DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200040 40 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158423 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23157.003326/2022-24. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 14/03/2026 a 13/03/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 2. Reajustar os valores do contrato, no percentual de 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento), com base na aplicação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca).. Vigência: 14/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.191,86. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 03/2026 celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória e Marcio Mageski Marques: rescisão contratual a partir de 28/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 158416 Nº Processo: 23148006033202551. Objeto: Prensa hidráulica servo-controlada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729, Jucutuquara - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações podem ser obtidas em Consultas\Processos no site https://sipac.ifes.edu.br/ ou diretamente no link do processo: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=205972. ANDRE GUSTAVO DE SOUSA GALDINO Autoridade Competente (SIASGnet - 27/02/2026) 158416-26406-2026NE000017 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EDITAL Nº 26, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, regido por este Edital e executado pela Comissão Organizadora dos Processos de Seleção de Professor Substituto do Campus Frederico Westphalen, designada pela Portaria Eletrônica Nº 365, de 23 de dezembro de 2025. Faz saber, aos interessados, que estarão abertas as inscrições, no período de 03/03/2026 a 09/03/2026, para seleção e posterior contratação de professor substituto para atuar no ensino básico, técnico e tecnológico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . .Área .Requisitos para ingresso .Nº De Vagas . .Microbiologia .Bacharelado em Medicina Veterinária .01 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. Inscrições: Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores substitutos/ e envio dos documentos para e-mail [email protected]; 2.2. Período: 09h do dia 03/03/2026 até às 23h59min do dia 09/03/2026, observado o horário oficial de Brasília/DF; 2.3. Taxa: O(a) candidato(a) deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) mediante preenchimento da Guia de Recolhimento da União (GRU) através do endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal- gru/#/emissao-gru que deverá ser pago exclusivamente nas Agências do Banco do Brasil. 2.4. Informações: pelo e-mail [email protected]. 2.5. O Edital na íntegra estará disponível na internet, no sítio http://www.iffarroupilha.edu.br/frederico-westphalen SILVANA ALVES PEDROZO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90049/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23873004831202543 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários SABRINA ORTH Pregoeira (SIDEC - 27/02/2026) 158127-26420-2025NE000001 CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158266 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23241.000041/2024-44. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGU S T O. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação do contato de prestação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos.. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.689,50. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158268 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23238.000677/2024-45. Pregão. Nº 54/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 27.211.941/0001-20 - IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: A vigência do objeto contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 08/2024, fica prorrogado, no período de 11/03/2026 até 11/03/2027.em cumprimento ao que dispõe a cláusula sétima do contrato 08/2024, o mesmo fica reajustado de R$ 284.486,85 (duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 297.114,00 (duzentos e noventa e sete mil cento e quatorze reais) o valor total do contrato, com efeito, a partir de 11/03/2026, tendo como base para reajuste o IPCA/IBGE - índice de preços ao consumidor amplo acumulado nos últimos doze meses com variação de 4,44 %. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.114,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.004940/2025-66. Pregão Nº 90043/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 37.914.922/0001-14 - LMG ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia de instalação de sistema de Prevenção e Combate contra Incêndio e Controle de Pânico (PCIP) do Campus Campos Centro do Instituto Federal Fluminense, objetivando atender a legislação do CBM RJ nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/02/2026 a 25/07/2027. Valor Total: R$ 569.900,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 43/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Hidrolândia. CONT R AT A D O : ORLANDINO GONÇALVES NETO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23729.000587.2025-11. VIGÊNCIA: 6 meses. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 26.02.2026. SIGNAT Á R I O S : André Luiz Araújo Cunha, Contratante; Orlandino Gonçalves Neto, Contratado. CAMPUS RIO VERDE EDITAL Nº 7, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CAMPUS RIO VERDE (IF Goiano - Campus Rio Verde), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria N° 1653 de 14.03.2024, DOU de 15.03.2024, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 7.312/2010, Decreto n° 7.845/2011 e Lei nº 13.726/2018, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o IF Goiano - Campus Rio Verde, POR TEMPO DETERMINADO, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme Processo Nº 23218.000321.2026-10 nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições a seguir discriminadas: Período de Inscrições: 04.03.2026 a 15.03.2026 Data de deferimento das Inscrições: 16.03.2026 Data do sorteio público do tema da Prova de Desempenho Didático: 17.03.2026 às 8:00h, na sala 15 do Pavilhão Pedagógico II (presença facultativa dos candidatos homologados), situado no IF Goiano - Campus Rio Verde. Data do Sorteio da sequência dos candidatos para a prova de Desempenho Didático: 17.03.2026 a partir da 8:15h, na sala 15, do Pavilhão Pedagógico II (presença obrigatória de todos os candidatos homologados), situado no IF Goiano - Campus Rio Verde. Publicação das bancas examinadoras: 17.03.2026, no sítio de Processos Seletivos do IF Goiano (https://ps.ifgoiano.edu.br/). Entrega do Plano de Aula, do Curriculum Vitae: 18.03.2026 imediatamente antes do início da Prova de Desempenho Didático. Prova de Desempenho: 18.03.2026 às 8:00h. Resultado Final: até 25.03.2026. Contratação: a partir de 30.03.2026. Maiores Informações: Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos emails: ([email protected]) ([email protected]) O presente Edital encontra-se na integra publicado no sitio https://www.ifgoiano.edu.br/home/index.php/rio-verde. Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe A Nível 001, sendo composta de Vencimento Básico e RT. FABIANO GUIMARAES SILVA