DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURICIO RODRIGUES DA CUNHA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 27/02/2026) 160103-00001-2026NE002277 8ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160196 Nº Processo: 65330008443202519. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia Relacionados à Manutenção Predial das Instalações sob a Responsabilidade da Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 02/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Campina, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO SILVEIRA DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/02/2026) 160196-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 47º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 160147 Nº Processo: 64066008546202593. Objeto: Aquisição de materais de consumo, tais como: materiais de acondicionamento e embalagem, artigos de cama, mesa e banho, utensílios de copa e cozinha, além de uniformes.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Br 163 Km 729, Vila Sao Paulo - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de divergência entre a descrição do item registrada no sistema e aquela constante no Termo de Referência - Anexo I ao Edital, prevalecerá a descrição prevista no Termo de Referência, considerando a inexistência de código CATMAT específico compatível com o objeto.. GLAUCIJANDER MELO DE FREITAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/02/2026) 160147-00001-2026NE000001 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 98/2026 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.002433/2026-10. Inexigibilidade Nº 98/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 30.947.143/0001-76 - ELLEVE CLINICA DE NUTRICAO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2036. Valor Total: R$ 254.786,29. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 160143 Nº Processo: 64577025778202546. Objeto: Aquisição de material de OPME de urologia, endoscopia, vascular, oncologia, mastologia, otorrino e neurologia.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 02/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO Ordenadora de Despesas do Hmilacg (SIASGnet - 27/02/2026) 160143-00001-2026NE000001 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Em razão de os Correios não localizarem o destinatário ("mudou-se") para entrega de notificação à Mundial Científica Ltda, CNPJ nº 41.086.624/0001-50, para interposição de recurso administrativo, é publicada a presente matéria. Após solução pelo Ordenador de Despesas no processo NUP 65345.003435/2025-17, instaurado para a apuração do descumprimento das obrigações contidas no empenho 2025NE437, fica a Mundial Científica Ltda notificada quanto ao prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados desta publicação, para interpor suas razões, as quais podem ser enviadas para [email protected], sob pena de aplicação da sanção prevista no inciso III do art. 156 da Lei nº 14.133/21. Os autos do processo encontram-se à disposição na SCPA 9º Gpt Log (Av. Duque de Caxias, 1127, Campo Grande, MS), fone 6733684934. Fundamento legal: Lei 14.133/21, art. 166, caput, c/c art. 156, III. Campo Grande-MS, 26 de fevereiro de 2026. RENATO DE ANDRADE CARDOSO - Ten Cel R1 Ordenador de Despesas Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160136 Nº Processo: 64136.000261/2026. Objeto: Aquisição de viatura tipo caminhão destinado à utilização como veículo de autoescola no Curso de Formação de Motorista Militar (CFMM) do 18º Batalhão de Transporte.. Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l : 02/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5- 90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DA SILVA ALVES Ordenador de Despesas do 9° Grupamento Logístico (SIASGnet - 27/02/2026) 160136-00001-2026NE000001 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160142 Nº Processo: 64155.000920/2026-94. Pregão Nº 90006/2026. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção dos portões dos depósitos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 24.800,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160158 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64104.006258/2021-77. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 09.144.719/0001-70 - V. M. PEREIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviço de manutenção e conservação de bens imóveis (limpeza de fossa}. Que serão prestados nas condições estabeleci das no termo de referência, anexo do edital. 1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Vigência: 12/02/2026 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.586,25. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160158 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 64310005671202341. Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 07.342.935/0001-03 - CXW SERVICOS E NEGOCIOS DE TECNOLOGIA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/03/2026 até 01/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 1.2. Repactuação contratual conforme previsto nas cláusulas do contrato nº 35/2024 descritas abaixo: 1.2.1. "7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data de vigência da ata, em 01/04/2024. 1.2.2. 7.2. Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice de custos de tecnologia da informação-icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada-ipea, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade." 1.3. De acordo com o índice de custo da tecnologia da informação (icti) houve uma variação em doze meses, peso e impacto por grupos (dez./2024-dez./2025) no índice geral de 3,29%, divulgado no dia 5 de fevereiro de 2026-carta de conjuntura: fevereiro 2026, índice utilizado como base de cálculo para formação de preço do ano de 2026. Fonte: ipea.i. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.650,44. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160066 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 64332.003834/2023-01. Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.493.130/0001-52 - CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Acréscimos de quantitativos e qualitativos de serviço e fixação do prazo de execução na reforma e ampliação dos pavilhões manutenção e garagem das viaturas guarani do 16º batalhão logístico (16º blog), em brasília-df. Vigência: 19/02/2026 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.200.805,04. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).