DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200018 18 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 160020 Nº Processo: 64255-009048/2024-50. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 46.786.274/0001-59 - PRIMEPROTECH SERVICOS DE LIMPEZA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Contratação de serviço, sob demanda, de empresa especializada em controle sanitário, visando atender as necessidades do colégio militar de manaus e unidades participantes do gcalc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 391.798,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.6002378/2026-84. Inexigibilidade Nº 107/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 11.289.092/0001-98 - SEFAT SERVICOS DE FONO E AUDIOTERAPIA LTDA . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.002375/2026-41. Inexigibilidade Nº 106/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 13.350.311/0001-22 - D M BURLAMAQUI GOMES. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.002381/2026-06. Inexigibilidade Nº 108/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 63.693.162/0001-72 - JULIA HERRERA HOSPITAL DE OLHOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 160020 Nº Processo: 64581020007202501. Inexigibilidade Nº 109/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 41.403.839/0001-58 - CLINICA MOTIVAR TERAPIAS PEDIATRICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.0023736/2026-51. Inexigibilidade Nº 105/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 60.647.659/0001-66 - PER LA VITA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2026 - UASG 160020 Nº Processo: 64581026467202444. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 08.646.447/0001-44 - PRN SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de emissão de laudos de raio x geral (não odontológico) não contrastado, mamografia (digital e convencional) e densitometria óssea, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 72.646,80. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160328 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 64614003816202435. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRC I T O. Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 28/02/2026 até 27/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.829,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.005521/2026-13. Inexigibilidade Nº 60/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 38.232.373/0001-60 - P.B ROCHA TERAPIA ALTERNATIVA E EQUITACAO ADAPTADA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para prestação de serviços de fisioterapia e equoterapia, descritas na carta-proposta, aos beneficiários do fusex e pass.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2031. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160111 Nº Processo: 65342003133202498. Objeto: Cessão de uso onerosa de áreas destinadas ao funcionamento de barbearia nas dependências do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha (4º GAC L Mth) e do 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado (4º ESQD).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Cua Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO SARAIVA DIAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/02/2026) 160111-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 7ª REGIÃO MILITAR PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160200 Nº Processo: 64621007441202574. Objeto: Aquisição de baterias automotivas. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 02/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JABIS PEREIRA DOS SANTOS FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/02/2026) 160200-00001-2026NE000001 ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160557 Nº Processo: 64318.020449/2025-60. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, através de sistema informatizado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart com ship ou por meio de tecnologia similar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 540.827,04. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160050 Número do Contrato: 02/2024. Nº Processo: 64579.005905/2022-28. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 10.485.488/0001-48 - CONSTRUTORA PLATO LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução, e acréscimo no objeto contratado. Vigência: 25/02/2026 a 27/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.306.641,04. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160026 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 65407.001797/2025-00. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 8/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/04/2026 até 01/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e conforme disposto no contrato original em sua cláusula segunda - vigência e da prorrogação. Reajustar o contrato n° 8/2025 em 4,264380% (ipca) conforme os valores do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado dos últimos doze meses, nos termos da cláusula sétima do contrato original. Vigência: 03/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.457,20. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).