DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200041 41 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO I Quadro Demonstrativo das Áreas, Escolaridade/ Titulação, Quantidade de Vagas e Regime de Trabalho Professor Substituto para o IF Goiano - Campus Rio Verde . .Área .Regime de Trabalho .Área de atuação/Conteúdo Programático .Número de Vagas .Escolaridade Mínima Exigida/ Titulação () . ENEGENHARIA DE ALIMENTOS 40h 1. Tecnologia de produtos de origem vegetal; 2. Tecnologia de produtos de origem animal; 3. Morfologia microbiana; 4. Caracterização dos principais grupos de microrganismos; 5. Técnicas de análise microbiológica; 01 - Bacharelado em Engenharia de Alimentos; - Tecnólogo em Alimentos; - Bacharelado em Ciência dos Alimentos; . . . .6. Fatores intrínsecos e extrínsecos; 7. Desinfecção de ambientes; 8. Controle microbiano em alimentos: métodos físicos e químicos de preservação; 9. Produção de açúcar; 10. Produção de álcool. . . Os diplomas devem ser devidamente registrados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) CAMPUS TRINDADE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Trindade, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº 110/REI/IFGOIANO de 14 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U em 15 de janeiro de 2025, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve notificar a empresa VB Seis Comércio de Produtos Alimentícios, inscrita sob o CNPJ:46.9362.421/0001-20, para apresentação de Defesa em Processo Administrativo Sancionador. O presente ato refere-se ao Processo eletrônico nº 23726.001198.2025-25. A empresa é notificada em virtude dos atrasos e não entrega de material referente a dispensa Eletrônico nº 90126/2024, o que configura infração ao instrumento convocatório. As infrações correspondem à seguinte cláusula do Termo de Referência, item 5.1 . Diante do exposto, e em conformidade com o procedimento legal, fica a empresa VB Seis Comércio de Produtos Alimentícios notificada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretende produzir, conforme estabelece o art. 158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A defesa deverá ser dirigida à Direção-Geral do Campus Trindade, através do e-mail: [email protected]. Será dada a continuidade ao processo independente da manifestação da contratada. JÚLIO CÉZAR GARCIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CÂMPUS SENADOR CANEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158642 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23723.000004/2024-13. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS SENADOR CANEDO. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 26/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/02/2026 até 27/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajustamento em virtude de eliminação de custos não renováveis já amortizados. Processo 23723.000004/2024-13. Ifg-câmpus senador canedo.. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.759,37. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 14/2026, processo 23249.003189.2026-22. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ANDRÉ DOS SANTOS CARVALHO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e EDITAL N° 183, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, PUB DOU DE 10/10/25, Vigência 26/02/2026 a 25/02/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 26/02/2026 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: ANDRÉ DOS SANTOS CARVALHO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 08/2026, processo 23249.000224.2026-51. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: IVO REIS SANTOS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação de 16/04/2025, publicado no D.O.U. de 17/04/2025, Vigência 23/02/2026 a 30/06/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 23/02/2026 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: IVO REIS SANTOS. EXTRATO DE RESCISÃO Pró - Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional No Exercício da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Rescindir o Contrato Nº 81/2024, Publicado no DOU de 18/07/2024, seção 3, página 38, de Edyane Moraes dos Santos, Professor Substituto, Campus Santa Inês, a partir de 31/01/2026, por iniciativa do órgão. São Luís, 27 de fevereiro de 2026 Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego Pró - Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional CAMPUS ALCÂNTARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158292 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23249.042124/2022-79. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor do contrato nº 02/2023, no percentual de 7,21% (sete inteiros e vinte e um centésimos por cento), referente à variação do índice nacional de custo da construção (incc) ocorrida entre junho/2024 e junho/2025.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.988,74. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). CAMPUS BURITICUPU EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158283 Nº Processo: 23249.046783/2025-27. Inexigibilidade Nº 23/2026. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de manutenção e cessão de uso do sistema sophia biblioteca para a biblioteca chico mendes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 5.862,16. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158283 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23249.017517/2021-63. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.680,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). CAMPUS IMPERATRIZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158294 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23249.006705/2022-47. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ. Contratado: 18.166.662/0001-00 - CONSTRUMAIS - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do saldo contratual pelo índice nacional de custo da construção (incc), no percentual de 6,37%, em conformidade com o previsto na cláusula sexta do contrato nº 03/2022.. Vigência: 09/12/2022 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.334.006,35. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158288 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23249.043740/2017-81. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTORICO. Contratado: 04.330.959/0001-46 - ALENCAR CONSTRUCOES COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia necessários à construção do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão - campus são luís centro histórico/itaqui - bacanga, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital para ifma - campus são luís - centro histórico, solicitado através do processo nº 23249.002570.2026-74 .. Vigência: 27/01/2026 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.030.435,29. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026). CAMPUS TIMON EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158457 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23249.008806/2021-71. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 17.723.085/0001-39 - CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência da contratodaobra do novo bloco de laboratório de química/informática do campus timon.. Vigência: 31/01/2026 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.690.193,63. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).