DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200025 25 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Rio de Janeiro - RJ .Educação Física .1 .1 .- .- .- .2 . .Língua Portuguesa .1 .1 .- .- .- .2 . .Língua Inglesa .1 .1 .- .- .1 .3 . .Engenharia Mecânica .1 .- .- .- .- .1 . .Química .CR .1 .- .- .- .1 . .Contabilidade .1 .- .- .- .- .1 . .Administração .CR .1 .- .- .- .1 . .Oceanografia Física .1 .- .- .- .- .1 . . .Enfermagem .1 .1 .- .- .1 .3 . Florianópolis - SC .Língua Portuguesa .CR .- .- .- .1 .1 . . .Física .1 .- .- .- .- .1 . .TOTAL EBTT .20 .10 .1 .- .3 .34 . .TOTAL PMS + EBTT .28 .11 .1 .1 .3 .44 I - AMPLA CONCORRÊNCIA II - VAGAS RESERVADAS PARA CANDIDATOS PRETOS E PARDOS III - VAGAS RESERVADAS PARA CANDIDATOS INDÍGENAS IV - VAGAS RESERVADAS PARA CANDIDATOS QUILOMBOLAS V - VAGAS RESERVADAS PARA CANDIDATOS PcD CR - Cadastro Reserva - Vagas destinadas aos candidatos que comporão um cadastro que poderá ser usado caso haja reversão de vagas reservadas para a Ampla Concorrência, de acordo com o § 1°, do art. 3° do Decreto n° 12.536, de 27 de junho de 2025, respeitados os conteúdos dos §§ 1°, 2° e 4°, além do caput do art. mencionado (3°) e com o § 5°, do art. 1° do Decreto n° 9.508, de 24 de setembro de 2018. V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO ESTADO-MAIOR DA ARMADA EXTRATO DE EXTINÇÃO (DECORRENTE DE ANULAÇÃO POR ILEGALIDADE) DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20000/2026-001/00 - UASG 720000 Nº Processo: 61074.001329/2023-13. Contratante: UNIÃO, por meio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA. Contratada: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERV I ÇO S LTDA. Objeto: Extinção do Contrato Administrativo nº 20000/2026-001/00, decorrente de anulação por ilegalidade, em cumprimento ao Acórdão nº 304/2026 - Plenário do Tribunal de Contas da União. Fundamento Legal: arts. 49 e 59 da Lei nº 8.666/1993. Data do Ato: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 771100 Nº Processo: 63343001385202528. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de carga geral, carregamento total, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do rio de janeiro para localidades no território nacional, podendo atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas localidades para a cidade do rio de janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 47.725,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 771300 Número do Contrato: 20/2026. Nº Processo: 63342.002456/2024-39. Pregão. Nº 90178/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 16.850.663/0001-35 - TAWA VEICULOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo a modificação da cláusula quinta do termo contrato nº 71300/2026-20/00, mediante o acréscimo de r$ 10.500,00 do item 40.. Vigência: 27/02/2026 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Faz saber ATO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 05 DIAS, NA FORMA a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 149/2025, a empresa BRANDÃO AUTOMÓVEIS LTDA, cujo CNPJ é 42.066.831/0001-06, com sede Rua das Orquídeas nº 361, SL 04 QD 27 - JD Cuiabá - Cuiabá-MT CEP: 78.043-148, podendo sujeita-la a aplicação das sanções previstas na legislação do edital de licitação, estando a empresa em local incerto e não sabido, após tentativa de comunicação por via postal, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe para querendo apresentar Defesa no prazo de 05(cinco) dias úteis. Rio de janeiro, 27 de fevereiro de 2026. CMG (IM) Viviane da Silva Quito Diretora DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato 79000/2026-01/00; Objeto: Tem-se por anulado o presente contato administrativo, conforme decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), constante do Acórdão nº 304/2026; Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.432.517/0001-07; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM); Os efeitos vigoram a partir de 27/02/2026; Procedimento: Pregão Eletrônico (SRP) nº 01/DAbM/2023 (ARP nº 04/DAbM/2023); Data da Assinatura 27 de fevereiro de 2026; EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 3/2026 NUP Nº 61984.000262/2026-80. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 003/2026, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 58.850,00; 3. Data/Hora/Local: 20 de março de 2026, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907- 1797. VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026 - UASG 112408 Nº Processo: 60550025203202571. Objeto: Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, para a Seção de Cirurgia Vascular visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (SEI N° 60550.025203/2025-71). Total de Itens Licitados: 76. Edital: 02/03/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/02/2026) 112408-00001-2026NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.000250/2023-94. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 42.998.433/0001-28 - INFRATECH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços e limpeza, asseio e conservação com fornecimento de materiais de consumo, utensílios e equipamentos para atender as necessidades do Centro Regional de Belém, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 218/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2031. Valor Total: R$ 3.131.533,80. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 110404 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 60330.000109/2022-51. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência referente do contrato nº 001/2023, por 12 (doze) meses. Reajustar o valor global anual da contraprestação dos serviços.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.828,81. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital MDA nº 1/2025, cujo Extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2025, Seção 3, Página 40, disponível no link https://www.gov.br/mda/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-soc i a l / Ed i t a i s - d e - c h a m a m e n t o - p u b l i c o / 2 0 2 5 / 5 o - p r e m i o - m a r g a r i d a - a l v e s-de-estudos-sobre-ruralidades-e-feminismos: I - no Anexo I: b) no item 12 - DO CRONOGRAMA, descrito no Quadro 5: Onde se lê: 12.1 O cronograma completo, contendo os prazos para submissão das iniciativas, divulgação dos resultados e realização da cerimônia de premiação, será disponibilizado na página do MDA (www.mda.gov.br), conforme as especificações apresentadas no Quadro 5. (...)