DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200024 24 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio da Diretoria de Portos e Costas, com fulcro nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, c/c o item 11 do Aviso de Contratação Direta nº 90059/2025 - UASG 752000, NOTIFICA que esta Diretoria tem envidado esforços para dar continuidade ao processo de contratação decorrente da dispensa eletrônica para fornecimento de esteira, bicicleta e puxadores; contudo, não foi possível estabelecer contato com essa empresa, seja por meio telefônico, seja por correio eletrônico, inexistindo, até o momento, manifestação formal após a adjudicação e homologação do certame, o que tem impedido a emissão da Nota de Empenho e a formalização da contratação; a tentativa de envio postal, por meio do Ofício nº 118/2026/DPC, código de rastreio BR581143867BR, resultou em certidão dos Correios com a informação "objeto não entregue - cliente desconhecido no local", não havendo outros endereços cadastrados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF); dessa forma, certos de que essa empresa mantém interesse em cumprir o compromisso assumido no certame e em continuar sendo parceira comercial da Marinha do Brasil, solicita-se a manifestação formal e expressa dessa empresa, no prazo máximo de 04 (quatro) dias úteis, a contar da publicação desta Notificação, quanto ao interesse em manter a contratação e às providências que serão adotadas para viabilizar sua formalização; por fim, a manifestação deverá ser encaminhada à autoridade abaixo, no endereço Rua Teófilo Otoni nº 4, Centro, CEP 20070-090, ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. Rio de janeiro, 27 de fevereiro de 2026 CMG CAIO VINICIUS CESAR FEITOSA Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 765703 Nº Processo: 63070000342820256. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo odontológico para sistema CAD/CAM, destinado ao atendimento das demandas da Odontoclínica Central da Marinha. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765703-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIVIA FERREIRA SOARES Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 27/02/2026) 765703-00001-2025NE000001 DIVISÃO DE INTENDÊNCIA AVISO DE ANULAÇÃO EXTRATO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO N. 01/2026 Torna-se publico nesta data o Processo: 63079.000062/2023-22. Pregao n 01/2023. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 07.432.517/0001-07 SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: EXCLUIR o contrato em cumprimento ao Acordao 304-2026-TCU-PLENARIO conforme a R252125ZFEV2026 de ADMSTR. Capitao de Mar e Guerra (CD) LIVIA FERREIRA SOARES; Ordenadora de Despesas. Data de Assinatura: 25/02/2026. Em 25 de fevereiro de 2026 Capitao de Mar e Guerra (CD) LIVIA FERREIRA SOARES Ordenadora de Despesas SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 63069.000991/2024-31. Dispensa. Nº 8/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 32.558.538/0001-02 - EDUCANDARIO MIOSOTIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de espaço para realização dos concursos públicos para ingresso na marinha do brasil realizados pela organização responsável pela execução local do sanatório naval na cidade de nova friburgo.. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.230,33. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE CANCELAMENTO CONTRATANTE: 63148.014211/2021-16; Hospital Naval Marcilio Dias, na publicacao constante de extrato de instrumento contratual, realizada por meio do Diario Oficial da Uniao, n 29, Secao 3, pagina 22, datado 11 de fevereiro de 2026, referente ao Termo de Contrato 65720/2026-001/00 com a Empresa SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVI CO S LTDA, informo o seu cancelamento em atendimento à decisao do TCU constante do acordao n 304/2026 que teve impacto direto no resultado do PE n 01/2023 da Diretoria de Abastecimento da Marinha (DabM). CF (IM) LUIZ ANTONIO GIRIANELLI FÉLIX Ordenador de Despesas Substituto DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 64000/2026-001/00 - UASG 764000 Processo nº 63079.000062/2023-22. Contratante: DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA - UASG 764000. