DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amparo Legal: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: JANCARLOS MENEZES LAPA, Reitor em Exercício, pelo contratante e PABLO UALE DE CARVALHO SILVA, contratado. Data de assinatura: 02/02/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 151889 Nº Processo: 23328. Objeto: Cessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de cantina do IF Baiano- Campus Bom Jesus da Lapa (repetição do Pregão 90000/2026). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 349, Km 14, Zona Rural - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNA DE SOUZA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 27/02/2026) 151889-26404-2025NE000001 CAMPUS SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158435 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23333.251162/2021-81. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato 01/2022 em mais 12 meses, ficando prorrogada a vigência para o período de 25/02/2026 a 25/02/2027. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.140,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 08/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e ALYNE OASSÉ PAULAFREITAS DE LACERDA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 12/02/2026. TÉRMINO: 12/02/2027. ASSINAM: AÉCIO JOSE ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, ALYNE OASSÉ PAULAFREITAS DE LACERDA, pela parte Contratada. (Processo 23327.250373.2026-90). ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 11/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas e BRUNO LUIZ MEDEIROS CALDEIRA . Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 25/02/2026. TÉRMINO: 25/02/2027. ASSINAM: RODNEY ALVES BARBOSA, pelo IF Baiano e, BRUNO LUIZ MEDEIROS CALDEIRA , pela parte Contratada. (Processo 23327.250493.2026-97). ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 09/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e MICHELE SILVA SANTOS - Extrato de termo aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 01/02/2026. TÉRMINO: 24/05/2026 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e MICHELE SILVA SANTOS pela parte Contratada. (Processo 23332.250364.2026-20). CAMPUS ITAPETINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154580 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23331.251948/2023-80. Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA . Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: acréscimo quantitativo de um posto de tradutor e intérprete de libras que equivale a 3,80 % (três vírgula oito), do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art.124, inciso i, alínea b, da lei 14.133, de 2021. Reequilíbrio econômico- financeiro do contrato: aumento do número de dias equivalentes de vale-transporte, para fins de contemplar os postos de 44h que trabalham aos sábados, conforme consta em planilha anexa, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea d, da lei 14.133, e 2021.. Vigência: 24/02/2026 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.076.642,60. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154580 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23331.251801/2024-71. Dispensa. Nº 51/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA . Contratado: 58.912.653/0001-27 - 58.912.653 ROSANGELA SANTOS VIANA. Objeto: 1.1. o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 20/02/2026 até 19/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.716,12. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 158143 Nº Processo: 23098001433202511. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos esportivos, jogos de cartas e tabuleiro.. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENIS MARQUES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2026) 158143-26428-2025NE080000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23350.000115/2026-77. Pregão Nº 90083/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão nº 90083/2025.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2031. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158125 Número do Contrato: 58/2024. Nº Processo: 23351.006605/2023-24. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 09.198.580/0001-48 - 3E GESTAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 58/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/04/2026 à 21/04/2027, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/04/2026 a 21/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.211,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158125 Número do Contrato: 59/2024. Nº Processo: 23351.006605/2023-24. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 09.198.580/0001-48 - 3E GESTAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 59/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/04/2026 à 21/04/2027, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/04/2026 a 21/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442,20. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90110/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23348007285202541. , publicada no D.O.U de 09/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção predial e recepção, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências da Reitoria do Instituto Federal Catarinense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100 Ponta Aguda - BLUMENAU - SCEntrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO ROBERTO DA SILVA Coordenador Geral de Compras (SIDEC - 27/02/2026) 158125-26422-2026NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158125 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23351.003261/2024-82. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 03.162.118/0001-04 - ABATEDOURO SAO CLEMENTE LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto revisar os valores contratuais, em razão do reajuste contratual para o serviços comuns e contínuos de abate instituto federal catarinense - campus concórdia. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.077,25. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). CAMPUS ARAQUARI DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125 Número do Contrato: 50/2025. Nº Processo: 23349.004925/2024-70. Inexigibilidade. Nº 323/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - ARAQUARI. Contratado: 95.886.735/0009-28 - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 27/02/2026 até 27/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. O contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor mensal de R$1.664,51 (mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), totalizando o valor global de R$19.974,12 (dezenove mil novecentos e setenta e quatro reais e doze centavos), conforme descrito na cláusula 2.3 do contrato . Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.974,12. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).