DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho. Repactuar readequando a função dos serventes e servente/copeiro para serventes/agentes de higienização de banheiros, com registro na CTPS, com base no termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho. Reajustar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens dos insumos de limpeza, dos equipamentos, dos uniformes e equipamentos de proteção individual, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE). Vigência: 23/02/2026 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.557,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160329 Nº Processo: 64619000153202619. Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de insumos e materiais diversos destinados à fabricação de armários de 2 (duas) e 4 (quatro) portas, destinados à estruturação e melhoria dos alojamentos. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara Nº 3506 - Magalhães Bastos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160329-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WANDERCLEIDSON DA SILVA RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/02/2026) 160329-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 1ª BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160907 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64124.000229/2025-97. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: 1º BATALHAO LOGISTICO SELVA - CONTR DE CUSTOS. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Aqs de passagens aéreas. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.198,08. Data de Assinatura: 27/01/2026. 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160515 Nº Processo: 64125000990202519. Objeto: Eventual contratação de serviços de manutenção de viaturas.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WANDERSON MONTENEGRO DE OLIVEIRA Chefe Gcalc (SIASGnet - 27/02/2026) 160515-00001-2025NE000001 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 160002 Nº Processo: 65323000295202664. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material de consumo (copa e cozinha) para o setor de aprovisionamento do Comando de Fronteira Acre/4°BIS. (ATENTAR PARA A DESCRIÇÃO CORRETA DOS ITENS, CONFORME TR).. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO ROBERTO SANTOS ALCANTARA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/02/2026) 160002-00001-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160002 Nº Processo: 65323000372202686. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e higienização de reservatório de água potável, limpeza de fossa, serviços de desinsetização, desratização, descupinização, limpeza de forro, desmorcegação e controle de pássaros. (ATENTAR PARA A DESCRIÇÃO CORRETA DOS ITENS, ONFORME TR).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/03/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. FABIO ROBERTO SANTOS ALCANTARA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/02/2026) 160002-00001-2026NE000001 54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 160005 Nº Processo: 64122.000200/2026. Objeto: Eventual aquisição de material esportivo, de manobra, de patrulhamento, de sinalização, de proteção e de segurança. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO AMORIM DA SILVA NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/02/2026) 160005-00001-2026NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160017 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 64333.001144/2025-61. Concorrência. Nº 90003/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 37.853.572/0001-23 - MEGATRON ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativa e qualitativa de serviços consistente em R$ 193.135,03, o que equivale a +21,00% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, letras a) e b) e no art 125, da lei 14.133, de 2021, e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo. Valor consolidado do aditivo (VFA é de R$ 193.135,03. Vigência: 27/02/2026 a 23/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.112.635,03. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160017 Nº Processo: 64333.004107/2022-61. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do Termo de Contrato nº 20/2022, celebrado entre a Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar e a empresa MLOBATO ENGENHARIA LTDA. os contratantes resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão com amparo no art. 79, inciso II da lei 8.666/93, mediante as cláusulas e condições seguintes: 1.1 o presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 20/2022, cujo o objeto é a construção do pavilhão comando do núcleo do 4º batalhão de inteligência militar - 4º BIM, em Manaus/AM, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração. 1.2 o Termo de Contrato nº 20/2022 está sendo rescindido por motivo relacionado a fatos apurados no processo administrativo nup nº 64333.003158/2025-19, instaurado por meio da portaria nº 014, de 15 de agosto de 2025. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160014 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 64321.016996/2023-20. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 03.557.312/0001-99 - 5 ESTRELAS MULT LTDA. Objeto: Prestação do serviço eventual e sob demanda de transporte internacional e/ou nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da 12ª região militar, em que as localidades de origem/ desˆno sejam os estados do amazonas, rondônia, roraima e acre, pertencentes à amazônia ocidental para demais localidades compreendidas no território nacional e internacional.. Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.616.634,70. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160545 Nº Processo: 64598005145202573. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente do Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA).. Total de Itens Licitados: 187. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, Dabaru - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEAN CARLOS ALMEIDA LISBOA Pregoeiro (SIASGnet - 26/02/2026) 160545-00001-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160545 Nº Processo: 64598005440202520. Objeto: Aquisição de material de construção (Tabela Sinapi).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, Dabaru - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CELIO CASSIO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2026) 160545-00001-2026NE000001