/2025-18. Inexigibilidade Nº 110/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 06.096.571/0001-58 - INSTITUTO DE ORTOPEDIA E NEUROLOGIA SEGUTI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160460 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64225.003184/2021-41. Dispensa. Nº 57/2021. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/03/2026 até 01/03/2027, respeitada a vigência máxima de 5 anos (01/03/2027),. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518,16. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 2º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LEILÃO Nº 2/2025 Nº do processo: 64141.004704/2025-96. O 2° Batalhão Logístico torna pública a divulgação do leilão 2/2025, que tem por objeto a alienação de bens móveis inservíveis ao Exército Brasileiro, veículos com direito à documentação e veículos sucata para desmonte, através de pagamento por sistema de permuta. Visitação: de 2 a 20 de março de 2026, das 09h30 às 11:30 e das 13:30 às 16h00 (de segunda-feira à quinta-feira) e 08h30 às 11h30 (às sextas-feiras), horário de Brasília-DF. Local: 2° Batalhão Logístico - Av. Soldado Passarinho n° 3.900, Jardim Chapadão, Campinas-SP. Data do Leilão: 23 de março de 2026, às 10:00hs. Retirada do edital e seus anexos nos seguintes endereços: https://www.ricoleiloes.com.br/; sede do 2° Batalhão Logístico. NORBERTO VILLAS BOAS HENNEMANN Ordenador de Despesas do 2° Batalhão Logístico COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160406 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 64398.002289 /2024-43. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO. Contratado: 11.568.265/0001-07 - ANDRE RICARDO MELLO PINHEIRO 63769166000. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em reajuste contratual, o que equivale a 4,441350% (quatro inteiros e quatrocentos e quarenta e um mil trezentos e cinquenta milionésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no inciso lviii do art. 6° da lei n° 14.133/2021.. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 160417 Nº Processo: 64617001185202651. Objeto: Aquisição de insumos de peças. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, Juscelino Kubitschek - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5- 90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IDUNALVO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/02/2026) 160417-00001-2026NE000001 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 160223 Nº Processo: 64578000643202649. Objeto: Eventual aquisição de materiais de cozinha de uso permanente para atender à demanda do aprovisionamento do HGeC.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUISE GOMES DE SOUZA Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 27/02/2026) 160223-00001-2026NE000001