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do contrato nº 64000/2026-001/00, firmado em 04/02/2026, para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: artigo 58, inciso II, combinado com os artigos 78, inciso XVII e 79, inciso I, da Lei n. 8.666/93, consubstanciado no Acórdão 304/2026 - TCU - PLENÁRIO. Data de Rescisão: 26/02/2026. SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA EDITAL 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/DPM, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR E PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBT T ) DO COMANDO DA MARINHA (CM). O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere a alínea d, do inciso V, do art. 1º do Anexo B, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, tendo em vista a autorização concedida pela Portaria nº 5.440, de 7 de junho de 2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 126, de 8 de julho de 2025, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e a Lei nº 12.772/2012, observadas as disposições do Decreto nº 9.739/2019, e respectivas alterações posteriores, torna pública a retificação do Edital nº 1/DPM/2025, do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, publicado no DOU de 17 de dezembro de 2025. I - No Edital nº 1/DPM/2025, na PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO: ONDE SE LÊ: "1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES OBS: A distribuição de vagas para Pessoas com Deficiência (PcD), pretos e pardos, indígenas e quilombolas será feita em conformidade com os itens 1.11, 1.12, 1.13 e 1.14, em momento posterior, por meio de retificação deste edital." LEIA-SE: "1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES OBS: A distribuição de vagas para Pessoas com Deficiência (PcD), pretos e pardos, indígenas e quilombolas, em conformidade com os itens 1.11, 1.12, 1.13 e 1.14, consta no Anexo IX - PARTE 2-ANEXOS." II - No Edital nº 1/DPM/2025, no Anexo III - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS: ONDE SE LÊ: "PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA O CARGO DE PROFESSOR de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em 2026 - EBTT DISCIPLINA: HISTÓRIA BIBLIOGRAFIA BITTENCOURT, A. de S. Introdução à História Marítima Brasileira. Rio de Janeiro: BITTENCOURT, A. de S. Introdução à História Marítima Brasileira. Rio de Janeiro: Serviço de Documentação da Marinha, 2026. Disponível em: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/000008/00000898.pdff. Acesso em 26/11/2025. Serviço de Documentação da Marinha, 2026. Disponível em: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/000008/00000898.pdff. Acesso em 27/11/2025." LEIA-SE: "PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) DISCIPLINA: HISTÓRIA BIBLIOGRAFIA BITTENCOURT, A. de S. Introdução à História Marítima Brasileira. Rio de Janeiro: Serviço de Documentação da Marinha, 2026. Disponível em: https://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/000008/00000898.pdf." III - Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 1/DPM/2025 e de seus anexos. PARTE 2 - ANEXOS ANEXO IX - DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS . .CARGO: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR (PMS) . .CIDADE/UF DE E X E R C Í C I O / LOT AÇ ÃO .DISCIPLINA .I .II .III .IV .V .T OT A L DE V AG A S . Rio de Janeiro - RJ .Sistemas Elétricos () .1 .- .- .- .- .1 . .Oceanografia Geológica .1 .- .- .- .- .1 . .Direito .1 .1 .- .- .- .2 . .Defesa/Direito do Mar e Regulação do uso do Mar .1 .- .- .- .- .1 . .Defesa/Economia do Mar e da Defesa .1 .- .- .- .- .1 . .Contabilidade .CR .- .- .1 .- .1 . .Engenharia de Telecomunicações .1 .- .- .- .- .1 . .Engenharia Eletrônica/Elétrica .1 .- .- .- .- .1 . . .Engenharia Mecânica .1 .- .- .- .- .1 . .TOTAL PMS .8 .1 .- .1 .- .10 I - AMPLA CONCORRÊNCIA II - VAGAS RESERVADAS PARA CANDIDATOS PRETOS E PARDOS III - VAGAS RESERVADAS PARA CANDIDATOS INDÍGENAS IV - VAGAS RESERVADAS PARA CANDIDATOS QUILOMBOLAS V - VAGAS RESERVADAS PARA CANDIDATOS PcD () - Conforme formação exigida no Anexo IV - Descrição de Cargos CR - Cadastro Reserva - Vagas destinadas aos candidatos que comporão um cadastro que poderá ser usado caso haja reversão de vagas reservadas para a Ampla Concorrência, de acordo com o § 1°, do art. 3° do Decreto n° 12.536, de 27 de junho de 2025, respeitados os conteúdos dos §§ 1°, 2° e 4°, além do caput do art. mencionado (3°) e com o § 5°, do art. 1° do Decreto n° 9.508, de 24 de setembro de 2018. . .CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO( E BT T ) . .CIDADE/UF DE E X E R C Í C I O / LOT AÇ ÃO .DISCIPLINA .I .II .III .IV .V .T OT A L DE V AG A S . Fortaleza - CE .História .1 .- .- .- .- .1 . . .Matemática .CR .1 .- .- .- .1 . Vila Velha - ES .Física .1 .- .- .- .- .1 . . .Língua Portuguesa .CR .1 .- .- .- .1 . Belém - PA .Língua Inglesa .1 .- .- .- .- .1 . . .Matemática .CR .- .1 .- .- .1 . .Olinda - PE .Língua Portuguesa .1 .- .- .- .- .1 . Angra dos Reis - RJ .Língua Portuguesa .1 .- .- .- .- .1 . .Língua Inglesa .1 .- .- .- .- .1 . .Matemática .1 .1 .- .- .- .2 . .Sociologia .1 .- .- .- .- .1 . .Geografia .1 .- .- .- .- .1 . .Biologia .1 .- .- .- .- .1 . .Filosofia .1 .- .- .- .- .1 . .História .CR .1 .- .- .- .1 . . .Física .1 .- .- .- .- .1