DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0475-78. Contratada: REABILIT SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 06.129.973/0001-01. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados na área de oftalmologia. Vigência: 25/02/2026 à 25/02/2031. Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 25/02/2026. Programa de Trabalho: 21 331 0032 2004 0001, Fonte de Recursos: 1000, ND 33.90.3y.xx, Plano Orçamentário (PO) 0001 (ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA DE CIVIS) e Plano Orçamentário (PO) 0002 (EXAMES PERIODICOS). Assinam pela Contratante: Paulo Fabrício Rodrigues da Silva - Superintendente Regional Substituto e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Luanda Lisboa Brandão, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICENÇA A Companhia Nacional de Abastecimento, torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Sorriso/MT por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA, a Licença Ambiental - Modalidade: Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de Armazéns Gerais - emissão de warrant, para sua unidade armazenadora localizada na Av. Idemar Riedi, nº 10.790, Bairro Industrial, CEP: 78.890-000, Sorriso - MT. FRANCIELLE TONIETTI CAPILÉ GUEDES Superintendente Regional no Mato Grosso SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº. 21452.001120/2022-08 - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 04/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: MINERAÇÃO CUNHA COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 70.142.310/0001-26. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses, bem como alteração do quantitativo do objeto contratado equivalente ao acréscimo de 25% ao valor do contrato firmado entre as partes. Fundamentação LEGAL: Art. 488 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 02/03/2026 à 02/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026. Nota de Empenho: 2026NE00038. Valor estimado: 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais). Assina pela Conab - Sebastião Jose de Arruda - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Área Regional e Pela contratada: Djalma Barbosa da Cunha Junior - Responsável Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 Processo nº 21455.000762/2025. Pregão Eletrônico nº 90002/2026 - UASG 135325. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra de 1 condutor de veículo (motorista) CATEGORIA B, SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓV E L em regime de 44 horas semanais, para prestação de serviços no âmbito da Sureg/SP e Unidades jurisdicionadas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Campinas, 433 - Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135325-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado da compra é referente ao período de 1 (um) ano, sendo o contrato com prazo de 5 (cinco) anos, perfazendo um montante total estimado do contrato de R$ 447.939,60. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DEAGUIAR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 135325 Nº Processo: 21455.000762/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra de 1 condutor de veículo (motorista) CATEGORIA B, SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL em regime de 44 horas semanais, para prestação de serviços no âmbito da Sureg/SP e Unidades jurisdicionadas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Campinas, 433 - Jardim Paulista - São Paulo, Cruz Das Armas - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135325-5-90002- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado da compra é referente ao período de 1 (um) ano, sendo o contrato com prazo de 5 (cinco) anos, perfazendo um montante total estimado do contrato de R$ 447.939,60.. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2026) 135325-22211-2026NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONAB/SUREG/TO Nº 90001/2026 Contratação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de arma, de uniformes, de materiais, de equipamentos e de motocicleta para rondas. PROCESSO N.º 21456.000010/2025-23. DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: DIA: 23/03/2026 HORÁRIO: 10h (horário de Brasília/DF) E N D E R EÇO ELETRÔNICO: www.co mprasgovernamentais.gov.br CÓDIGO UASG: 135337 WILSON SANTOS DE OLIVEIRA p/ Setor de Adm de Desenv e de Rec Humanos CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 21/2026, em decorrência do Processo SEI nº21.229.000980/2025-11. Partes: CEASAMINAS e AMBIÊNCIA SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA. Objeto: Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) do entreposto de Contagem da CEASAMINAS, incluindo a sua aprovação na Secretaria de Meio Ambiente do Município de Contagem, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e nos demais anexos do edital do PE 43/2025. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, na forma da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas. Valor Total: R$66.200,00. Data da assinatura: 25/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 19/2026, em decorrência do Processo SEI nº21229.002160/2025-55. Partes: CEASAMINAS e TOTVS S.A. Objeto: Prestação de serviço no desenvolvimento de soluções customizadas, implantação, parametrização e criação de novas funcionalidades de módulos e aplicativos, desenvolvimento e manutenção de relatórios e interface analítica para manipulação de dados (cubo/BI - Inteligência de Negócios), da solução integrada do ERP - Fabricado pela empresa Totvs S/A a ser executado no entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, compreendendo o serviço de Banco de Horas. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir de 23/02/2026, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, na forma da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas. Valor Total: R$144.760,00. Data da assinatura: 26/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20/2026, em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.002416/2025-24 e Solicitação de Contratação nº 018869, do SECOM. Partes: CEASAMINAS e BUYSOFT DO BRASIL LTDA. Objeto: O fornecimento ou renovação das licenças do software Adobe por um período de 12 (doze) meses, abrangendo a atualização contínua do software Adobe, bem como a prestação de serviços de suporte preventivo e corretivo, para atender as necessidades, da Seção de Comunicação. Prazo: O contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, admitindo-se a prorrogação por iguais e sucessivos períodos, nos termos do art.71, Lei nº 13.303/2016 e art. 113 do Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS. Valor Total: R$6.120,00. Data da assinatura: 25/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato 56/2023. Partes: CEASAMINAS e ATENAS TERCE I R I Z AÇ ÃO E OBRAS LTDA. SEI nº 21229.002218/2025-61. Objeto: Reajustar o contrato 56/2023, alterando o valor anual para R$ 535.174,08, e o valor mensal para R$ 44.597,84, em virtude da homologação e aplicação das Convenções Coletivas de Trabalho. Data da assinatura: 26/02/2026. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 09 de março de 2026, às 14h30min, na sede da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre o seguinte assunto: 01- Eleição de membros para o Conselho de Administração. Contagem, 19 de fevereiro de 2026. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epigrafe foi DESERTO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de interesse público, que se restou deserto, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16. Contagem/MG, 25 de fevereiro de 2026. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA NACIONAL DA POLÍTICA DE CUIDADOS E FAMÍLIA GABINETE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 71000.003013/2026-26. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2026. PARTÍCIPES: A União, por intermédio da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SNCF/MDS), o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES), e a Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate a Fome, neste ato representados, respectivamente, pela Secretária Nacional da Política de Cuidados e Família, Laís Wendel Abramo, pela Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya dos Reis Santos, e pelo Secretário de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate a Fome, Igor Luiz da Silva. OBJETO: execução do projeto piloto "Cuidado em Casa: atendimento domiciliar integrado para pessoas idosas e suas/seus cuidadoras e cuidadores familiares não remuneradas/os", com vistas à promoção do cuidado integrado no domicílio, melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa e redução da sobrecarga de trabalho de cuidadoras e cuidadores familiares não remuneradas/os, a ser implementado no município de Juazeiro/BA , conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2026. ASSINATURAS: Laís Wendel Abramo, pela (SNCF/MDS); Fabya dos Reis Santos, pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SEADES); Igor Luiz da Silva, pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate a Fome do Município de Juazeiro/BA.