DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200039 39 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 14/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Francini Coelli Schneider Schwingel, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/03/2026 a 30/04/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$5.130,63. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível especialização; DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Francini Coelli Schneider Schwingel, pelo(a) contratado(a) EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 15/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Zilda Martins Figueiredo, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/03/2026 a 09/03/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$5.130,63. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível especialização; DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Zilda Martins Figueiredo, pelo(a) contratado(a) EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 008/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Célia Dias da Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/03/2026 a 31/03/2026; DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Célia Dias da Silva, pelo(a) Contratado(a). EDITAL Nº 13/CAMDP/IFC/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 ABERTURA DE INSCRIÇÕES COM VISTA AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO EXTRATO DE EDITAL N° 13/CAMDP/IFC/2026, de 26/02/2026. O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul Período de Inscrição: 09/03/2026 a 23/03/2026. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23353.000105/2026-10 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Automação Industrial Requisitos: Bacharelado em Engenharia Mecatrônica; ou Controle e Automação Industrial; ou Automação Industrial; ou Computação; ou Graduação em Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial; ou Mecatrônica Industrial; ou Sistemas da Informação; ou áreas correlatas. Taxa de Inscrição: Isento Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .5.130,63 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .5.130,63 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .5.130,63 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Acopiara. Contratado: Henrique Gomes da Silva Junior. Objeto: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 04/03/2026 a 30/06/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026. ASSINAM: KELVIO FELIPE DOS SANTOS, Diretor Geral do campus Acopiara, pela Contratante e HENRIQUE GOMES DA SILVA JUNIOR, pelo contratado. CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2025 - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: ROBERTO FERNANDES IVO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2025 - campus Canindé para o período de 28/02/2026 a 30/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026. ASSINAM: DINÁ SANTANA DE SOUSA, Diretora-geral, pelo Contratante, e ROBERTO FERNANDES IVO, pelo Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158151 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23147.003336/2023-60. Dispensa. Nº 138/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP . S A N T O. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: 1.1 prorrogação da vigência do contrato nº 01/2024, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 08/01/2026 a 07/01/2027, nos termos da lei nº 14.133, de 21 de 1º de abril de 2021 e cláusula décima terceira.. Vigência: 08/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.900,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). CAMPUS GUARAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158883 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23183.000073/2023-09. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 02/2023, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.539,04. Data de Assinatura: 21/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158883 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23183.001741/2022-26. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses e reajustar em -1,049130 %, de acordo com o índice de 0,98950870 do igpm - índice geral de preços do mercado, nos últimos 12 meses.. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.994,36. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158883 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23183.002370/2021-79. Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSP O R T ES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 09/2022, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.097,16. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). CAMPUS CARIACICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158421 Nº Processo: 23152.002749/2025-10. Contratação Direta Nº 70/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA. Contratado: 01.376.776/0001-73 - VOLTAGEM SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de adequação e reforço da infraestrutura elétrica das subestações de média tensão do IFES - Campus Cariacica, mediante o fornecimento e a instalação de equipamentos e sistemas essenciais à mitigação imediata de riscos a rede e a terceiros, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 120 dias. Valor Total: R$ 230.273,14. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2026-01-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2025. . Leia-se: Vigência: 13/01/2026 a 10/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). CAMPUS PIÚMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 158892 Nº Processo: 23185001761202520. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para o Ifes Campus Piúma.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Costa de Oliveira 660, Praia Doce - Piúma/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158892-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELLEN SILVA DE AZEVEDO Pregoeira (SIASGnet - 27/02/2026) 158892-26406-2026NE800001 CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158426 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23156.000411/2023-21. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA . Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/2023, por mais 12 (doze) meses, de 27/02/2026 a 27/02/2027 e o reajuste de acordo com i ipca/ibge acumulado de dezembro de 2025 de 4,26%, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.388,36. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).