DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200026 26 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Quadro 5 - Etapas e prazos do edital. . .DAT A S .ETAPA . .07/11/2025 .Publicação do Edital . .07/11/2025 .Instalação da Comitê Gestor do Concurso - CGC . .10/11/2025 .Início do prazo para envio dos trabalhos . .23/01/2026 .Data final para envio dos trabalhos . .30/01/2026 .Divulgação do resultado da análise da habilitação técnica . .06/02/2026 .Data final para interposição de recursos relativos ao resultado da habilitação técnica . .27/02/2026 .Divulgação preliminar dos trabalhos selecionados . .06/03/2026 .Data final para interposição de recurso quanto ao resultado preliminar . .13/03/2026 .Divulgação do resultado final dos trabalhos selecionados . .26/03/2026 .Provável data para realização do evento de premiação dos trabalhos . .30/04/2026 .Provável data para lançamento de livro com publicação dos trabalhos Leia-se: 12.1 O cronograma completo, contendo os prazos para submissão das iniciativas, divulgação dos resultados e realização da cerimônia de premiação, será disponibilizado na página do MDA (www.mda.gov.br), conforme as especificações apresentadas no Quadro 5. (...) Quadro 5 - Etapas e prazos do edital. DAT A S .ETAPA . .07/11/2025 .Publicação do Edital . .07/11/2025 .Instalação da Comitê Gestor do Concurso - CGC . .10/11/2025 .Início do prazo para envio dos trabalhos . .23/01/2026 .Data final para envio dos trabalhos . .30/01/2026 .Divulgação do resultado da análise da habilitação técnica . .06/02/2026 .Data final para interposição de recursos relativos ao resultado da habilitação técnica . .06/03/2026 .Divulgação preliminar dos trabalhos selecionados . .11/03/2026 .Data final para interposição de recurso quanto ao resultado preliminar . .17/03/2026 .Divulgação do resultado final dos trabalhos selecionados . .26/03/2026 .Provável data para realização do evento de premiação dos trabalhos . .30/04/2026 .Provável data para lançamento de livro com publicação dos trabalhos INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2026 - UASG 373053 Nº Processo: 54000.179445/2025-15. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR ( BA ) . Contratado: 27.679.382/0001-88 - AM MOREIRA GONCALVES E CIA LTDA. Objeto: Para a contratação de empresas especializadas na aquisição de bens e prestação de serviços, incluindo a locação de estruturas necessárias para a realização de eventos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 26/05/2026. Valor Total: R$ 96.800,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2026 ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BURITIS, FORMOSO, URUANA, ARINOS, UNAI E CABECEIRA, PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA. PROCESSO Nº 54000.100933/2025-91. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia e acompanhamento da execução de unidades habitacionais dentro dos termos e condições previstos no Decreto 11.586, de 2023 e na IN 139/2023, para aplicação do crédito instalação na modalidade habitação para famílias cadastradas em RB nos assentamentos da Superintendência Regional do Incra DF e entorno, conforme Plano de Trabalho (SEI nº 27429114) e (SEI nº 27429119). Data da Assinatura: 27/02/2028. Signatários: Cláudia Pereira Fa r i n h a , Superintendente Regional e Edvaldo Soares de Sousa, Presidente do Sindicato. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EDITAL Nº 211/2026 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio de sua Superintendência Regional no Estado do Maranhão, em cumprimento ao Decreto nº. 4.887, de 20 de novembro de 2003, em conformidade com o Parágrafo 2°, do art. 7º, combinado com o art. 9° do Decreto nº 4.887 e Parágrafo 2°, do art. 11, da Instrução Normativa Incra nº 57/2009, comunica que um Grupo Técnico Interdisciplinar da Universidade Estadual do Maranhão (por meio de Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o INCRA), realizará estudos complementares cartográficos, fundiários, agronômicos, ecológicos, geográficos, sócio- econômicos na localidade, objetivando a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território na Comunidade Remanescente de Quilombo "Buragir", localizado no município de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão. Após tentativas frustradas de notificação presencial, realizadas entre os dias 07 e 31 de outubro de 2025, notifica os senhores e as senhoras, possivelmente detentores de imóveis rurais que se encontram incidentes ou confrontantes ao território reivindicado pela comunidade quilombola: EDIVALDO MARTINS FERREIRA; JOÃO BATISTA CORREA DE MORAES; JOÃO ALVES PEREIRA; SEVERINO ALMEIDA NETO; ILSON ANTÔNIO MORAWSKI; RAIMUNDO DE SOUSA GOMES; FRANCISCO PAULO MENDES; EMPRESA ECO BOECHAT INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.; JOSÉ DE RIBAMAR CORREIA DE MORAES (Herdeiro e representante do espólio de Emiliana Correa de Moraes); ANTONIA CORREIA RODRIGUES (Herdeiros de Raimunda de Deus Correia); BENEDITO BEZERRA MENDES / BB MENDES e demais ocupantes/confinantes, mesmo que não expressamente citados neste edital. Informa-se, ainda, que os estudos e levantamentos realizados no âmbito do processo administrativo nº 54230.004084/2006-70, têm previsão de duração por 24 meses podendo ser o período prorrogado. Finalizado o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Território Quilombola Buragir, os proprietários com imóveis incidentes e/ou confrontantes com o território identificado, serão novamente notificados, período em que serão abertos os prazos para manifestação das partes interessadas. JOSE CARLOS NUNES JUNIOR Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 373046 Nº Processo: 54000170425202571. Objeto: Contratação de serviços de continuados de Motorista Profissional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 489 - Tirol, Vila Glória - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/373046-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA Membro da Equipe (SIASGnet - 27/02/2026) 373046-37201-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2026 - UASG 373072 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 54000.107599/2022-54. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS). Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº rs 0001/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2026 até 13/02/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.104,76. Data de Assinatura: 22/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2026). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONAB MATRIZ 90.020/2025, UASG 135100. Fica Revogada a licitação em epígrafe, referente ao Processo 21200.007203/2024-26. Objeto: Contratação de prestação de serviços de tradução técnica, não juramentada, de textos técnicos em inglês e espanhol para a língua portuguesa e desta para os referidos idiomas, incluída a respectiva editoração eletrônica, quando necessária; e tradução simultânea para reuniões presenciais e virtuais, dos idiomas inglês, espanhol e francês para o português e deste para os referidos idiomas, com disponibilização de equipamentos, quando necessário, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO Presidente Comissão Permanente de Licitações DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Nº 21200.000304/2026-38 - Contrato nº 017/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026.Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0001-80 - Contratado: Shi Coaching Gestão de Desenvolvimento Ltda. - CNPJ/MF Nº 20.387.211/0001-36. Objeto: Contratação de oficina presencial intitulada " Integração e Nova Perspectiva", a ser realizada durante o Encontro Nacional do Jurídico da CONAB - ENAJUR 2026. Fundamentação legal: Art. 421, inciso II, alínea "d" do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Valor do Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: limitada à execução do objeto, correspondente a realização da oficina no dia 06/03/2026. Data de assinatura: 26/02/2026. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo da Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: SÔNIA DE OLIVEIRA BRAGA, Sócia Administradora. Processo Nº 21200.007312/2025-24 - Contrato nº 016/2026 - Dispensa de Licitação nº 002/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0001-80 - Contratado: INC - Instituto Nacional de Capacitação Ltda - CNPJ/MF Nº 05.486.290/0001-49. Objeto: Contratação de palestrantes para o Encontro Nacional do jurídico da CONAB. Fundamentação legal: Art. 421, inciso II, alínea "d" do Regulamento de